O conforto está blindado
  As divergências no STF não foram além da semana. Nada mais efêmero. Não é conveniente expor as contradições da instituição. Melhor é não questionar. Nada de transparência e, então, todos permanecem na zona do conforto.
Logo, quem esperava que a discussão tivessem força para evoluir e ensejar o saudável exercícios da autocrítica - no sentido de colocar o Judiciário em sintonia com a opinião pública -, pode esquecer.

A trincheira
Só não dá para entender tanta preocupação em não mexer, não discutir, não tocar. Mais: intriga muito a forma como as autoridades do judiciário preservam seu espaço.
Leitor da FOLHA ironiza e diz que até dá rima: ‘‘Eles não querem cupim na bela torre de marfim’’. Realmente, apesar desse confortável ‘‘status’’ não interessa.

Panos quentes
  Em pronunciamentos para pôr panos quentes - foram muitos - os entrevistados trataram de escamotear o verdadeiro sentido das críticas do ministro Joaquim Barbosa ao presidente Gilmar Mendes.
Todos minimizaram, desconversaram. Nos grandes jornais e na tv, o que se leu e viu foi um certo cinismo.
Alguém disse que o ministro Joaquim usou o termo ‘‘jagunço’’; ele disse ‘‘capangas’’.

Chance perdida
  Ninguém quer ver o circo pegar fogo. Apenas esperava-se que aquele bate boca pudesse remeter para algo produtivo; para uma revisão de postura, um divisor de água. Chance perdida.
Por favor, a expressão ‘‘ver o circo pegar fogo’’ tem sentido meramente figurado, como cabe em qualquer lugar.

País da blindagem
  O Brasil vive a patologia da blindagem. Começou depois que Lula promoveu a primeira blindagem, conferindo status de ministro ao presidente do BC, à época acusado de fazer depósitos no exterior. Nada ficou comprovado.
Uma revisão na postura do STF (visando mais eficácia, independência, etc) teria um efeito fantástico. Todo o poder Judiciário ficaria sob mira dos olhos da cidadania. Menos soberbo e mais focado em fazer justiça com sabedoria.

Internet
  A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promove na próxima segunda-feira, às 9 horas, uma audiência pública para debater o controle da internet e a democratização dos meios de comunicação. Em pauta, o polêmico projeto de lei do senador Eduardo Azeredo
(PSDB/MG), em trâmite no Congresso Nacional, que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação na rede.

Controle
  Termos da proposta de Azeredo também estabelecem punição para a criação e a propagação de vírus, invasões de redes e divulgação indevida de dados.

Dispensa de licitação
  O Tribunal de Contas (TC) do Estado decidiu, na última quinta-feira, pelo provimento parcial do recurso de revista apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Cianorte (80 km a leste de Umuarama) Deolindo Antônio Novo. Ele recorreu contra uma denúncia que apurou contratação de serviços de telefonia, no final de 2006, com dispensa de licitação.

Fornecimento exclusivo
  A Câmara de Cianorte alegou que a falta de um laudo técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre as empresas com serviço de tecnologia GSM, no ano de 2005, inviabilizou a comprovação da regularidade do fornecimento exclusivo, a cargo da empresa TIM Sul, o que justificaria a dispensa da licitação.

Gasto com celular
  O TC decidiu, então, afastar as determinações anteriores - aplicação de multa e prazo para rescisão dos contratos -, mas fixou 30 dias para que a Câmara de Cianorte informe se o tempo máximo de uso do serviço permitido a cada vereador (150 minutos por mês) foi extrapolado.

Irregularidades nas contas 1
  O Tribunal de Contas (TC) do Estado manteve a irregularidade das contas da Prefeitura de Roncador (100 km ao sul de Campo Mourão) no exercício de 2005. O chefe do Executivo local na época, Ilizeu Puretz, conseguiu regularizar apenas a situação dos precatórios.

Irregularidades nas contas 2
  Os demais itens que motivaram a desaprovação das contas na primeira análise permanecem irregulares: despesas sem licitação, inconsistências entre os saldos apresentados e os extratos bancários, omissão de conta corrente e falta de repasses ao INSS.

Perguntinha
  O leitor concorda que a sociedade perdeu uma grande chance de abrir um processo de revisão de postura do Poder Judiciário?

Equipe da Folha | [email protected]

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