A marcha para a mídia
Frases por aí. Leitor da FOLHA fez o seguinte comentário, ontem, ao saber que a Justiça - providencialmente, segundo ele - impediu uma passeata para ‘‘discutir’’ a legalização do uso de maconha:
‘Só querem aparecer’
‘‘A idéia dessa Marcha não passa de uma tentativa de criar espaço na mídia. Alguns jovens têm necessidade de aparecer, isso é normal. Quanto à proibição, parabéns às autoridades’’.
Guerra fiscal
Vai render polêmica na Assembléia Legislativa o projeto que mexe na legislação do ICMS dos produtos de couro oriundos do Estado do Mato Grosso. Trata-se de mais um capítulo da guerra fiscal travada entre os estados brasileiros.
Crédito
A idéia é conceder crédito fiscal, decorrentes da aquisição de matérias-primas, a estabelecimentos industriais que trabalham com couro. A medida pode atingir quatro mil estabelecimentos industriais no Paraná.
Couro do Mato Grosso
Trecho do projeto de lei diz ainda que para todo estabelecimento paranaense que realizou operações anteriores à data de 22/12/2006, de aquisições ou transferências de couro do Mato Grosso, fica garantido o aproveitamento integral do valor do ICMS destacado nos documentos fiscais.
Como assim?
O deputado estadual Jocelito Canto (PTB) já andou anunciando que pretende apresentar uma emenda estendendo o benefício para outros Estados. O curioso é que a matéria chegou a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa mesmo sem apresentar qualquer impacto financeiro ao caixa do Estado.
Hieróglifos
O deputado estadual Elton Welter (PT), que analisou o projeto de lei na CCJ, escreveu no seu relatório que ainda aguarda da secretaria de Estado da Fazenda o valor estimado da renúncia fiscal. O relatório ainda menciona um erro na redação, o que tornaria um dispositivo do projeto de lei ‘‘incompreensível’’.
Concurso
O deputado Tadeu Veneri (PT) apresenta, na segunda-feira, uma emenda estabelecendo a obrigatoriedade da realização de concurso público para a contratação dos 190 funcionários comissionados previstos na proposta do Tribunal de Justiça, já aprovada em primeira discussão no Legislativo.
Em comissão
A idéia original do TJ é preencher os cargos com comissionados – aqueles indicados por critério de confiança, sem concurso. A remuneração prevista é de R$ 1,5 mil mensais. A despesa estimada para cada um dos cargos anualmente é de R$ 20,5 mil.
Diretas já
O projeto de lei que estabelece eleições diretas para a direção do Colégio Estadual do Paraná (CEP), em Curitiba, deve ser votado nas próximas semanas. Pelo menos é o que espera o autor da proposta, o peemedebista Mauro Moraes. O deputado diz que o presidente da Assembléia, Nelson Justus (DEM), prometeu agilizar a votação ainda na primeira quinzena de maio.
Protesto
Alunos do colégio fizeram uma manifestação, ano passado, contra a diretora Maria Madselva. Na avaliação de Moraes, o clima no colégio continua tenso.
Comissão
Uma comissão formada por professores, pais, funcionários e alunos foi formada para acompanhar a tramitação do projeto.
Corrupção 1
Atenção, eleitor. Para ficar de olho em quem votar em outubro, o site da Transparência Brasil, organização de combate à corrupção, apresenta quatro estudos sobre a atuação de jornais brasileiros em casos de fortes suspeitas de corrupção.
Corrupção 2
As análises foram feitas a partir de pesquisas na base de dados do ‘‘Deu no Jornal’’, projeto da Transparência Brasil que reproduz reportagens sobre corrupção publicadas na imprensa nacional.
Ética
Ficou para terça-feira a reunião da mesa diretora do Senado que vai analisar o parecer do senador César Borges (PR-BA) ao projeto que altera as regras de funcionamento do Conselho de Ética da Casa. Borges quer que, daqui em diante, os processos contra parlamentares tenham bases jurídicas e não apenas notícias veiculadas pela imprensa.
Perguntinha
Alguém acredita que as mudanças deixarão o Conselho mais eficiente?

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