INFORME FOLHA
Pingue...
Situação curiosa na Prefeitura de Londrina: o chefe do Executivo é jornalista, mas comunicação não parece ser lá o forte entre membros da equipe de governo. Ontem, por exemplo, indagada sobre o futuro do projeto que aumenta a multa a quem não capinar terrenos com outro diferencial: a tarefa passa à CMTU , a assessoria disse que Barbosa Neto (PDT) aguardava o parecer jurídico a partir da análise da proposta.
... pongue
Perguntado sobre o mesmo assunto, o chefe da Procuradoria disse que, ainda que coubesse questionamento jurídico a eventual promulgação da lei, a pergunta a sobre a destinação ao projeto da Câmara deveria ser feita a Barbosa.
Descontão
Um dos autores do projeto que aumenta a multa e deixa a limpeza a cargo da CMTU, Roberto Fu (PDT) parece não desistir: se vier ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e decisão contrária à lei que ele defendeu, vai tentar emplacar outro projeto na Casa contra o matagal.
■ Dessa vez, a proposta já em tramitação, inclusive prevê desconto de 50% no IPTU de quem mantiver o terreno limpo, cercado, calçado e com grama
ou ervas medicinais cultivadas na área.
Capital do mato
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veta a renúncia fiscal. Perguntado se tal proposta não implicaria de novo, portanto, em inconstitucionalidade, Fu respondeu: É... esse (projeto) seria pior ainda, né? Mas o custo-benefício acaba sendo maior. Ser a capital do mato é um desgaste muito grande à imagem da cidade.
Reciclagem
O deputado estadual Marcelo Rangel (PPS) participou ontem da primeira aula do curso de reciclagem de motoristas do Detran. O parlamentar, que está com a carteira suspensa por um mês, tem 25 pontos registrados e entregou o documento depois que a situação dele veio a público em reportagem publicada pela FOLHA no último dia 24 de maio.
■ A reportagem da FOLHA foi autorizada por Rangel a acompanhá-lo, mas barrada pelo Departamento de Trânsito que vetou a presença de jornalistas no curso.
Consulta popular
A Câmara de Curitiba abriu ontem o período de consulta popular na segunda fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010. Até 8 de junho, o curitibano pode apresentar novas sugestões em urnas que serão colocadas na Câmara e também nas administrações regionais da Matriz, Boa Vista, Cajuru, Santa Felicidade, Boqueirão, CIC, Portão e Santa Felicidade.
■ A população também pode participar pela internet (www.cmc.pr.gov.br).
LDO 2010
Dados da Prefeitura de Curitiba revelam que, para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, já foram apresentadas 18 mil reivindicações de obras e serviços. O projeto da LDO enviado pelo Executivo estima a receita de R$ 3,940 bilhões para uma despesa de R$ 3,907 bilhões e reserva de contingência de aproximadamente R$ 33 milhões para cobrir eventuais riscos financeiros.
Audiência pública
Na quinta-feira, a Comissão de Economia da Câmara ainda promove audiência pública para que a comunidade discuta com os vereadores suas solicitações antes que o projeto de lei seja encaminhado para o plenário da Casa.
62 anos de TC
Um ciclo de palestras com representantes de entidades profissionais marcará, a partir de hoje, as comemorações dos 62 anos do Tribunal de Contas (TC) do Estado. O tema central dos encontros é o controle externo como elo de confiança entre o poder público e o cidadão. O ciclo de palestras será realizado no auditório do TC, em Curitiba.
Estatísticas do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza hoje o II Seminário Justiça em Números. No encontro, que será realizado na Escola da Magistratura Federal da 1ªRegião (Esmaf), em Brasília, serão divulgados os dados do relatório Justiça em Números de 2008. O Judiciário do Paraná deve estar incluído no estudo.
Perguntinha
Depois do escândalo do superdimensionamento dos gastos de verba pública com as obras do Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro em 2007, o brasileiro estará mais atento para que o mesmo não ocorra nas obras de infraestrutura das 12 capitais brasileiras que sediarão a Copa do Mundo de 2014?





