Aumento do ICMS


Apesar de o governador Requião (PMDB) não ter atendido ao pedido da bancada do PT, de reduzir o aumento previsto para o ICMS de energia elétrica, o deputado estadual Elton Welter (PT) garante que a reunião com o peemedebista ''foi muito boa''. Welter informou que o governador prometeu realizar um estudo para tentar ampliar os benefícios a pequenas e médias empresas.


Faixa de isenção


Atualmente, empresas paranaenses com faturamento anual de até R$ 360 mil estão isentas do pagamento do ICMS. A reivindicação do PT, sugerida para diminuir o impacto da crise econômica internacional, é ampliar a faixa de isenção. O estudo, contudo, não tem data para ficar pronto.


Pintura ou pintor?


Entre os debates ocorridos ontem durante a sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, um deles chamou especial atenção: a dúvida era saber se determinado projeto de lei deveria instituir o ''Dia da Pintura'' ou o ''Dia do Pintor''.


Homenagem ao trabalhador

A decisão foi pelo ''Dia do Pintor'', já que as datas são criadas para homenagear principalmente o trabalhador, e não a atividade do trabalhador.


Autoria


O projeto de lei, aprovado pela CCJ, foi apresentado pelo suplente Mario Roque (PMDB), durante os poucos dias que ele ficou na Casa, em substituição a Reni Pereira (PSB).


Contas municipais


O Tribunal de Contas (TC) do Paraná e a União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) querem intensificar o trabalho de combate à desaprovação das contas das câmaras. A idéia é desenvolver um conjunto de ações para reduzir o problema. Hoje, às 9 horas, em Curitiba, o assunto será discutido dentro do 1º Seminário Estadual para Presidentes de Câmaras de Vereadores.


Cartilha para vereador


No mesmo encontro, a Uvepar e o TC vão discutir o lançamento da Cartilha dos Vereadores, destinada a orientá-los sobre a maneira de prestar contas corretamente no exercício fiscal de 2008. Ainda hoje, a partir das 15 horas, no Hotel Caravelle, a Uvepar também promoverá o Simpósio Paranaense dos Legisladores Municipais.



Prestação de contas


A Assembléia Legislativa realiza audiência pública hoje para verificar os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda, relativos ao cumprimento de metas estabelecidas pelo governo do Estado para o segundo quadrimestre de 2008, conforme especificado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Será, às 10 horas, no plenário.


Orçamento I


O orçamento de Curitiba para o próximo ano foi aprovado ontem em primeira discussão na Câmara. O orçamento, previsto em R$ 3,73 bilhões, recebeu 233 emendas no total - 230 emendas aditivas e três modificativas.


Orçamento II

Os vereadores apresentaram 249 emendas, mas o parecer da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização qualificou apenas 234 para a discussão em plenário. Uma emenda, de autoria da oposição, não foi aprovada. As emendas movimentaram R$ 13,7 milhões, sendo que cada vereador poderia apresentar emendas de até R$ 365 mil cada.


Mais um


Na esteira de um projeto que pretendia ampliar o número de vereadores de Curitiba de 38 para 39, teve até quem se animasse a propor que o número fosse ampliado para 40. É que, segundo o cálculo de alguns partidos, o número de habitantes da cidade teria crescido após a última estatística oficial divulgada pelo IBGE e já teria ultrapassado 1,85 milhão.



Matemática


A conclusão é de que, levando em conta estimativas de crescimento populacional, a cidade estaria dentro da próxima faixa populacional definida em resolução pelo Tribunal Superior Eleitoral e teria direito a 40 vereadores.



Clima de férias

Alguns gabinetes da Câmara de Curitiba estão vazios à tarde, principalmente com a transferência das sessões plenárias para o período da manhã. Perguntada sobre a presença de um vereador, a única funcionária presente em um dos gabinetes respondeu: ''Melhor tentar pelo celular, ele quase nunca está aqui''.



Perguntinha


No aniversário de Londrina, os londrinenses mereciam a notícia de mais um adiamento no julgamento dos recursos de Belinati no TSE?

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