O médico João Dias Ayres

Dezenas de manifestações chegaram à FOLHA enaltecendo a trajetória de serviços do médico João Dias Ayres.

Podemos acrescentar outra qualidade: a lucidez do médico e cidadão e a sua vontade de contribuir.



Vigor aos 95

A última carta enviada à FOLHA pelo dr. João Dias Ayres não tem mais que dois meses, o que mostra sua disposição aos 95 anos. Tinha hábito de escrever, cobrar a publicação e, ao telefone ou pessoalmente, ampliar seu ponto de vista.

- Preocupado com causas públicas, cidadão cívico, talvez levara consigo uma certa mágoa da política. Nada difrente da maioria dos brasileiros.



Censura eleitoral

Um dos temas mais discutidos no 7º Congresso Brasileiro de Jornais, na semana passada, foi a restrição imposta pela Justiça eleitoral à divulgação. ''Nada pode. Desse jeito ninguém vai denunciar irregularidade alguma'', desabafou um diretor da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

- ''Querem deixar as coisas como estão. Têm razão! Imprensa livre incomoda muito.'' Desabafo de participante.



Nossos leitores

Leitor de Londrina escreve dizendo sentir-se incomodado ao ver vereadores falarem de seus ''trabalhos'' nos horários de propaganda eleitoral.

- ''Eles pensam que a gente não sabe o que rolou nessa Câmara durante quase um ano de denúncias. Sabemos até como tudo terminou: quase um fiasco''.

Leitor




Ilha do Mel


Uma mensagem do governo do Estado, que começa a tramitar na Assembléia Legislativa, propõe o Zoneamento Ambiental e Diretrizes para Uso e Ocupação da Ilha do Mel. O objetivo seria a conservação e preservação dos aspectos naturais do arquipélago. O projeto passará pelas comissões permanentes da Casa antes de ir à plenário.




Treinamento


Começa, nesta segunda-feira, o treinamento dos mesários que atuarão nas eleições 2008 em Curitiba. Onze mil, dos 17.500 mesários devem participar do treinamento, divididos em 430 turmas. As informações serão repassadas em aulas de 90 minutos. A data prevista para o término dos treinamentos é dia 26 de setembro.




Políticas públicas


''As eleições municipais e seu reflexo na gestão municipal'' será um dos temas debatidos durante o IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que começa hoje. Outro tema que fará parte do encontro é ''As políticas públicas e seus aspectos polêmicos''. O Congresso prossegue até terça-feira.



''Ato de vingança''
O advogado do governador Requião (PMDB) no caso da Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE), Osmar Kohler, disse que pediu a suspeição do desembargador federal Edgard Lippmann Júnior, do TRF4, no dia 25 de julho, porque o magistrado teria levado o assunto ''para o lado pessoal''. O bloqueio de R$ 50 mil das contas pessoais do peemedebista, determinado na quinta-feira última pelo desembargador federal, teria sido um ''ato de vingança'', segundo Kohler, por conta do pedido de suspeição.


- A assessoria de imprensa do TRF4 informou que o pedido de suspeição já está sendo analisado pelo desembargador federal.



R$ 50 mil
A quantia de R$ 50 mil se refere à primeira multa aplicada pelo TRF4, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), contra o governador Requião, em janeiro último, em função de suposto mau uso da RTVE, especialmente durante a ''escolinha''. Desde então, outras duas multas foram aplicadas, de R$ 200 mil cada, por reincidência.



Nepotismo
Até a publicação do acórdão referente à súmula do STF que trata da questão do nepotismo nos três Poderes é preciso ''ser prudente''. A opinião é da advogada de São Paulo Fernanda Figueiredo, especialista em direito constitucional. Ela afirma que, ao contrário do que se comenta por aí, a súmula do STF não poupa os parentes dos agentes políticos empregados em secretarias estaduais e municipais. Segundo ela, a questão está ''omissa''. ''É precipitado afirmar qualquer coisa sem a publicação do acórdão''.



Artigo 37
De qualquer maneira, a advogada destaca que a súmula foi editada a partir do artigo 37 da Constituição Federal, que trata da moralidade e da impessoalidade na administração pública, o que significa, reforça ela, que mesmo os parentes de agentes políticos que são secretários estaduais e municipais podem ser alvos de questionamentos. A súmula daria força ao artigo 37, que já é base das ações ingressadas pelo Ministério Público do Paraná contra o nepotismo no caso do Tribunal de Contas, da Assembléia Legislativa, do Governo do Estado e da Prefeitura de Curitiba.



Primo escapa
A advogada destaca que a súmula ao menos já deixou clara a proibição quanto ao nepotismo cruzado, mas lembra que a nomeação de ''primo'' de agente público escapa da regra, que só proíbe parentesco de até 3º grau.



Perguntinha


Que outro nome pode ser dado aos repasses de verba da Assembléia Legislativa pelos deputados a entidades e municípios senão assistencialismo com dinheiro público?

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