INFORME FOLHA
Plano Safra
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, está em Curitiba para uma programação de divulgação do Plano Safra 2007/2008, lançado no final de junho pelo presidente Lula (PT). A agenda do ministro prevê um pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa, hoje, a partir das 14h30, sobre o plano safra. À noite, Cassel participa da abertura oficial da 7ªFeira de Sabores do Paraná, no Parque Barigüi.
NYSE
Por conta de uma homenagem na Bolsa de Valores segundo aliados , o governador Roberto Requião
(PMDB) estará em Nova York no próximo dia 26. Leva junto o líder governista, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e Durval Amaral (DEM), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia.
De novo, a imprensa
O governo do Estado promete mandar para o Senado um documento fazendo uma avaliação do desserviço prestado por uma emissora de televisão ao Paraná. A idéia é sensibilizar os senadores a repensar a concessão da televisão que terá que ser renovada em breve.
Precatórios
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 12, que altera as regras para o pagamento de precatórios (créditos garantidos por decisão judicial), está gerando polêmica no Paraná. A PEC foi proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ainda tramita no Congresso.
Contra
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e outras entidades que representam o setor empresarial brasileiro subscreveram um manifesto do movimento Transparência Brasil contrário à aprovação da PEC de Calheiros, que propõe um novo sistema para o pagamento de precatórios pela União, Estados e Distrito Federal e municípios.
Operação lesma
Na avaliação da Fiep, se for aprovado o projeto tornará ainda mais moroso o pagamento de dívidas do setor público decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado. Desde 2000, os pagamentos podem ser parcelados em até 10 anos.
Municípios
Já entre os prefeitos a revolta com a proposta não é tão grave. Parte deles considera a idéia até boa, porque funcionaria como uma espécie de garantia de pagamento.
Advogados
Para engrossar a polêmica, juristas apontam a inconstitucionalidade da proposta, por violação ao direito adquirido à coisa julgada e ao princípio da segurança jurídica.
Justificativa
Para justificar sua proposta, Calheiros argumenta que a questão dos precatórios assumiu relevância no cenário nacional a partir do enorme volume de precatórios não pagos por parte dos estados e municípios. O total pendente de pagamentos seria de R$ 61 bilhões, dos quais 73% se referem a débitos dos estados.
Cartão corporativo
Depois de governo Lula (PT) amargar críticas por conta do uso de cartões corporativos, é a vez do governo Requião. O líder do PSDB na Assembléia, deputado Ademar Traiano, questionou ontem a utilização do cartão corporativo pelos servidores do Estado.
Informações
A oposição havia encaminhado um pedido de informações diretamente à Casa Civil. Mas, segundo Traiano, as informações chegaram incompletas, sem detalhar os órgãos e departamentos e, principalmente, os servidores que utilizam o benefício.
Rugas de preocupação
O deputado Traiano disse estar preocupado com a falta de transparência dos atos do governo em relação à adoção de cartão corporativo. As despesas são cobertas por uma cortina de fumaça. É um meio que encontraram para burlar a legislação. Que transparência é essa?, protestou.
PMDB
No próximo dia 15 o PMDB realiza convenção nas comissões provisórias, em 108 dos 399 municípios do Estado. O partido já encaminhou ofício da executiva estadual aos presidentes dessas comissões provisórias, que precisam realizar convenções municipais no dia 15 de julho.
Extinção
O ofício da comissão executiva estadual frisa que a direção provisória que não realizar convenção será extinta, o requerente não poderá solicitar prorrogação do mandato ou nova comissão e seus membros não poderão compor a nova direção que será nomeada.
Chá de cadeira
Dias atrás, demorei 32 horas para ir de Montevidéu a Brasília. Viagem que, num vôo direto, não duraria mais que três horas e meia. Do deputado federal Doutor Rosinha (PT-PR), mais um brasileiro que acha difícil seguir o infeliz
conselho da ministra Marta Suplicy (Turismo), para relaxar e gozar.
Perguntinha
Virou novela mexicana a multa do Banestado?





