Em defesa do IOF 1

Cômica a linha de defesa adotada pelo governo Lula para justificar o aumento do IOF e da CSLL, anunciada ontem pela Advogacia Geral da União, que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).




Em defesa do IOF 2


A justificativa é uma resposta às ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) que o DEM ajuizou no STF para tentar barrar o aumento dos impostos.



Em defesa do IOF 3



Alguém acredita que sem a CPMF haveria uma corrida desenfreada ao consumo? O governo sim, pois em sua defesa diz que decidiu onerar mais os consumidores comuns a reduzir o consumo e frear a inflação, sem prejudicar os investimentos das empresas. Dá para acreditar?



Repique 1

Enquanto os requianistas se revoltam, a oposição se esbalda. O deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder da oposição na Assembléia, classificou de ''oportuna'' a decisão do TRE restringindo o espaço do governador Requião.



Repique 2

O TRF mandou Requião se abster de atos que impliquem em promoção pessoal, ofensas à imprensa, adversários e instituições, especialmente durante a ''escolinha'' das terças-feiras, transmitidas pela TV Educativa.


Reação

Já Requião disse ontem que espera uma ''reação da sociedade'' contra decisão judicial. O governador entende a decisão como uma censura prévia.



Multa

A decisão do desembargador federal Edgard Lippmann Júnior fixa multa de R$ 50 mil para cada promoção pessoal ou agressão proferida pelo governador e, em caso de reincidência, o valor da multa sobe para R$ 200 mil.


Ponto final?

''Essa foi uma decisão esperada que deve colocar um ponto final em uma situação absurda. Uma situação de abuso sistemático e desvio de função de uma emissora que deveria ser educativa'', disse Rossoni.


Pedágio para motos

A Procuradoria Geral do Estado ainda está estudando se e como entrará com recurso contra as decisões judiciais que restabeleceram, a pedido das concessionárias, a cobrança do pedágio para motos nas praças do Paraná.


Só cinco dias

A isenção do pagamento para motos e similares foi concedida pela Lei Estadual 15.722/2007, que só vigorou no período de 18 a 22 de dezembro.



Motos prejudicam?

Pensando bem não precisa nem consultar um técnico. Mas motos prejudicam o asfalto, depreciam rodovias? Bicicletas também?



Ouvidoria

A Corregedoria e Ouvidoria do Estado, criada em 2003, planeja um encontro com os Ouvidores da Casa - os servidores que atuam no encaminhamento e solução das demandas da população. No ano passado, foram 10,2 mil atendimentos.


Prestação de contas

O suplente de deputado federal Haroldo R. Ferreira (PDT-PR) recorreu ao TSE contra a decisão do TRE, que rejeitou a prestação de contas do então candidato às eleições 2006 por falta de abertura de conta bancária específica para arrecadação de recursos.


Fonte

O suplente alega que não abriu conta porque não houve recursos próprios nem de terceiros e que toda a verba da campanha teve como fonte o próprio PDT. Ao rejeitar a prestação de contas, o TRE do Paraná afirmou que a não abertura da conta já conduz à rejeição de contas.



Infidelidade

Dados do TSE: até o dia 30 de dezembro foram ajuizados no TSE e TREs 6.296 pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária.



Ano eleitoral

Os eleitores têm prazo até 7 de maio para requererem a inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou outras alterações no título eleitoral. As eleições municipais serão em outubro.


Especiais

Sete de maio também é o último dia para solicitação de transferência para seção eleitoral especial, no caso de portadores de necessidades especiais.



Perguntinha

Qual será a reação do STF ao analisar a defesa do governo para justificar o aumento do IOF?

Equipe da Folha
[email protected]

mockup