Apelação

No últimos dias, leitores da FOLHA em Jataizinho questionaram a autoria de uma reportagem supostamente veiculada pelo jornal envolvendo um candidato a prefeito da cidade. Cópias da suposta ''matéria'' teriam sido reproduzidas e distribuídas para a população, com claro apelo eleitoral.



Sem qualidade

Apesar do uso da logomarca e do nome de um dos nossos repórteres, a baixíssima qualidade editorial do texto evidencia que não foi veiculado pela FOLHA.

B.O.
O departamento jurídico da empresa já tomou as devidas providências.




Teste do 'bafômetro'


A 2 Vara Federal Criminal de Curitiba negou liminar para uma pessoa que queria salvo conduto para não se submeter a exames ou testes que pudessem aferir se ela estaria dirigindo sob a influência de álcool. A pessoa alega que tal exigência representaria violação do direito de não produzir prova contra si mesmo.

- Entendeu-se, porém, que a expressão literal do artigo 5º da Constituição Federal garante apenas o direito ao silêncio.



Exigência razoável


A exigência legal do condutor do veículo de submeter-se compulsoriamente a exames para verificação do nível de consumo de álcool, dentre eles o popular ''bafômetro'', estaria ainda relacionada razoavelmente a um objetivo compatível com a Constituição Federal, que é impedir que pessoas dirijam sob a influência do álcool, o que evita acidentes.

- As informações são da assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná.



Mudanças no ICMS


Por conta do ''recesso branco'' aprovado na Asssembléia Legislativa, um projeto de lei que prevê mudanças nas alíquotas do ICMS ficou para depois da eleição. De autoria do governo do Estado, a proposta deve trazer ''uma grande reforma'', adiantou o deputado estadual Alexandre Curi (PMDB). O peemedebista já avisou, entretanto, que a matéria só seguirá para votação no plenário depois que a oposição ''abraçar'' a idéia.
- O Executivo pretende evitar que as discussões contrárias à medida ganhem holofotes.



Questão de gênero


A denominação de cargos públicos é objeto de um projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa. O objetivo é incluir o gênero feminino na denominação de cargos da administração pública. Segundo o projeto, de autoria de Luiz Carlos Martins (PDT), a flexão do gênero deverá existir inclusive nas patentes e postos militares. Hoje, qualquer mulher que ingresse, por exemplo, na Polícia Militar, é chamada de soldado.

- Na justificativa, o deputado alega que a existência de um único gênero para estes cargos seria uma espécie de discriminação ao sexo feminino.



ISO 9001


A Câmara de Curitiba pretende obter certificado do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Casa, apenas oito câmaras em todo o país têm essa certificação. Entre os legislativos estaduais, apenas Salvador já conseguiu a certificação. A intensão é de que todos os requisitos de qualidade previtas para o recebimento do certificado sejam implantados até 2010.



Política na escola


Tramita na Assembléia Legislativa um projeto de lei que pretende incluir aulas sobre política e cidadania na grade dos alunos de 5 a 8 série da rede pública. Para o deputado Marcelo Rangel (PPS), autor da proposta, a idéia é que os estudantes ''aprendam sobre seus direitos e deveres, e entendam a importância do voto''. As aulas, segundo o pepessista, poderiam ser incluídas dentro da disciplina de História.

- A matéria ainda precisa passar pela análise das comissões permanentes da Casa antes de ir à votação no plenário.


Perguntinha


Se houvesse um aparelho para detectar o ''nível de corrupção'' nos candidatos, quantos estariam aptos a disputar as eleições?

mockup