INFORME FOLHA
PT londrinense
O PT de Londrina realiza amanhã o encontro municipal para definir a data e eleger os delegados da convenção que vai homologar todas as candidaturas do partido para as eleições de outubro.
Pré-candidatura
O encontro será a partir das 10 horas, na Câmara. O pré-candidato do prefeito da cidade é o deputado André Vargas, ex-presidente estadual da legenda. A chapa de vereadores tem 33 nomes.
DEM de Maringá
A executiva estadual do Democratas realiza hoje o encontro regional em Maringá, quando acontece o curso para os pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores. O partido pretende investir pesado na participação de candidatos na região de Maringá.
Fim dos tempos
Investigado por suposto racha de salário de assessores na Câmara Municipal de Cambé, o vereador Alencar Diniz da Silva não está mais filiado ao PP, como informou a FOLHA esta semana - está agora no PTB. O curioso é que, no gabinete de Silva, ninguém se disse ''autorizado a dar a informação'' sobre a nova legenda do parlamentar.
Nas mãos do conselho
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, determinou ao TRT da 9 Região (Paraná) o encaminhamento imediato ao Conselho Nacional de Justiça da representação contra o juiz do Trabalho que, em junho do ano passado, suspendeu audiência trabalhista porque uma das partes - o trabalhador - calçava chinelo de dedos.
Alegação
A representação foi formulada pelo advogado Olímpio Marcelo Picoli, que representava o trabalhador na audiência e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Cascavel. Na representação foi pedida a apuração de responsabilidade disciplinar do juiz, que adiou a audiência por considerar o calçado do trabalhador ''incompatível com a dignidade do Judiciário''.
Quase
Na ocasião, a Corregedoria Regional apurou os fatos e, verificando tratar-se de ''prática repetidamente adotada pelo juiz'', propôs ao TRT a instauração de processo administrativo disciplinar contra o magistrado. Em abril deste ano, porém, o TRT-PR decidiu não instaurar o processo por não ter sido atingida a maioria absoluta de votos.
Afastamento
O professor de carreira no cargo de reitor de instituição federal que pretende se candidatar ao cargo de prefeito ou vice nas próximas eleições deve se afastar definitivamente do cargo quatro meses antes da eleição, além de se licenciar das funções do magistério até três meses antes. É o caso do reitor da UFPR e pré-candidato pelo PMDB a prefeito da capital.
Consulta
O entendimento foi do plenário do TSE, ao responder a uma consulta formulada pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Ari Pargendler.
Legislação
De acordo com o artigo 23 do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
Pedágio
A Procuradoria da República em Ponta Grossa e representantes da União, do Estado do Paraná e do DER do Paraná celebraram um acordo com a concessionária Rodonorte. Segundo o acerto, a Rodonorte compromete-se a atingir o Índice de Gravidade Global (IGG) igual ou inferior a 40, nos trechos da BR-376 entre Curitiba e Califórnia (70 km de Londrina), até 30 de novembro.
Qualidade do asfalto
O IGG mede as condições de superfície e aspectos estruturais da rodovia, que deve apresentar, entre outras características, a ausência de buracos, deformações, trincas e corrugações; a inexistência de áreas fortemente desgastadas, bem como de desníveis entre as faixas de tráfego contígua.
Perguntinha
As assembléias legislativas merecem mais autonomia?
Equipe da Folha
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