Mal informado

Quem via de longe o governador Roberto Requião (PMDB) no Parque Ney Braga, ontem à tarde, já imaginava que o humor dele não seria mesmo dos melhores. Sob um calor acima dos 30 graus, céu esfumaçado com umidade baixíssima e um toldo pouco convidativo - palco de um sem-fim de discursos -, Requião estava de jaqueta quase toda fechada. Sobrou para os repórteres, a maioria, na avaliação do peemedebista, durante as interpelações, ''mal informada''.


'Gracinha!'

Como é de praxe, não foi dessa vez que a assessoria do Palácio Iguaçu conseguiu organizar um espaço para a coletiva com Requião. Com o tumulto e o mau humor do governador, até a esposa do vice-governador Orlando Pessuti, Regina, se solidarizou com quem cobria - não pela Agência Estadual ou TV Educativa, obviamente - o evento. ''Por que vocês não perguntam ao vice? Ele responde educadamente!'', sugeriu, pouco depois de Requião reclamar de uma pergunta e passar, irritado.



Bravura = braveza

Lideranças indígenas presentes ao evento no Ney Braga presentearam Requião, Pessuti e o secretário de Agriculturta, Valter Bianchini, com artesanato guarani e caingangue. Os dois últimos ganharam uma machadinha cada um - ''símbolo de sabedoria e valentia'' -, que Pessuti fez questão de deixar na cintura, o tempo todo. Requião ganhou uma lança de madeira - ''símbolo de valentia e bravura''. Depois da coletiva!



19 anos da Constituição

A Constituição Federal completa hoje 19 anos. Dos 590 parlamentares, entre efetivos e suplentes, que participaram da elaboração da atual Constituição, 42 estão hoje no exercício do mandato na Câmara dos Deputados. A Casa realiza uma série de comemorações para marcar a data.


Depois das Diretas Já

A Constituição, de 5 de outubro de 1988, encerrou um período de instabilidade no País, que somou sete dissoluções do Congresso, além do golpe militar de 1964. A nova Carta Maior veio depois de 21 anos de regime militar (1964-85) e da campanha pelas ''Diretas Já'', em 1984, que reivindicava eleições diretas em todos os níveis.



Mudanças

De lá para cá, muita coisa mudou. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até hoje já foram editadas mais de 3,6 milhões de normas, o equivalente a 523 normas editadas todos os dias. O cálculo integra um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).


Salário diferenciado

O partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual 15.512/07, votada pela Assembléia Legislativa estadual e sancionada pelo governador Roberto Requião (PMDB). A lei estabeleceu índices e datas de reajuste de vencimentos diferenciados para as categorias funcionais do Estado.


IPCA

A ação aponta a inconstitucionalidade dos dispositivos da lei que concederam índice complementar de correção, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) desde a consolidação dos planos de carreira até o mês de abril deste ano.


Sem distinção

Na opinião do DEM, o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal estabelece que a reposição salarial obedecerá o princípio da anualidade, sendo concedida na mesma data e sem distinção de índice. Em tabela anexa à lei, consta, por exemplo, o índice de reajuste de 30% para a carreira dos advogados, enquanto para o magistério o índice é de 17%. O relator é o ministro Eros Grau.



Orçamento

Industriais do Sul do País estão sugerindo emendas ao Orçamento do ano que vem. As Federações de Indústrias dos Estados dos Estados do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul entregaram aos parlamentares dos três estados sugestões de emendas ao projeto de lei orçamentária. O montante defendido para a área de infra-estrutura de transportes, considerada prioritária para o desenvolvimento da região, é de R$ 3,2 bilhões.


Bilhões

Na avaliação das indústrias, é necessário R$ 1,09 bilhão para o Paraná, R$ 1,073 bilhão para o Rio Grande do Sul e R$ 1,049 bilhão para Santa Catarina. Para o segmento rodoviário, as federações sugerem emendas totalizando R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 708,5 milhões para o Paraná, R$ 773,2 milhões para o Rio Grande do Sul e R$ 457,2 milhões para Santa Catarina.


Curitiba

As empresas interessadas em participar da licitação aberta pela Prefeitura de Curitiba para contratação das obras de ampliação da Rua Desembargador Westphalen têm prazo até 12 horas da próxima terça-feira para entregar as propostas à Comissão de Licitação. A documentação será aberta e conferida em sessão pública no mesmo dia.



Justiça Eleitoral

O desembargador Telmo Cherem, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, inaugura hoje, às 18 horas, o Fórum Eleitoral Des. José Lemos Filho, em São Mateus do Sul (91 km a nordeste de União da Vitória). O novo fórum custou R$ 224 mil, incluindo o custo dos móveis, equipamentos e rede de informática. O Fórum Eleitoral de São Mateus do Sul é o 30º inaugurado no Paraná.


Perguntinha

Dezenove anos de Constituição e quantos de corrupção?

Equipe da Folha
politicacwb folhadelondrina.com.br

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