Embargo

O presidente do PP no Paraná, Ricardo Barros, concede entrevista coletiva hoje, para expor os argumentos dos embargos de declaração que deverão ser ajuizados no TSE para tentar reverter a cassação da candidatura de Antonio Belinati (PP).



Explicação

Uma fonte ouvida pela FOLHA explicou que este tipo de recurso - último possível no TSE - é destinado apenas a esclarecer pontos da decisão do plenário que tenham ficado obscuros. A avaliação é de que mesmo quem não entende de direito, compreendeu os fatores que levaram à cassação. Somente após este recurso, é que a defesa de Belinati poderá tentar reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).



'Família Senado' I


O Site Congresso em Foco divulgou ontem a relação de parentes dos senadores que foram exonerados após a pressão pelo fim do nepotismo e a sumúla vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, que proibiu a prática nos Três Poderes. Segundo o relatório, dos 87 demitidos pelo Senado, 46 eram familiares de senadores e outros 41 tinham parentesco com altos funcionários da Casa.


'Família Senado' II



Familiares de dois senadores paranaenses aparecem na lista. No dia 3 de setembro foi exonerado o sobrinho da mulher do senador Flávio Arns (PT). No dia 17 de outubro foi demitida a sobrinha de Alvaro Dias (PSDB), Valéria Alves Fernandes Dias.


'Família Câmara'


Já o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, informou na última quinta-feira que demitiu 102 parentes de deputados federais ou pessoas em cargos de direção após a edição da súmula vinculante pelo STF. Ele afirmou ainda que a Casa irá colaborar caso o Ministério Público considere necessário fazer um novo levantamento.



Repúdio


O juiz e diretor da Escola de Magistratura do Paraná (EMAP), Roberto Portugal Bacellar prometeu formalizar uma nota de repúdio a um projeto de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB) que tramita no Senado. Segundo Bacellar, o projeto consideraria a atuação dos magistrados de Juizados Especiais como ''de menor importância''. O magistrado pretende formalizar a nota durante o Fórum Nacional de Juizados Especiais, que ocorre de 12 a 14 de novembro.



Debate


Alvaro Dias afirmou que o sentido da proposta é justamente possibilitar o debate sobre a questão. ''Essa postura de repúdio é autoritária e reacionária. O projeto é apresentado para o debate, para o aprimoramento'', disse.


Retorno


Após disputar sem sucessso a Prefeitura de Curitiba, Ricardo Gomyde (PC do B) retornou à direção da Paraná Esporte. Ele assumiu o cargo pela primeira vez no começo de 2003, deixando-o apenas no período de desincompatibilização para disputas eleitorais.




Projetos


Entre os principais projetos que deve retomar ao reassumir a Paraná Esporte estão uma Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, criar a bolsa-atleta e aprimorar o projeto Segundo Tempo, que oferece esporte e recreação a crianças e jovens no contraturno escolar.


Encontro


O Governo do Estado irá promover um encontro entre os prefeitos eleitos. O objetivo é ajudar os novos administradores dos munícipios a planejar os primeiros 100 dias de mandato, transformando as propostas de campanha em programas efetivos. São esperadas cerca de 700 pessoas, entre 3 e 5 de dezembro, em Foz do Iguaçu, onde acontece o encontro.

- As inscrições podem ser feitas em www.liderespublicos.pr.gov.br. Outras informações pelos telefones (41) 3254-7244 ou (41) 3350-334.



Colunista on-line


O ex-governador do Paraná Jaime Lerner estreou uma coluna on-line quinzenal. No espaço ele irá tratar de administração municipal, arquitetura, urbanismo e ações voltadas para o município. Na coluna de estréia, publicada na última quarta-feira, Lerner deu ''dicas'' aos prefeitos sobre como desenvolver as cidades brasileiras.

- A coluna pode ser lida no site terramagazine.terra.com.br.


Perguntinha


Será que Lerner dá dicas de como os administradores públicos devem fazer para evitar armadilhas contratuais, como as que envolvem os contratos do pedágio no Paraná assinados durante a gestão dele?

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