Danos morais

Leitores reagem à matéria publicada pela FOLHA no sábado, sobre ''danos morais''. Os advogados se dividem: uns tentam amenizar a ameaça sobre empresários; outros defendem a aplicação da lei ''de forma implacável''.



Empesário na mira

Já os empregadores afirmam que a lei os torna refém de chantagens. Há ainda os que apontam outras dificuldades de ordem trabalhista afirmando que ''é proibido empregar''.



Cadê a Acil?

Ontem, de manhã, na Rua Souza Naves, três formadores de opinião questionavam: diante de tantas coisas a serem questionadas as lideranças não se mexem. Sobrou críticas à Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil).



Políticos também


Alguém tem conhecimento que algum deputado ou vereador (em qualquer cidade do Paraná) procurou saber sobre as dificuldades dos pequenos empresários diante de impostos, legislações e exigências que desestimulam investimentos?



Empregar é imprudência?

''Em termos de legislação e impostos, tudo no Brasil está sendo 'armado' no sentido de aniquilar as empresas para que não gerem empregos. Vamos todos ser empregados do governo.'' (Desabafo de pequeno empresário).



E você

E você leitor, não vai se manifestar? Acha que a legislação está correta? Ou abre espaço para chantagem?


Aposentadorias

Mais um ataque ao plano de aposentadoria criado pelos deputados em benefício próprio - e com dinheiro público. Depois de virar alvo de ação por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vereador Joel Cordeiro (PSDB), de Colombo (Região Metropolitana de Curitiba), promete entrar hoje com mais uma ação contra as aposentadorias, por considerar a iniciativa dos parlamentares inconstitucional e imoral.



Sanepar

A Sanepar ganhou um round, mas está longe de conseguir vencer a luta para anular o pacto de acionistas assinado em 1998 entre o governo do Estado e a Dominó Holding S/A. O acordo dava à empresa privada o direito de exercer o comando da estatal, mesmo sendo minoritária.


Só o governador

A anulação do acordo de acionistas foi mantida pelo Tribunal de Justiça (TJ) com base em alguns questionamentos jurídicos: entre eles o fato de o acordo ter sido assinado pelo então secretário de Estado da Fazenda, Giovani Gionédis, o que seria ilegítimo. Apenas o governador é que poderia assinar este tipo de acordo e com o aval prévio da Assembléia Legislativa.


Lerner

O Decreto Legislativo que suspendeu a eficácia do acordo de acionistas é o 001 de 2005. Ele está em vigor. Agora, Requião questiona a participação do ex-governador Jaime Lerner (PSB) na ação encabeçada pela Dominó Holding. ''Tenho que denunciar que o ex-governador está requerendo em juízo que o legítimo interesse da Dominó seja mantido através da efetivação do pacto de acionistas. É uma verdadeira barbaridade'', reclamou Requião.


Outro lado

Cid Campêlo Filho, advogado e ex-secretário de Governo de Lerner, disse ontem que ''mais uma vez ele (Requião) distorce os fatos''. ''O ex-governador entrou nesse processo como assistente do Dominó, para que posteriormente demonstrada a correção do acordo a ação de improbidade seja julgada improcedente''. Campêlo disse estar tranquilo do ganho de causa em instâncias superiores.


Diferença

A Sanepar economizou R$ 134,2 milhões nos últimos quatros anos, com o rompimento do acordo de acionistas. Esse montante é a diferença que a companhia deveria ter repassado aos seus acionistas (governo, Dominó e outros) se o acordo, assinado em 1998, estivesse em vigor. A informação é do presidente da Sanepar, Stênio Jacob.



No Rio

O escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Paraná, instalado em Curitiba, começou a encaminhar à sede no Rio de Janeiro parte das reclamações administrativas de prefeitos do Paraná, contestando números da contagem populacional. Não há prazo para que o IBGE dê resposta aos prefeitos, que reclamam porque podem perder recursos com a queda no número de habitantes.


Impacto

No Estado, 29 entre as 399 prefeituras (7% do total) verão o dinheiro secar se os dados do IBGE não forem revistos.


Vigilantes

Depois de dois casos com morte e abuso de violência em Curitiba, a Assembléia Legislativa marcou para hoje, a partir das 8h30, no Plenarinho, uma audiência pública para discutir segurança privada e a atuação de empresas clandestinas.


Reforma agrária

O Bloco Parlamentar Agropecuário da Assembléia Legislativa promove hoje, às 11 horas, na Biblioteca da Casa, uma reunião sobre o avanço da Reforma Agrária no Estado. Participará da reunião o superintendente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, que vai falar sobre a metodologia adotada para possíveis aquisições de terras.



Perguntinha

Mandato eletivo por acaso é carreira ou profissão para merecer aposentadoria paga com dinheiro do contribuinte?

Equipe da Folha
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