INFORME FOLHA
Infiéis
A União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) encaminhou ontem ao STF uma ação pedindo que seja declarada inconstitucional a Resolução 22.610, do TSE, sobre infidelidade partidária.
Nulos?
Segundo o advogado da Uvepar, Jonias de Oliveira e Silva, as cassações que estão ocorrendo não têm origem em lei, mas apenas na decisão administrativa dos ministros do TSE, o que tornaria nulos os processos já julgados.
Onze
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já determinou a cassação de 11 mandatos de políticos, por infidelidade partidária.
Custo parlamentar
O Brasil não tem apenas o Custo Brasil, o conjunto de entraves estruturais, burocráticos e econômicos que encarecem e dificultam investimentos. Pelo visto, tem o Custo Parlamentar também. O levantamento da ONG Transparência Brasil - abordado em matéria publicada domingo pela FOLHA - aponta que cada um dos 81 senadores custará R$ 34 milhões este ano.
Disparate
Isso num país onde o salário mínimo não chega a quinhentos reais. E a relação custo/benefício dos parlamentares, como é que fica?
Prestação de contas
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Paulo Marcelino Andreoli Gonçalves, ex-prefeito de Campina da Lagoa (100 km ao sul de Campo Mourão), ao pagamento de R$ 216.723,58 - valor atualizado - por não prestar contas do dinheiro repassado ao município pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. Ainda cabe recurso da decisão.
Multa
O objetivo do convênio, de acordo com o TCU, era a construção de um centro de geração de renda e compra de equipamentos para instalação de uma indústria de polpa de frutas. O ex-prefeito também foi multado em R$ 10 mil e tem 15 dias para comprovar o recolhimento das quantias aos cofres do Tesouro Nacional.
Na Procuradoria
A cobrança judicial foi autorizada e o TCU enviou cópia do documento à Procuradoria da República no Paraná, para o eventual ajuizamento das ações civis e penais.
Enquadrando
A executiva do PMDB paranaense se reuniu ontem à noite para discutir uma resolução que vai definir a forma de apoio de parlamentares do partido ao futuro candidato à Prefeitura da capital. Traduzindo: como coibir motim interno contra o nome de Carlos Moreira Júnior. Carlos Simões (PR) pode ser o vice na chapa.
Escolinha
A ''escolinha'' de hoje será aberta com uma apresentação do secretário Júlio César Araújo Filho (Obras Públicas) sobre o projeto de reforma do Palácio Iguaçu.
Reformas na estrutura
Inaugurado em 19 de dezembro de 1953, o Palácio Iguaçu teve 53 anos de uso ininterrupto. Atualmente, o prédio tem problemas graves nas instalações elétricas e hidráulicas. A parte estrutural precisa ser reforçada. A reforma deve durar pelo menos 18 meses.
Região Metropolitana
Os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que inclui o município de Piên (90 km ao sul de Curitiba) na Região Metropolitana. Governistas sinalizam que a proposta, de Geraldo Cartário (PDT), deve ser vetada pelo governador.
Universidades
Antes de votar a proposta, a Assembléia Legislativa vai fazer uma série de debates sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a lista tríplice nas universidades estaduais. Depois, uma Comissão Especial precisa ser criada para analisar a PEC, antes da votação no plenário.
Unioeste
A proposta foi protocolada no início do mês com o objetivo de resolver casos como o da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), onde o governador não respeitou o que as urnas determinaram e não escolheu o mais votado. A decisão gerou uma série de protestos por parte dos estudantes.
Perguntinha
A CPI dos Cartões vai assar logo a pizza de tapioca?
Equipe da Folha
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