Parentesco



O manifesto que será levado hoje pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, pedindo pressa nos julgamentos relacionados às eleições em Londrina, ficará em família. O advogado Cezar é sobrinho de Ayres Britto - ambos são de uma família sergipana que se destaca na área do direito.




Pedágio I



O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), como já era esperado, avisou ontem que não concorda com os reajustes apresentados pelas concessionárias de pedágio Econorte e Rodonorte. As duas empresas requisitaram índice de 9,74% para valer a partir de 1º de dezembro.

- Na semana passada, o DER já havia se manifestado contra os reajustes das outras quatro concessionárias: Ecovia, Viapar, Caminhos do Paraná e Ecocataratas.


Pedágio II



No ofício encaminhado às empresas, o DER pede a não-aplicação do reajuste até que sejam julgadas as ações judiciais que tratam de aspectos econômicos do contrato. As concessionárias alegam que não precisam da autorização do DER para ajustar as tarifas, mas que devem recorrer à Justiça para dar segurança ao aumento.


Navegação noturna


A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) anda em má fase. Uma portaria da Capitania dos Portos do Paraná, da Marinha do Brasil, suspendeu, temporariamente, a navegação noturna entre determinados pares de bóias do canal de acesso ao Porto de Paranaguá por conta de ''deficiência na sinalização náutica''. Em nota, a APPA culpa o mau tempo, que teria arrastado bóias para longe.


Pistoleiro


Conhecido colecionador de armas de fogo, o governador Requião (PMDB) aproveitou a ''escolinha'' de ontem para convocar a população paranaense para registrar suas armas até dia 31 de dezembro. Após essa data, quem for pego com arma ''fria'', poderá pegar até três anos de prisão. ''Eu tenho armas em casa, mas estão devidamente registradas'', afirmou.


Altas expectativas



Requião está apostando alto no seminário sobre a ''crise do Capitalismo'', que será promovido pelo governo do Estado entre os dias 7 e 11 de dezembro. Na tarde de ontem empenhou-se em convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o evento. Para a mesa de encerramento, convidou todos os governadores de Estado do País.


Crédito especial



Foi aprovado ontem na Assembléia Legislativa, em primeiro turno de votação, o projeto de lei do governo do Estado que prevê a abertura de um crédito especial de mais de R$ 44 milhões para o orçamento do Tribunal de Justiça (TJ). Os recursos devem ser destinados para a construção do Centro Judiciário de Curitiba.



Retirada de publicidade



Acabou o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações das 30 cidades do País onde houve segundo turno nas eleições de 2008 removam todo tipo de propaganda eleitoral. O prazo para a retirada do material publicitário nos municípios que decidiram as eleições no primeiro turno terminou no último dia 4.


Restauração



De acordo com a resolução de 2008, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a propaganda eleitoral, caso o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, deve haver a sua restauração.


Orçamento de 2009



O relator da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009 na comissão de orçamento da Assembléia Legislativa, Nereu Moura (PMDB), disse ontem que a crise econômica internacional não vai alterar o documento, ao menos por enquanto. ''O orçamento é só uma estimativa de receita e de despesa. Lá na execução do orçamento é que podem ter cortes'', afirmou o peemedebista.


Perguntinha



Anistiar os maus pagadores, como propôs o governo do Paraná, não é um incentivo à sonegação fiscal e um desrespeito aos contribuintes que, mesmo com esforço, recolhem os tributos cobrados pelo Estado?

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