Prato que se come frio


Declarações verificadas na semana passada, desde que se intensificaram as negociações em torno da queda de braço entre a prefeitura e hospitais que prestam serviços ao município, trouxeram à tona - pelo menos indiretamente - o mal estar verificado no início da gestão Barbosa Neto (PDT). Em maio, o pedetista solicitou à Associação Médica de Londrina (AML), sugestão de nomes da entidade para a Saúde. A associação encaminhou uma lista tríplice. No entanto, Agajan Der Bedrossian, que não integrava a lista, foi escolhido para o cargo.

- Passados seis meses da administração Barbosa Neto, surge a informação de que o pagamento dos incentivos aos profissionais que cumprem plantão a distância não era pago há quatro meses.

- Há quem diga que o impasse de hoje tenha sim um sabor de vingança.


Parecer rejeitado 1


O projeto de lei 333/2009, que proíbe a ''comercialização de bebidas envasadas em garrafas de vidro descartáveis'', recebeu parecer favorável do relator do assunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo, Luiz Carlos Martins (PDT). Seu parecer, contudo, não foi aprovado na CCJ. Por 6 votos a 5, o parecer foi rejeitado.


Parecer rejeitado 2


Na prática, a CCJ barrou a possibilidade do projeto de lei ser votado pelo plenário. O autor da proposta, Dobrandino da Silva (PMDB), ainda pode recorrer do resultado. Mas, entidades ligadas ao comércio de garrafas long neck já comemoraram a rejeição.


Parecer rejeitado 3


Quem conduziu o resultado da votação foi o líder da base, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que considera a proposta ''flagrantemente inconstitucional''. Para ele, além de ser uma intervenção indevida do Legislativo, a proibição traria prejuízos às indústrias paranaenses.

- ''Então, a garrafa PET é possível e a long neck não?'', comparou ainda. Já o relator argumenta que, ao contrário do que ocorre com as garrafas PET e com o alumínio, o material vidro está fora dos programas de reciclagem.


Contra o digital


O processo de digitalização da Justiça mal começou e já encontrou opositores. Uma das reclamações protocoladas na audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dava conta de que a exigência de apresentação de petições somente no formato digital é ilegal por restringir a ação dos advogados em outros meios.


Juiz robô


Já o Instituto Brasileiro de Direito Processual defendeu que os magistrados precisam estar envolvidos na elaboração de soluções para a Justiça Digital. A ideia é criar softwares que façam a análise técnica do processo antes de encaminhá-lo para o magistrado. O programa seria capaz de verificar questões técnicas, como a ausência das custas e só mandaria para o juiz ações prontas para a sentença.


Fim dos 'cafofos'


A implantação do processo eletrônico no Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve contribuir para a extinção dos chamados ''cafofos'', salas do tribunal que foram sendo ocupadas, com o tempo, por pastas e mais pastas de processos que tramitam na Casa. Recentemente o TCE abriu edital para digitalização de cerca de sete milhões de páginas atualmente estocadas no tribunal.

- A empresa vencedora do certame terá seis meses para concluir o trabalho. A partir daí parte dos documentos em papel deverá ser transferida para o Arquivo Público e parte poderá ser descartado.


Temporalidade


Uma comissão do TCE já elaborou uma ''planilha de temporalidade'' que estabelece três tipos de documentos e o tempo que a Casa deverá mantê-los arquivados. Acórdãos de julgamentos e relatórios de inspeção estão entre os arquivos que deverão ser mantidos por tempo indefinido.

- A expectativa do TCE é que com a liberação do espaço ocupado pelos processos impressos possam ser criadas mais vagas de trabalho para a equipe técnica do tribunal. A digitalização também estanca um problema crescente do órgão, a necessidade de expansão do espaço físico para acomodar tanto papel.


Perguntinha


Culpar os fenômenos naturais - no caso o raio - pelo apagão da última terça-feira em 18 Estados é mais fácil do que admitir falhas no sistema operacional de energia elétrica do País?

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