As críticas de Requião à FOLHA


O governador Roberto Requião voltou a criticar este jornal. Foi na reunião da Escola de Governo, a ''Escolinha'', na última terça-feira. As críticas que o governador faz à FOLHA, coincidência ou não, ocorrem sempre que criticamos o governo. Desta vez, o ataque pode ter sido em resposta à reportagem sobre a gestão do Museu Oscar Niemeyer (MON).

- Segundo o Ministério da Justiça, a gestão de dona Maristela, esposa do governador, à frente do MON apresenta inícios de ilegalidade. É que ela acumula os cargos de secretária especial do governo e, ao mesmo tempo, é presidente do Conselho de Administração e diretora executiva da Sociedade Amigos do Museu, uma Oscip.


Parto...


Passados 45 dias da decisão do TSE que confirmou a cassação do registro de candidatura de Antonio Belinati (PP), o órgão informou ontem o prazo para publicação da sentença: 6 de março. Somente a partir daí é que Belinati poderá apresentar novo recurso.


...demorado


Espera-se que a simples publicação da decisão não sofra atraso ainda maior. Depende disso o futuro político de Londrina e o ''terceiro turno'' das eleições municipais. Em tese, a Justiça ainda pode restabelecer o registro de Belinati e anular a nova votação - o que é considerado improvável por expressivo setor da comunidade jurídica.


Cartilha


A União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) e o Tribunal de Contas do Estado (TC) assinaram um termo de cooperação no qual se comprometem a intensificar o combate à desaprovação de contas das câmaras municipais na Corte. Uma cartilha técnica deverá ser lançada pelas entidades para explicar aos vereadores quais procedimentos deverão ser adotados para evitar a reprovação no TC.

- Levantamento realizado pela FOLHA e publicado em julho de 2008 apontou que 197 das 399 casas legislativas do Estado apresentaram irregularidades nos últimos cinco anos.


ParanáPrevidência


A ParanáPrevidência promete reemitir até amanhã os comprovantes de rendimentos de seis mil funcionários públicos estaduais e pensionistas emitidos com erro. A entidade detectou erros nos documentos dos servidores aposentados depois de 2004, que devido a emenda constitucional 41 que determinou o desconto de um terço no valor da aposentadoria.

ParanáPrevidência


Uma falha no programa de processamento da folha de comprovantes teria adicionado um terço aos valores recebidos ao invés de deduzir. O prazo para envio dos comprovantes de rendimentos terminou na última sexta-feira, dia 27.

Copel/Olvepar


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração impetrado pelos advogados do conselheiro do Tribunal de Contas, Heinz Herwig. Herwig solicitara que a Corte decidisse se acata ou não a denúncia de peculato contra ele e outras nove pessoas - entre elas o ex-governador Jaime Lerner - num caso de compra de créditos de ICMS antes do processo seguir de Curitiba para Brasília.

Copel/Olvepar II


O caso se refere a uma operação supostamente irregular de compra de créditos de ICMS ocorrida em 2002. Dez pessoas foram denunciadas por peculato e formação de quadrilha. Mas a denúncia relativa à formação de quadrilha já prescreveu. O caso corre em segredo de Justiça.

Glaucoma I


O Município de Curitiba e o Estado foram condenados a cadastrar o Hospital de Clínicas da UFPR e o Hospital de Olhos do Paraná como Unidades de Atenção Especializada em Oftalmologia ou Centros de Referência em Oftalmologia.


Glaucoma II


Sob essa condição, essas unidades passarão a fornecer medicamentos para pacientes de glaucoma. A decisão é da Justiça Federal de Curitiba, que julgou procedente um pedido do Ministério Público Federal. No caso de descumprimento será aplicada multa de R$ 1 mil por dia.


Perguntinha

Em meio às recorrentes cassações de mandatos, o que será que mudou: os políticos ou o Judiciário?

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