'Doações' do Legislativo

Comentários nos corredores da Assembléia Legislativa, ontem, tentavam explicar o ar ''pesado'' da Casa. Gente que trabalha lá garante que a notícia sobre os auxílios concedidos há anos pelos parlamentares a entidades e municípios (publicada com exclusividade pela FOLHA no domingo) teria sido o motivo do ''climão''.



Devolução

O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná negou recurso ajuizado pela defesa dos vereadores da 13 legislatura (2001-2004) de Londrina. Os parlamentares tentavam reverter a decisão da 10 Vara Cível, que determinou a devolução de valores pagos a mais no salário durante os quatro anos de mandato.


Diferença

Segundo a ação popular ajuizada em abril de 2001, os edis não teriam respeitado a Emenda Constitucional 25/00, que fixou os salários dos vereadores de municípios com menos de 500 mil habitantes, em 60% dos vencimentos dos deputados estaduais. Ou seja, ao invés dos R$ 4,5 mil pagos, ele deveriam receber R$ 3,6 mil por mês.



Mais correção

Nos cálculos do advogado Mário Barrozo, que representa as autoras da ação, até julho do ano passado, o montante a ser devolvido aos cofres municipais pelos então 21 vereadores, estava em R$ 3,3 milhões - valor que é contestado pela defesa dos vereadores. Ainda cabe recurso.



Nepotismo

Para o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), a recente decisão do STF sobre o nepotismo significa que a contratação de parentes, agora, é ''improbidade administrativa''. Ainda segundo o petista, que por duas vezes tentou sem sucesso aprovar uma proposta de emenda constitucional para acabar com o nepotismo, a possibilidade de se criar uma ''cota'' para os parentes, como se especulou no Congresso Nacional, é ''ridícula''.



Fórmulas

Para o parlamentar, aquele que tentar encontrar fórmulas para impedir a exoneração de parentes, está tentando ''desesperadamente se agarrar a um passado distante''. Ele se refere à possibilidade do governador Requião (PMDB) criar cargos de secretários estaduais para seu irmão Eduardo e sua esposa, Maristela. ''A criação dos cargos teria que passar pela Assembléia Legislativa. E, se acontecer, eu voto contra'', avisa o petista.




Aposentadoria


O recurso contra a decisão que derrubou a liminar que suspendia o plano de aposentadoria complementar dos deputados estaduais, aprovado no ano passado, pode ser julgado hoje pelo Tribunal de Justiça. O deputado estadual Durval Amaral (DEM) enfatizou ontem que o plano ainda aguarda homologação do Ministério da Previdência. ''Nada entra em operação antes da homologação'', garante ele.



Faltosos

A Câmara de Curitiba divulgou as faltas dos vereadores às sessões na semana passada. Faltaram sem justificativa a pelo menos uma das sessões: Beto Moraes (PSDB), Geraldo Bobato (DEM), Jairo Marcelino (PDT), Roberto Hinça (PDT) e Zé Maria (PPS). Pastor Valdemir (PRB) estava ausente em duas das três sessões.




Justificada

Outros nove vereadores faltaram, com justificativa, a pelo menos uma das sessões. O vereador Serginho do Posto (PSDB) foi o único a faltar em todas as sessões. Ele justificou as ausências.



Táxi


A Câmara de Curitiba debateu ontem medidas para coibir irregularidades na concessão de serviços de táxi na cidade. Entre as mudanças apontadas pelos parlamentares como necessárias estão o recadastramento de todos os permissionários que já exploram o serviço na cidade. Os vereadores também consideraram importante a exigência para que os permissionários não tenham outra profissão ou renda. O tema é debatido por Comissão Especial na Casa.




Copa de 2014

O vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti, e os secretários Rafael Iatauro (Casa Civil) e Celso Caron (Turismo) receberam ontem o presidente da Federação Paranaense de Futebol, Hélio Cury, para discutir a formação de um comitê executivo que vai definir as ações necessárias para trazer a Copa de 2014 ao Paraná.


Perguntinha

Os vereadores de Londrina condenados pela Justiça a devolver parte dos salários que receberam a mais durante quatro anos, se precaveram e abriram poupança para devolver os valores recebidos indevidamente?


Equipe da Folha | [email protected]

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