Caça-fantasma


Questionado pela imprensa sobre como as novas regras de nomeação de pessoal na Assembleia Legislativa poderiam ''barrar'' funcionários ''fantasmas'' da Casa, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) não titubeou: ''Aí você tem que pegar os 'caça-fantasma' para resolver''.


Feriado I


Os deputados estaduais vão antecipar o feriado da próxima terça-feira. Segunda-feira já não terá sessão plenária.


Feriado II


O clima de feriado, contudo, já apareceu antes: anteontem, no início da sessão plenária, o deputado estadual Edson Praczyk (PRB) discursou para absolutamente ninguém no plenário. Os únicos três parlamentares presentes ocupavam a Mesa que conduzia a Ordem do Dia. ''A imprensa ao menos está presente'', saudou Praczyk. Os parlamentares foram chegando aos poucos até o início das votações, quando cerca de 30 deputados (de um total de 54) registraram presença.


Fiscalização


A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 453/09. Junto ao projeto foi aprovada uma emenda que irá obrigar o BNDES a prestar contas dos R$ 100 bilhões que receberá emprestados da União. A entidade terá que informar ao Congresso Nacional, em relatórios trimestrais, a quantidade e o valor das operações realizadas com os recursos além dos setores beneficiados e localização dos empreendimentos.

- A MP ainda deverá passar pelo Senado.


Cargos no TRT


A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado aprovou na última quarta-feira a criação de cargos de servidores para o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

- O relator do projeto, senador Osmar Dias (PDT) pediu regime de urgência para a votação da medida em plenário.


Até 2018


O Ministério Público (MP) estadual lançou na última quarta-feira seu projeto de Gestão Estratégica, que deverá nortear os trabalhos da instituição até 2018. O projeto está sendo discutido durante o Encontro Estadual do MP que termina hoje.


Encontro


O encontro reuniu 500 pessoas entre procuradores, promotores de Justiça e servidores. O objetivo do encontro, de acordo com o MP, seria o alinhamento estratégico da instituição e o início da implementação da gestão estratégica no órgão.



Ação civil pública


O Ministério Público (MP) em Ponta Grossa apresentou ontem ação civil pública contra o Executivo local por conta da distribuição de um medicamente proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Remédio proibido


O MP afirma que a Vigilância Sanitária do Estado constatou na Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal a oferta do remédio Cardioron, nome comercial de um medicamento que era indicado para o tratamento de pacientes com problemas cardíacos, mas que teve a fabricação, a venda e a circulação proibidas no país pela Anvisa em junho do ano passado. Liminarmente, o MP pede, entre outras coisas, o acompanhamento clínico das pessoas que eventualmente receberam o remédio.


Condições sanitárias


Além da questão do medicamento, o MP relata ao Judiciário que as condições sanitárias da Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal são péssimas. O MP cita problemas como a falta de dedetização contra pragas, o que leva à presença de insetos e ratos no local, circulando entre as caixas de medicamentos.


Explicação


Em nota, a Prefeitura de Ponta Grossa informou que pediu ontem o recolhimento de ''todo o suprimento ainda em poder do município''. O Executivo alega ainda que o município já havia retirado o medicamento das Unidades Básicas de Saúde em agosto do ano passado, quando a Anvisa anunciou a proibição.


Perguntinha


Já que o governo Lula está literalmente abrindo a ''burra'' para estados e municípios, reduzindo IPI de vários produtos para auxiliar a indústria e o comércio, não seria a hora de também investir efetivamente na caótica saúde pública?

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