INFORME FOLHA
Na foto
O prefeito interino de Londrina, José Roque Neto (PTB), não anda perdendo nenhuma oportunidade de aparecer na mídia. Extremamente presente em solenidades públicas, nesta sexta-feira participou da inauguração da esteira rolante do Terminal Rodoviário (!).
STF
E o agravo de instrumento do ex-prefeito Antonio Belinati (PP) visando recuperar o registro de candidatura impugnado pelo TSE, finalmente, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A trama é complicada: o agravo visa forçar o STF a julgar outra medida judicial, o recurso extraordinário - este sim que pleiteia o restabelecimento do registro. O agravo foi necessário porque o TSE negou a admissibilidade do recurso extraordinário.
Monstro
Como o agravo e o recurso extraordinário se referem ao Recurso Especial Eleitoral (Respe) de Belinati, o nome todo do recurso fica assim: Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário em Recurso Especial Eleitoral. Resta lembrar que nesse meio termo ainda houve um embargo de declaração...
Sem prazo
O pior de tudo é que, segundo informações oficiais, pode se perder no tempo o julgamento do agravo. Segundo a assessoria de imprensa do STF, o recurso ainda está em fase de protocolo e sequer foi distribuído para o relator. A assessoria informou ainda que não se sabe quando ocorrerá o julgamento porque não há previsão regimental sobre prazo para esse tipo de recurso.
Pode?
Nesta sexta-feira, dois dias depois do presidente do STF, Gilmar Mendes, ser acusado de distanciamento em relação à população, o site do Tribunal estampou notícia para ressaltar a gestão de Mendes tem ''dado destaque à necessidade de interação entre o Judiciário e a sociedade''.
Quer mais?
O detalhe é que a notícia sobre o tal ''destaque'' cita uma declaração do Mendes ocorrida em fevereiro. Ou seja, dois dias depois do achincalhe que sofreu, ele pesca uma declaração de meses antes para mostrar que é amigo do povo.
Osmar Dias e Lula
Questionado sobre o que achava do senador Osmar Dias (PDT) se tornar líder do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional, o presidente do PSDB no Paraná, deputado estadual Valdir Rossoni, respondeu: ''Devolvo com uma pergunta: o que você acha se eu me tornar líder do Requião?'', ironizou o tucano.
- O senador não disse ainda se aceitaria o posto e reforça que até agora não houve nenhum convite oficial do presidente Lula.
2010
O encontro estadual do PDT hoje, em Foz do Iguaçu, está sendo tratado nos bastidores como uma espécie de pré-lançamento da candidatura de Osmar Dias ao governo do Estado em 2010. O objetivo é debater propostas para o futuro do Paraná. Para o encontro, foram convidadas lideranças de todos os partidos com representação nas Casas legislativas.
Ações judiciais
O governo do Paraná anunciou ontem a criação de um novo sistema para registro e acompanhamento de todas as ações judiciais do Estado. O sistema vai ser desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, e deve ficar pronto em agosto de 2010. O objetivo é melhorar o acesso às ações judiciais do Estado.
Fim do nepotismo 1
Por decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, as prefeituras de Alto Paraná, São João do Caiuá e Santo Antônio do Caiuá, municípios do Norte do Estado, estão proibidas de contratar parentes de até 3º grau para ocupar cargos comissionados. O despacho do TJ, assinado pelo juiz Fabio Andre Santos Muniz, é de dezembro do ano passado. A decisão, contudo, foi divulgada somente ontem, pela Promotoria de Justiça de Alto Paraná, autora da ação civil pública que cobrava o fim do nepotismo na Comarca.
Fim do nepotismo 2
A decisão foi amparada na Súmula 13/2008, do STF. A ação civil pública do MP, contudo, foi proposta antes da edição da Súmula 13/2008, em maio de 2006, pelo promotor de Justiça Lucas Junqueira Bruzadelli de Macedo.
Perguntinha
Comparar o bate-boca no Supremo a uma simples discussão no futebol não é típico de quem vê a crise financeira mundial como uma simples ''marolinha'' e também não mede esforços para fazer o seu sucessor no poder?





