Reta final


No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em Curitiba, os preparativos para o primeiro turno continuam a toda velocidade. Hoje todos os juízes eleitorais devem participar a partir das 10 horas de uma reunião sobre a segurança nas eleições. O TRE também irá carregar e lacrar todas as urnas que serão utilizadas no pleito a partir das 9 horas.


Austeridade na Justiça


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu na última semana novos critérios que limitam a criação de cargos no Judiciário. A política de austeridade atende a uma determinação do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, de acabar com a lógica de que a Justiça precisa de mais magistrados, mais servidores e de prédios novos para dar conta do volume de processos.

- Antes de pedir mais servidores, os tribunais terão que avaliar suas rotinas e procedimentos internos, para torná-los mais eficientes.




Cargos para o TJ


No Paraná, o Tribunal de Justiça (TJ) tenta aprovar na Assembléia Legislativa a criação de mais 12 cargos comissionados, de assessor de juiz de Direito. O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última terça-feira e agora segue para votação no plenário.

- As despesas decorrentes da execução da lei, no valor bruto total de R$ 246.720,00, igualmente para os anos de 2008, 2009 e 2010, correrão por conta do orçamento do próprio TJ.



Campanha na faculdade I


Leitores da FOLHA reclamaram que a Faculdade Opet, de Curitiba, estaria obrigando-os a participar de palestras com candidatos a prefeito convidados pela instituição. Segundo os alunos, eles seriam obrigados a responder a chamada e depois dispensados para participar do evento, sem a opção de assistir às aulas previstas para o horário.



Campanha na faculdade II


De acordo com a diretora de graduação da Faculdade Opet, Vanessa Santamaria, os encontros fazem parte de um programa chamado ''Momento Opet'' e seria uma oportunidade para os alunos conhecerem os candidatos e exercitarem a cidadania. Ela confirma que a faculdade convidou três candidatos. A palestra de Carlos Moreira (PMDB) teria ocorrido na última quarta, ontem foi a vez de Beto Richa (PSDB) e a convidada de hoje seria Gleisi Hoffmann (PT).

- A diretora nega, no entanto, que exista qualquer vínculo entre a presença e a participação dos alunos nas palestras e afirma que todas as aulas foram ofertadas.




'Brother'


Maurício Requião foi relator da prestação de contas da Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral, relativas a 2007, aprovadas ontem pelo Tribunal de Contas (TC). De acordo com a assessoria de imprensa do TC não há qualquer impedimento no fato de o conselheiro atuar em processos relacionados a secretarias estaduais, mesmo sendo irmão do governador Roberto Requião (PMDB).




Impedimento


Segundo o TC, o impedimento ocorreria apenas nos casos em que Roberto Requião estivesse envolvido diretamente, como a prestação de contas do governo estadual. Maurício também está obrigado a se declarar impedido na análise de contas da Secretaria de Educação, na qual foi secretário, e em secretarias ou órgãos públicos nos quais tenha parentes em linha consaguínea ou afim até terceiro grau, inclusive, de fundações ou outras instituições com as quais essas realizem convênios.




Contas


O ex-prefeito de Paranacity Fidelcino da Cruz Ferreira (PMDB) foi multado pelo Tribunal de Contas da União em R$ 5 mil por não prestar contas de recursos recebidos do Ministério da Integração Nacional. O dinheiro foi transferido ao município para a construção de galerias de águas pluviais, pavimentação, e recuperação de um canal nas ruas urbanas.

- A multa deve ser paga em até 15 dias. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.


Perguntinha


Calar a imprensa, como parece querer o ministro Nelson Jobim (Defesa), não facilitará que a corrupção campeie por todo o País?

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