Bate chapa no PMDB


Duas chapas disputam hoje a convenção municipal do PMDB de Londrina: a ''Pessuti e Requião 2010'' encabeçada pelo deputado estadual Luiz Eduardo Cheida e a ''Pessuti governador do Paraná'' sob o comando de Elza Correia. A eleição será das 9h às 17 horas na sede do PMDB (rua Henrique Dias, 420). Serão eleitos os 45 membros da executiva e os sete delegados que ajudarão a definir em junho de 2010 os candidatos do partido aos cargos de deputados estaduais e federais e senador.


Pesquisas sob análise


Alberto Carlos de Almeida, autor dos livros ''A cabeça do eleitor'' e ''A cabeça do brasileiro'' lança esta semana seu novo trabalho. O novo livro irá analisar erros em pesquisas de opinião, uma das principais fontes de trabalho sociólogo. O tema é especialmente pertinente em um momento que antecede uma eleição, como o que vivemos hoje.


Trânsito


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou parcialmente procedente uma denúncia contra a prefeitura de Fazenda Rio Grande (região metropolitana de Curitiba). O órgão verificou irregularidades em um contrato de outorga de concessão pública de monitoramento de trânsito firmado entre a administração municipal e a empresa Eliseu Kopp. O TCE determinou a rescisão do contrato por entender que o serviço prestado é comum e não tem status de concessão pública.


Ajuda dos universitários


O vereador curitibano Professor Galdino (PSDB) quer que estudantes universitários participem do processo legislativo. A ideia é que os alunos possam vincular seus projetos de conclusão de curso a propostas que possam se transformar em projetos de lei. O parlamentar encaminhou requerimento às instituições de ensino da cidade explicando a proposta.


Limite


O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que as autoridades que têm a prerrogativa de estipular data e local para serem ouvidas como testemunhas em processos penais vão perdem esse direito caso deixem de se manifestar em 30 dias. A decisão foi motivada por uma reclamação feita ao Supremo por um juiz. Em processo do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Paulo Pereira (Paulinho da Força - PDT/SP), uma das testemunhas da acusação, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) agendou cinco datas para depor em juízo, mas deixou de comparecer nas cinco ocasiões.

- Segundo o ministro Joaquim Barbosa, que propôs a limitação, a prerrogativa das autoridades visa permitir a conciliação entre as atividades da função pública com o dever de testemunha. A prerrogativa, porém, não busca abrir espaço para que essas autoridades deixem de testemunhar, frisou o ministro.


Sem sucesso


Foi arquivado o pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Cornélio Procópio, Arnoldo Marty Junir junto ao Supremo Tribunal Federal. Marty é acusado de participar de uma quadrilha que teria roubado um trator pulverizados no valor de R$ 40 mil. Durante a investigação do caso, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina descobriu o equipamento na propriedade rural do político.

- O relator do pedido, o ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que o acusado apresentou os mesmos argumentos que já haviam sido analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Não pode


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer esclarecendo que a remuneração de contadores não pode ser feita com recursos de convênios. O órgão respondeu à consulta do Conselho Regional de Contabilidade, que questionava o uso de verbas de convênios para o pagamento de honorários. Os técnicos do tribunal apontam que a atividade contábel é uma necessidade permanente e deve ser exercida por servidores públicos efetivos.


Perguntinha


As críticas de Lula às obras paralisadas pelo TCU por indícios de irregularidades teria alguma relação com as eleições de 2010?

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