Novela do Aterro da Caximba
Por determinação do juiz da 1 Vara de Fazenda Pública, Marcel Guimarães Roroli de Macedo, o Aterro da Caximba, em Curitiba, que recebe os resíduos residenciais da capital e outros 15 municípios, poderá ter sua operação mantida por outros 12 meses além do prazo definido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

- Macedo acatou um pedido de antecipação de tutela da Prefeitura de Curitiba para que o plano de encerramento do aterro fosse aprovado. O plano prevê a reconformação geométrica da Fase I da Caximba com prazo para o encerramento definitivo do aterro até o dia 1º de novembro de 2010.



Fim das goteiras?

Depois que uma funcionária escorregou e caiu por causa do piso molhado, a direção da Assembleia Legislativa finalmente resolveu consertar as inúmeras goteiras nos corredores que ligam o prédio do plenário ao edifício anexo que abriga os gabinetes. Segundo funcionários mais antigos da Casa, as goteiras incomodam há anos. Esta semana, os reparos começaram.


Justiça digital

Tribunais de todo o país estão trabalhando num esforço para banir o uso do papel e implantar o processo eletrônico, que permitirá a tramitação da ação de maneira unicamente digital. O especialista em Direito Administrativo, Romeu Bacellar Filho, antecipa uma dificuldade que a Justiça encontrará para dar fim ao uso dos impressos na Justiça: ''A cultura dos juízes é de trabalhar no papel. Os advogados sabem que o juiz não vai correr atrás do eletrônico. Então, vão acabar entregando ao magistrado suas petições e trechos do processo em formato impresso mesmo''.



Genéricos

O deputado federal Dr. Rosinha (PT) está em campanha contra a viabilização de patentes de segundo uso para medicamentos. Esse tipo de registro - que é garantido a empresa fabricante do remédio quando uma nova aplicação é descoberta para um determinado medicamento - tem garantido a extensão do monopólio de mercado, denuncia Rosinha.

- ''Ao estender indevidamente o monopólio de uma patente anterior, a patente de segundo uso impede a produção de medicamentos genéricos, que por lei devem ser 30% mais baratos'', afirma o deputado, coautor de um projeto de lei que impede a concessão desse tipo de patente.



'Negócios em família'

Por decisão do Tribunal de Contas do Estado, contratos de fornecimento de alimentos à Prefeitura de São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba) na gestão de 2001 a 2004 foram considerados irregulares. Segundo o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara, três empresas prestadoras do serviço tinham como donos familiares de um vereador e do vice-prefeito na época, o que é vedado pela legislação municipal.



Parentesco

As empresas envolvidas no caso seriam um restaurante da esposa do atual secretário de Indústria e Comércio de São José dos Pinhais, Auro Luiz Ferreira de Paula, além de um restaurante do irmão e uma distribuidora da irmã do vice-prefeito daquela gestão, José Francisco Buhrer, hoje deputado estadual. O Pleno do TCE reconheceu as irregularidades apontadas pela CPI.



Vai ter que devolver

O ex-prefeito de Palotina (96 km ao norte de Cascavel) Luiz Ernesto de Giacometti deverá devolver ao município os salários pagos pela prefeitura ao chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Júlio César Machado. A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que Machado ocupava cargo comissionado ao mesmo tempo que acumulava remuneração por dois cargos de professor em regime de 40 horas semanais. A situação seria uma afronta ao princípio de moralidade e legalidade da Constituição Pública.



Festa em Bandeirantes

O município do Norte Pioneiro completa hoje 75 anos. O prefeito Celso Silva, no primeiro mandato, inaugura obras ao mesmo tempo em que reclama a queda nos repasses federais e estaduais. Quase R$ 1 milhão de perda desde o início do ano.

- Está tocando obras com recursos próprios. Se os números estiverem corretos, somam cerca de R$ 6 milhões.


Perguntinha

A versões mal contadas sobre o motivo do apagão por setores do governo federal serão apagadas da memória do eleitor em 2010?

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