A moda pega?
Cena rara na política brasileira, a prestação de contas das atividades parlamentares parece ter entrado na agenda do deputado federal Alex Canziani (PTB). Hoje, às 9 horas, ele dá início à peregrinação pelo município de Apucarana, onde conversará com a comunidade na Câmara de Vereadores. Segundo a assessoria do petebista, após a apresentação do que vem sendo feito, Alex abrirá o evento para ‘‘debates e explicações’’. A idéia é levar a iniciativa a outras regiões, nas próximas semanas.

Manifestação afinada
Algumas cenas no segundo dia de manifestações dos camelôs de Londrina, ontem de manhã, revelam que o movimento está afinado com setores políticos da cidade. Lideranças na passeata em frente ao Shopping Popular chegaram a utilizar a mesma retórica, com expressões idênticas de quem ataca suposto abuso na ação da Polícia Federal e da Receita Federal – ação embasada em mandado da Justiça Federal, e não, aleatória.

Manifestação focalizada
Chama atenção também a articulação da classe: de carros de som a caminhões que comportam trio-elétrico, os camelôs que saíram ontem às ruas se detiveram nos ataques a uma rede de farmácias que não poderia, em absoluto, abrir as portas para o cliente. Motivo: a rede pertence a uma das lideranças da Acil, que apoiou a ação da PF e da Receita. Para a entidade, se trata de ‘‘personificação para intimidar’’.

Princípio da isonomia
O fato é que autoridades públicas de Londrina ainda não responderam, de fato, se são a favor ou contra a ilegalidade no comércio. Há uma semana, houve intensa movimentação de emissários, na Acil, para evitar que as lojas fechassem as portas por uma hora – na manifestação que pediu mais segurança à cidade. Esta semana, foram dois dias de prejuízo em função justamente da violência – cadê os emissários?

Para baixo do tapete
Enquanto a massa ganha contorno cada vez mais político, nos auto-falantes ecoam espertas declarações de apoio, a cidade vê adiada, mais uma vez - para não dizer desviada do foco -, a discussão sobre os focos de ilegalidade. Focos que custaram empregos formais em Londrina, é bom lembrar.

Demora
Apesar da pressa do governo estadual em se livrar da sangria de R$ 5 milhões mensais de multa, vai levar mais algumas semanas ou meses para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vote o projeto de resolução do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, liberando o Paraná do pagamento da sanção à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além do imbróglio envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não arreda pé do cargo, o recesso parlamentar já começa na semana que vem, empurrando tudo para depois.

Plano B
Além desse projeto de resolução na CAE, a multa pode ser derrubada com outra estratégia, que a princípio está sem segundo plano. Uma emenda do senador Osmar Dias (PDT-PR) à MP 368/2007, que pode ser votada no início de agosto, poderia suspender a cobrança da sanção.

Títulos
Na prática, a emenda do pedetista autoriza o Ministério da Fazenda a liberar o Estado da multa aplicada no Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas número 11/98, por força do não pagamento dos títulos públicos adquiridos de Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, Guarulhos e Osasco.

Belinati
Aguarda distribuição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o recurso contra expedição de diploma contra o deputado estadual Antonio Belinati (PP), eleito em outubro passado.

Contas rejeitadas
O ex-prefeito de Londrina é alvo de uma ação de cassação de diploma ajuizada por um ex-candidato a deputado, sob o argumento de que Belinati teve as contas de 2000 rejeitadas pela Câmara da cidade e pelo Tribunal de Contas (TC) do Estado. Não há prazo para que o caso seja julgado pelo TSE.

Estação-tubo
O vereador de Curitiba Pedro Paulo (PT) está indignado com o valor gasto pelo poder público com a manutenção das estações-tubo. Somente de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano foram consumidos
R$ 683,3 mil para manter as estações de ônibus da cidade. O vereador aguarda – sentado – que a prefeitura envie informações sobre quais empresas venceram a licitação para fazer esse serviço. ‘‘Mas os dados do Executivo municipal saem a fórceps’’, lamentou.

Overbooking
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Paraná faz um alerta para a ilegalidade da minuta de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre overbooking. Em resposta à consulta pública aberta pela Anac, a OAB encaminhou formalmente uma análise jurídica que conclui pela inconstitucionalidade da resolução, por ferir dispositivos da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor.

Perguntinha
A quem interessa desviar o foco da Operação ‘‘Capitão Gancho 2’’ realizada em Londrina?

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