Análises

Pessoas envolvidas nas campanhas de alguns adversários de Antonio Belinati (PP), na disputa pela Prefeitura de Londrina, chegaram a lamentar a impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito pelo TRE, na sexta-feira. A conclusão deles é de que seria mais fácil vencer o ex-prefeito em um eventual segundo turno.



Débito x rejeição


A falta de quitação eleitoral dos candidatos é o principal motivo de rejeição pela Justiça Eleitoral de registro de candidaturas em todo o País. Segundo o TSE, dos 412 recursos apresentados ao Tribunal até a última quarta-feira pelos candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas por juízes eleitorais ou contestadas pelo Ministério Publico e adversários, por causa de supostas irregularidades, 106 eram relativos à falta de quitação.

- O TSE é a última instância para apresentar recurso.



Obrigatória


De acordo com o artigo 11 da Lei das Eleições (9.504/97), a certidão de quitação é obrigatória para obtenção do registro de candidatura. O documento comprova que o candidato está em dia com suas obrigações eleitorais e em pleno exercício de seus direitos políticos. Não obtém quitação o cidadão que não votou nas últimas três eleições e não justificou sua ausência nem pagou multa pela infração.



Contas de campanha


A rejeição das contas de campanha de vereadores em eleições passadas ou do período em que ocuparam cargos nas câmaras foi apontada pelo TSE como o segundo principal motivo dos recursos. No total, o Tribunal recebeu 61 recursos.



Voto responsável


Um guia editado pela Rede de Participação Política busca conscientizar o eleitor no momento da escolha do candidato. Os conselhos dados aos eleitores pedem que eles analisem os candidatos sobre vários aspectos.



Ética

Entre eles ética na política, defesa da democracia, promoção do desenvolvimento social, melhoria da educação, transparência, qualificação profissional e desenvolvimento local e desburocratização.



Arte local


O candidato à Prefeitura de Curitiba, deputado estadual Fabio Camargo (PTB), propõe uma maneira diferente de incentivar os artistas locais. Ele sugere que sejam oferecidos descontos de tributos municipais para as construções com área edificada igual ou superior a 4 mil metros quadrados que colocarem obras de arte de artistas locais em lugar de destaque em suas fachadas.

- Segundo Camargo, uma proposta semelhante já tramita na Assembléia Legislativa.




Voz do Brasil


Uma decisão da desembargadora federal do Tribunal Regional da 4 Região (TRF4), Marga Barth Tessler, manteve a liminar que permite a retransmissão do programa ''A Voz do Brasil'' em qualquer horário compreendido entre 19 e 24 horas.



Julgamento de mérito


A decisão foi tomada em relação a um pedido de liminar que pretendia o retorno do horário eleitoral a seu horário normal, às 19 horas. O assunto ainda será discutido no mérito no julgamento do recurso movido pela União com este fim. A decisão caberá à 4 Turma do TRF4.




Capacitação e Pesquisa


O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que financia pesquisas científicas em todo o país, reservou R$ 10 milhões para subsidiar projetos de capacitação, formação e pesquisa tecnológica e inovação. Podem enviar propostas qualquer empresa ligada à Arranjos Produtivos Locais (APLs) até o dia 22 de setembro.


Perguntinha


O palanque das autoridades no desfile oficial de 7 de setembro deste ano poderá se transformar em um palanque eleitoral?

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