A lista



A possibilidade de o Congresso Nacional aprovar o aumento no número de vereadores agitou ontem os bastidores da Câmara Municipal. Circulava a seguinte lista com os nomes que assumiriam se Londrina passar de 19 a 25 vereadores: Sidney de Souza (PTB), Antenor Ribeiro (PP), Jamil Janene (PMDB), Zaqueu Berbel (PRP), Ézer Mariano (PR) e Vera Rubbo (PSB) ou Márcio Almeida (PSDB) - dependendo do cálculo de legenda.



Rusga



Ontem, ao levar à votação proposta para viabilizar o funcionamento de uma casa noturna à beira do Lago Igapó, a vereadora Sandra Graça (PP) se recusou a nominar o ramo do estabelecimento. Provocada pelo vereador Gláudio de Lima (PT), que ria às escâncaras no plenário, ela se limitou a dizer que era de ramo semelhante ao de outros estabelecimentos da região.




Cacete



''Se a imprensa não tivesse dado um cacete na gente aqui, teríamos votado em urgência.'' Do vereador Gláudio de Lima ao aceitar retirar de pauta ontem proposta de requerimento para condenar a suspensão dos alunos de Medicina que fizeram baderna no HU.



Adiado



Um pedido de vistas coletivo adiou para hoje, em sessão extraordinária, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa sobre as 48 emendas propostas ao projeto do governo do Estado que altera as alíquotas do ICMS. A medida pretende reduzir o tributo sobre 95 mil produtos de consumo popular e ampliar o imposto cobrado sobre a energia, gasolina, telecomunicações, cigarros e bebidas.


Resumo



O relator do projeto na CCJ, deputado Reni Pereira (PSB), afirmou que as 48 emendas propostas ao projeto poderão ser resumidas entre 10 a 15 emendas. A explicação para a redução é que vários deputados ou bancadas teriam sugerido as mesmas alterações.


Sem imposto



Uma dessas emendas foi proposta pelo deputado Stephanes Júnior (PMDB). Ele pretende excluir do projeto o aumento do ICMS sobre o cigarro, alegando que a medida poderia causar desemprego. Segundo o deputado, em Rio Negro, uma de suas bases eleitorais, há uma fábrica de cigarros que ameaça se transferir para o Rio Grande do Sul caso a lei seja aprovada.


'Carta branca'



O líder da oposição na Casa, deputado Élio Rush (DEM), provocou o governo do Estado dizendo que uma das emendas propostas pela oposição dá ''carta branca'' para o Executivo remanejar o orçamento, caso ele aceite excluir do projeto de lei os aumentos no ICMS. Segundo o deputado, o aumento não é necessário porque o equilíbrio orçamentário poderia ser mantido com a realização de cortes nas despesas de custeio.


Olha o síndico!



Um projeto de autoria do deputado Douglas Fabricio (PPS) causou polêmica na sessão da CCJ de ontem. A medida pretende permitir o protesto em cartório de devedores de condomínios e aluguéis. Vários deputados defenderam argumentos contra e favoravelmente a constitucionalidade da proposta. Um dos argumentos contrários é de que a questão seria de direito comercial, de competência exclusiva da União. Já os favoráveis se apoiam em lei parecida, aprovada pelo estado de São Paulo.



Meritório



O deputado Artagão Júnior (PMDB) afirmou que considera a medida meritória. E explicou: ''Convivo com esse problema no condomínio e não temos como saná-lo''. Um pedido de vistas do deputado Luiz Claudio Romanelli adiou a discussão da proposta para hoje.



Suspensa cobrança I



O juiz federal substituto Vicente de Paula Ataide Junior, da 5 Vara Federal de Curitiba, deferiu uma liminar solicitada pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), contra ato da Receita Federal em Curitiba, suspendendo qualquer cobrança de créditos tributários relativos à Cofins. A informação é da assessoria de imprensa da Justiça Federal.


Suspensa cobrança II


Assim, a Receita Federal não pode, ao menos por enquanto, iniciar os procedimentos de cobrança do crédito tributário, que tem o valor aproximado de R$ 100 milhões.


Perguntinha



Os vereadores que fazem lobby para aumentar o número de vagas nos legislativos municipais estariam dispostos a defender a redução de seus salários também?

mockup