INFORME FOLHA
Papagaio
Cerimônia ontem no gabinete do prefeito Nedson Micheleti, chamou a atenção a presença do deputado federal André Vargas (PT) - o único a discursar além do prefeito e da nova superintendente da Acesf, Camila Zulian. Vargas disse que estava ali para ''prestigiar esse momento da administração pública'' e louvou a Acesf como ''uma grande conquista da cidade de Londrina''.
Meu deputado
Indagado pela FOLHA sobre a participação do parlamentar, Nedson explicou: ''Ele é grande parceiro da administração''. O prefeito tentou negar relação com o ano eleitoral. ''Ele participou de todos os atos do meu governo desde o primeiro dia e vai continuar participando. Ele é meu deputado federal e, mais que isso, meu candidato à sucessão'', defendeu. Pode não ser ainda o caso de acusar uso da máquina pública, mas de gabinete e da garganta do prefeito...
Sem MP
Vem de Pérola, no Noroeste do Estado, a ''pérola'' da política nesta semana. Ao descobrir superfaturamento na compra de material escolar e produtos odontológicos, pelo Executivo, a Câmara Municipal aprovou envio de ofício à própria prefeitura para investigar o caso, mas negou acesso dos documentos ao MP. Sorte dos moradores de Pérola que alguns munícipes prometem fotocopiar o relatório final e enviar à promotoria.
Porto
O deputado federal Eduardo Sciarra (DEM-PR), que comanda a frente parlamentar de Infra-estrutura, esteve ontem na Assembléia Legislativa e propôs a inclusão do Porto de Paranaguá na licitação internacional que acontece em julho, incluindo 13 portos e aproveitando recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para dragagem.
Gestão
Mais uma vez o deputado criticou a gestão do porto - nas mãos de Eduardo Requião - e disse que não vê outra alternativa para os problemas do porto. Sciarra pretende apresentar sua proposta à Secretaria Nacional dos Portos.
Relações perigosas
PSDB, PDT, PPS e DEM se reuniram ontem pela manhã, em Curitiba, para discutir alianças visando as eleições de outubro. Sentaram para conversar o deputado Valdir Rossoni, presidente regional do PSDB; o senador Osmar Dias (PDT); Rubens Bueno, do PPS, e o deputado Abelardo Lupion (DEM).
Casa caiu
''A casa está caindo'', de leitora da FOLHA, proprietária de funerária no interior do Paraná, sobre as denúncias de irregularidades na Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf).
Ex
As supostas irregularidades administrativas na Acesf já custaram o cargo ao superintendente Osvaldo Moreira Neto, que deixou o posto.
Limites 1
As restrições impostas aos gestores públicos em período eleitoral e no último ano de mandato são o tema de uma série de seminários que o Tribunal de Contas (TC) do Estado está levando ao interior. Hoje, o seminário ''Gestão Pública em Final de Mandato'' será realizado em Londrina, no Hotel Blue Tree Premium, na Avenida Juscelino Kubitschek.
Limites 2
A Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101, que entrou em vigor há oito anos - e a lei eleitoral impõem uma série de limitações aos gestores públicos em seu último ano de mandato. As mais importantes são as restrições para contratação de pessoal e a concessão de aumentos para o funcionalismo, além da obrigatoriedade de previsão para pagar dívidas. Gestores com contas desaprovadas pelo TC podem ser declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral.
Prona
O ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao mandado de segurança interposto pelo Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona) contra decisão da corte que extinguiu outro mandado em que o partido pedia sua desvinculação do acordo de fusão partidária com o Partido Liberal (PL), que resultou na criação do Partido da República (PR).
Pensando bem...
Em 2006, o PL e o Prona se fundiram, devido à cláusula de barreira, formando o PR. A partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 1351 e 1354 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a cláusula de barreira foi declarada inconstitucional. Por esse motivo, o Prona pediu que se desfizesse a fusão partidária, para poder filiar candidatos próprios este ano, e por entender que ''a ideologia do PR não é compatível com a sua''.
Perguntinha
Mesmo oito anos depois da Lei Fiscal os agentes públicos continuam resvalando nas contas?
Equipe da Folha
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