Limpeza do Litoral


Técnicos das secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Administração e Previdência se reuniram, na manhã de ontem, para discutir uma saída para a contratação de empresas que fiquem responsáveis pela coleta do lixo no Litoral durante a temporada de verão. O governo do Estado só teve sucesso na licitação para atender Guaratuba. Em outras cinco cidades, a prestação do serviço ainda está indefinida.


Resultado


Na reunião, foram apontadas algumas alternativas - não reveladas até ontem - que dependerão do aval do governador Roberto Requião (PMDB), decisão que ficou para segunda-feira.




Frente GLBT


A vereadora professora Josete (PT) comandou anteontem um seminário na Câmara de Curitiba para discutir os direitos dos gays, lésbicas, travestis e transexuais. A petista anunciou que pretende criar a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT na capital e disse que irá propor novas leis tratando sobre direito e discriminação por orientação sexual.




Custo do desastre I


A Câmara dos Deputados anda se mobilizando por conta da tragédia que ocorreu em Santa Catarina. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), e o relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT/MS), chegaram ontem naquele estado para realizar um diagnóstico de quais serão as principais necessidades depois das enchentes.


Custo do desastre II


Os membros da comissão de Orçamento ainda irão conversar com parlamentares que representam a região, com prefeitos dos municípios atingidos e membros do Executivo estadual. Uma comissão externa também já foi criada pela Câmara para acompanhar o atendimento às vítimas da tragédia.



Taxa mínima


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado está analisando um projeto de lei que prevê a proibição da cobrança da taxa mínima da energia, o chamado ''custo de disponibilidade''. O projeto é de autoria do senador Osmar Dias (PDT).


Voto favorável


A relatora da proposta na CCJ, senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) já se manifestou favorável à idéia. Se aprovada, a medida definirá que ''somente é permitida a cobrança para consumidores residenciais para energia efetivamente consumida''.


Seminário do Requião


O governo do Estado informou ontem que cerca de 600 pessoas se cadastraram para assistir ao seminário internacional ''Crise: Rumos e Verdades'', que começa amanhã e vai até quinta-feira, no Canal da Música, em Curitiba.



Excesso de homenagem


O senador Alvaro Dias (PSDB) criticou, durante pronunciamento no Senado, ''o excesso'' de sessões especiais para homenagear personalidades e instituições. Para o tucano, elas estão sendo realizadas em detrimento das ''votações''.


Pragmatismo


O senador sugeriu que a questão seja abordada na reforma do Regimento Interno, que está sendo elaborada por uma comissão especial no Senado. O objetivo seria permitir ao parlamento mais ''pragmatismo, objetividade, produção e produtividade''.


Glossário Eleitoral


O Glossário Eleitoral Brasileiro já contém mais de 300 verbetes de termos utilizados pela Justiça Eleitoral. O material está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br). A idéia é divulgar para a população conceitos, referências e informações sobre os sistemas e processos eleitorais brasileiros. O serviço está em constante aprimoramento, já que dispõe de formulário próprio para o envio de sugestões de termos e conceitos pelos interessados.



Operação do Judiciário


O Poder Judiciário fortalecerá a estrutura das comarcas que atendem as praias no período de verão. A operação terá duração de 71 dias, de 19 de dezembro a 27 de fevereiro. Uma das novidades é a criação de uma Ouvidoria, que terá competência para receber notícias e exercer a fiscalização ''in loco''.


Perguntinha


Que medidas o governo federal e os demais estados assolados por enchentes no verão estão tomando para evitar tragédias como a ocorrida em Santa Catarina?

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