Eleição no PPS


O PPS realiza convenção hoje na Câmara de Vereadores de Londrina, das 8h ao meio-dia, para as discussões de reformulação e reestruturação do partido. Mais ao final do encontro, às 11 horas, os filiados elegem o novo diretório e a nova executiva.


Mudança de rumo


O partido é presidido na cidade pelo ex-vereador e ex-secretário de Governo da administração interina Tercílio Turini, que é pré-candidato, na eleição de 2010, a uma vaga na Assembleia Legislativa. Até pouco tempo atrás, Turini se mostrava simpático à eleição para deputado federal. ''Minha votação lá em 2006 (à Câmara Federal) me elegeria deputado estadual'', justificou, ao explicar a mudança de rumo.

- Por enquanto o ex-vereador, que é médico no Hospital Universitário, é apenas candidato à reeleição do diretório local do PPS - eventuais novas chapas, se houver, só devem ser conhecidas hoje.


Convenção do PDT


Os partidos têm só até amanhã para as convenções municipais de renovação dos diretórios. Outro que se reúne hoje de manhã, também às 8 horas, é o PDT do prefeito de Londrina, Barbosa Neto. Será no Hotel Crystal.


Parceria


O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou ontem protocolo de execução de ações com a Câmara dos Deputados para promover a cooperação técnica e cultural entre as duas Casas. A primeira ação envolve capacitação de gestores públicos dos municípios brasileiros.


Universidade latina


O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A nova instituição terá sede em Foz do Iguaçu, num terreno de 37 hectares doado pela usina Itaipu Binacional.

- As primeiras turmas da Unila devem ser abertas ainda no segundo semestre de 2009. O desenho do futuro campus da Unila tem a assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer.



Cursos


Pelo texto do projeto de lei, a Unila terá 10 mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado, além de 250 professores e 206 servidores. A lista de cursos irá priorizar, entre outras áreas, a exploração de recursos naturais, estudos sociais e linguísticos regionais, relações internacionais e integração regional. Enquanto o projeto não é aprovado pelo Congresso Nacional, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), na condição de tutora da Unila, trabalha nas questões orçamentárias e de contratação de pessoal da nova instituição.


Novas regras


A concessão e a manutenção de imunidade tributária a entidades no Brasil deverá atender a novas exigências, caso a Câmara aprove projeto de lei do deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) sobre o assunto. O projeto estabelece, entre outras coisas, a exigência de que entidades imunes que explorem diretamente alguma atividade econômica mantenham escrituração contábil semelhante à das empresas que atuem na mesma área.


Punição


O projeto também estabelece limites para a remuneração dos dirigentes de entidades beneficiárias de imunidade tributária, que não poderá exceder a remuneração prevista para os servidores do Executivo federal. As entidades que não cumprirem os requisitos poderão ter a imunidade tributária suspensa.


Contra desvios


De acordo com Fruet, o objetivo é fortalecer o terceiro setor e a atividade filantrópica, aumentando o rigor contra entidades que se desviem de suas finalidades.


Venda de cigarros


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu parecer favorável a um projeto de lei que estabelece a cassação da eficácia da inscrição junto ao cadastro de contribuintes do ICMS dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados vendendo cigarros para menores de 16 anos de idade.


Perguntinha


Alguém duvida do sentimento de alívio que a renúncia do mandato de Fernando Ribas Carli Filho gerou nos seus colegas da Assembleia Legislativa?

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