Investigação 1
Concurso público realizado em junho pela Prefeitura de Porecatu é alvo de investigação pelo Ministério Público. A promotora Silvia Luiza e Pereira informou que as denúncias, por ora, são genéricas, mas serão apuradas.
Investigação 2
As suspeitas de irregularidades derivam da aprovação de diversos familiares de autoridades de primeiro escalão da prefeitura e da parca divulgação do concurso.
Reitor internado
O reitor da UEL, Wilmar Marçal, passou ontem de manhã por um procedimento cirúrgico de urgência para desobstrução intestinal no Hospital do Coração de Londrina. Segundo relato da junta médica, coordenada pelo cirurgião Reinaldo Morioka, o estado de saúde do reitor é bom. Ele deve ter alta hoje.
Mais vagões
A Câmara de Londrina aprovou ontem em segundo e último turno o projeto que estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. A matéria recebeu 80 emendas parlamentares – número bem acima das 29 propostas ao PCCS de parte do funcionalismo municipal, semana passada, na iniciativa carinhosamente apelidada de ‘‘trem da alegria’’.
Farra do boi
O ‘‘trem da alegria’’ foi barrado no Executivo, que vetou 22 das 24 emendas liberadas em plenário. Resta saber se o mesmo critério – em ano eleitoral – será adotado também na avalanche proposta ontem à LDO. Afinal, dos atuais 18 vereadores que compõem o Plenário, apenas dois não concorrerão em outubro.
Alvo 1
‘‘Atiramos no que vimos e acertamos em quem não vimos.’’ Do líder da oposição na Assembléia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), anteontem, sobre a emenda de sua autoria apresentada em 2005 à lei orgânica do Tribunal de Contas (TC) do Estado, e que limita a atuação no tribunal de conselheiros que tenham parentes com mandato eletivo.
Alvo 2
Quando o tucano propôs a emenda, o alvo era o conselheiro Artagão de Mattos Leão, pai do deputado estadual Artagão de Mattos Leão Júnior (PMDB). Em 2008, para surpresa do próprio líder da oposição, sua emenda atingiu em cheio Maurício Requião, irmão do governador do Estado, eleito anteontem conselheiro do TC.
43 votos
Mas, apesar de insistir até os 45 minutos do segundo tempo, a tese de Rossoni, que afirma que trecho da lei orgânica impediria Maurício Requião de julgar contas públicas de todos os municípios do Estado, não foi acatada pela Assembléia Legislativa. Maurício recebeu 43 votos de parlamentares. Nenhum outro inscrito na disputa recebeu qualquer voto.
Lei orgânica
O artigo 140 da lei orgânica do TC, em vigor desde o início de 2006, diz o seguinte: ‘‘É vedado ao membro do Tribunal de Contas exercer suas funções nos processos de qualquer natureza que envolva (...) município em que seu cônjuge, parente consaguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau, seja detentor de mandato eletivo ou que tenha obtido 1% ou mais de votos, seja qual for o mandato eletivo, de cada colégio eleitoral, considerando ou resultados oficiais divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (...)’’.
- O trecho está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal, a pedido da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Consequências...
A cúpula do PPS afirmou ontem, via assessoria de imprensa, que irá ‘‘repensar’’ sua participação na frente de oposição ao governo do Estado. O partido não gostou da atuação dos parlamentares na Assembléia que se colocam como oposição, mas anteontem apoiaram a vitória de Maurício ao TC. O PPS se refere a membros do PSDB, PDT e PSB.
Maurício
Mesmo com as críticas da oposição, Maurício Requião deu sua primeira entrevista sobre o assunto à imprensa somente anteontem, logo depois de ser eleito pelo Legislativo. Os argumentos da oposição, alega ele, ‘‘são muito pobres’’. O cargo no TC é vitalício.
Licitações
A Secretaria de Estado de Obras Públicas anunciou ontem que está licitando aproximadamente R$ 150 milhões em obras para o segundo semestre de 2008. A maior parte das obras estaria ligada à área de Educação (reparos, reformas e construções de escolas). Mais detalhes no site www.seop.pr.gov.br.
Perguntinha
A Justiça Eleitoral adotará a recomendação do Ministério Público para barrar os candidatos ‘‘ficha suja’’?

mockup