INFORME FOLHA
Mais salas de aula
O reitor da Universidade Tecnológica do Paraná, Éden Januário Neto, formaliza hoje, em Londrina, o recebimento de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão que possibilitará a construção de mais um bloco de salas de aula no campus que está sendo erguido na cidade.
Lenha na fogueira
Embasado no artigo 37 da Constituição, o deputado estadual Ney Leprevost (PP) decidiu elaborar um projeto para estabelecer que a publicidade dos órgãos do governo do Paraná na TV Educativa seja ''de caráter informativo ou educacional.
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Assim, não pode constar símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades''. A proposta vai aumentar a polêmica em torno do uso da TV Educativa, que já está nos tribunais.
Artigo 37
''A administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência'', diz o artigo 37 da CF.
Resposta
O projeto não proíbe a veiculação de matérias jornalísticas, mas estabelece que todo o tempo que for usado para ataques a pessoas públicas ou privadas será concedido, em iguais proporções, às vítimas.
Bolso do contribuinte
''A Educativa é sustentada com recursos dos contribuintes. Seu uso para promoção pessoal de quem está no governo é totalmente ilegal'', diz Leprevost.
Cadê a diplomacia?
Depois do irresponsável ''relaxa e goza'' a ministra Marta Suplicy (Turismo) saiu com mais uma 'pérola'. Irritada na Feira de Turismo em Madri (Espanha), quando foi questionada sobre a insegurança para os visitantes estrangeiros, respondeu que ''o Brasil pelo menos não tem terrorismo''.
Reformas no Iguaçu
A reforma do Palácio Iguaçu só deve ser concluída em meados do ano que vem. Por enquanto, está na Casa Civil a proposta da Secretaria de Obras Públicas para os reparos necessários. O estudo inclui um levantamento arquitetônico e fotográfico, proposta de setorização e projeto demolir/construir.
Problemas
A reforma vai recuperar a estrutura do prédio, que apresenta infiltrações - inclusive no terceiro andar, onde ficava o gabinete do governador -, rachaduras e mármores trincados.
História
O Palácio Iguaçu foi inaugurado em dezembro de 1954. Desde essa data não foram realizadas reformas significativas e a parte dos projetos originais da obra foi perdida. O trabalho da comissão consistiu em detalhar as condições gerais do prédio.
Reunião
Uma reunião ficou agendada para fevereiro para avaliar as modificações necessárias no Iguaçu. Depois da aprovação dos estudos preliminares, serão elaborados o projeto arquitetônico e os projetos complementares para a execução da reforma.
Notários
Novo edital marca a prova escrita do concurso público para ingresso na atividade notarial (escrivão público) para o dia 10 de fevereiro. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, a prova será realizada na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, no bairro Prado Velho. O início está previsto para 8 horas e termina às 13 horas. Os portões serão fechados às 7h45.
Metrô
A Prefeitura de Curitiba recebeu as propostas de três empresas que participarão da licitação para contratação dos projetos de engenharia e elaboração do estudo e do relatório de impacto ambiental para implantar a Linha Azul do metrô da capital, no trajeto Santa Cândida-CIC Sul.
Preços
Os consórcios Novo Modal e SEP disputarão o lote 1, para estudos e projetos de engenharia. A Ecossistemas Consultoria Ambiental foi a única a apresentar proposta para o lote 2 - que consiste no estudo e o respectivo relatório de impacto ambiental. Para o lote 1, o preço máximo estabelecido pela licitação é de R$ 2.337.000,00. Para o lote 2, o preço máximo é de R$ 370.000,00.
Funasa
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) firmou acordo garantindo a assinatura de convênio com o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Vinicius Reali Paraná, garantindo o repasse de R$ 18,6 milhões a 113 dos 399 municípios do Paraná.
Abastecimento
Os recursos serão usados em projetos de destinação de resíduos sólidos, abastecimento de água, construção de redes de esgoto e a instalação de módulos sanitários. A liberação do dinheiro começa quando os projetos forem aprovados. Os prefeitos têm até o início de março para apresentarem os projetos.
Perguntinha
A Assembléia vai aprovar projeto com regras para o funcionamento da Educativa? Alguém acredita?
Equipe da Folha
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