A farra dos ONGs

Está na FOLHA de ontem. Finalmente alguém teve a coragem de denunciar. ONGs e Oscips foram criadas em profusão; muitas abrigam interesses políticos; foram estimuladas pelo governo.

- É hora de pôr ordem na casa.


Contas irregulares

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), metade das prestações de contas das entidades do terceiro setor apresenta irregularidades e erros.



Opinião de leitores

Alguns leitores ligaram logo cedo ''para dar parabéns''. Outros disseram que há ONGs boas, fazendo bom trabalho; Oscips também. Claro.

- Leitores pedem para não generalizar, mas concordam que há abusos.



A denúncia

A denúncia sobre a farra das ONGs vem do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), um órgão sério, que representa uma categoria igualmente muito séria e numerosa.

- O presidente do órgão, Paulo Caetano, chega a comentar: ''Foi uma pena que não vingou a idéia de uma CPI das Oscip na Assembléia Legislativa do Estado.''



O estrago

Caetano observa: ''A CPI, no mínimo, promoveria o debate em torno da questão; daria a real dimensão dos estragos em orçamentos oficiais e incentivaria a adoção de mecanismos de prevenção de fraudes''.



Tribunal de Contas?

Na sua entrevista, Caetano fala que o Tribunal de Contas do Paraná assumiu o compromisso de fiscalizar ''rigorosamente'' os contratos das ONGs e dá algumas sugestões.

- Essa fiscalização não deve passar de uma promessa.



Saldo

A Assembléia Legislativa divulgou um balanço dos projetos aprovados e das ações da Casa no primeiro semestre. Entre os dias 11 de fevereiro e 17 de junho, os deputados apresentaram 314 projetos de lei.



Votações

Após a aprovação, 45 projetos foram sancionados pelo governador, outros 35 aguardam sanção e 13 ainda não foram enviados; 21 projetos estão prontos para o segundo semestre, 23 aguardam parecer das comissões e 38 foram rejeitado. Os demais aguardam correções ou pareceres.



Modernização I

Além da transmissão da sessão pela TV Sinal, a Assembléia comemora outras inovações como o painel que registra a presença de parlamentares. Mas esse registro não é eficiente pois muitos parlamentares apenas registram a presença no início da tarde e se ausentam na maior parte das discussões.



Modernização II

Outra inovação deste ano diz respeito a possibilidade de pesquisa, em tempo real, da tramitação das leis propostas pelos deputados. O sistema promete incluir o arquivo virtual de todas as leis desde 1947.




Um milhão

O site do TRE contabilizou um milhão de acessos desde 21 de novembro de 2006. Pode-se pensar que os números são expressivos em época de ''caça aos infiéis''.



Pavibras

Após oito meses de investigação pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, o contrato entre a Sanepar e a Pavibras (contratada para fazer obras de saneamento no Litoral) foi considerado regular pelo Conselhor Superior do Ministério Público, que decidiu arquivar parcialmente o processo.



Reajustes

Havia a suspeita de que o contrato pudesse ter lesado o patrimônio da estatal, uma vez que o prazo inicial da obra teve que ser estendido e a Pavibras fez pedidos de reajustes nos valores. Entre as causas estavam processos de invasão e desapropriação de áreas e o atraso no licenciamento ambiental.



Juros

O Ministério Público manteve, no entanto, a discussão sobre a cobrança de juros incorreta. Podem ter sido pagos pela Sanepar, cerca de R$ 6 milhões, a título de juros sobre o contrato.



Perguntinha

Em muitos casos (como aprovação ou rejeição de contas públicas) o Tribunal de Contas tem se revelado muito lerdo. Terá disposição para fiscalizar ONGs e Oscips?

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