INFORME FOLHA
Sudoeste 1
Os municípios do Sudoeste do Paraná estão pressionando o governo do Estado para conseguir a criação de um curso de medicina, a expansão do campus da UTFPR de Pato Branco e Dois Vizinhos, a implantação gradativa da escola em tempo integral e novos cursos profissionalizantes.
Sudoeste 2
A lista de reivindicações foi entregue ao governo e os deputados estaduais receberam cópia. No total, a ''Carta do Sudoeste'' tem mais de cem reivindicações. Será que até as eleições do ano que vem os prefeitos do Sudoeste conseguem receber alguns itens da pauta?
Assédio moral
Os treze sindicatos que estão envolvidos na coleta de assinaturas para embasar o projeto de iniciativa popular contra o assédio moral na administração pública estadual esperam conseguir apresentar a proposta na Assembléia Legislativa até julho, para que ela seja votada no segundo semestre. A intenção do projeto é punir a prática de assédio moral na administração pública.
Em busca de apoio
Esses sindicatos compõem o Fórum dos Servidores Públicos e começaram a coleta de assinaturas. Precisam alcançar 1% do eleitorado, o equivalente a 70 mil assinaturas, para que o projeto possa ser colocado em votação. Quem está à frente da iniciativa é o presidente da APP-Sindicato (Sindicato dos Professores), professor José Lemos, que coordena o fórum.
Memória 1
Projetos de teor semelhante foram vetados recentemente pelo governo. O deputado Tadeu Veneri (PT) não conseguiu emplacar nenhuma de suas propostas com esse objetivo e reclama que o Executivo alegou vício de iniciativa mas não encaminhou propostas próprias à Assembléia.
Memória 2
O último projeto de iniciativa popular que a Assembléia votou - e derrubou - foi o que impedia a venda da Copel, em 2001, no governo Jaime Lerner (PSB). Mas a companhia de energia acabou não sendo vendidas por questões de mercado, que esfriaram os possíveis interessados.
Água mineral
A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei paranaense 15.227/06, que regulariza a utilização de nomes de empresas em garrafões de água mineral. Para a associação, com essa lei, a empresa titular da marca inscrita em vasilhames de água mineral fica proibida de impedir que a concorrente engarrafe e comercialize seu produto reutilizando o garrafão.
Pirata
A ação alega ainda que a lei do Paraná é inconstitucional, pois usurpa a competência da União ''que é responsável por administrar os recursos minerais, a indústria de produção, a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais''. A Abinam afirma que a lei permite uma abertura para que águas estrangeiras entrem no mercado brasileiro sem a fiscalização das autoridades federais, possibilitando o comércio pirata. Para eles, essa norma ofende o princípio da proteção às marcas e afeta os domínios da concorrência e os tratos do direito comercial.
Apagão aéreo
A semana começa movimentada em Brasília. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo deve ser instalada na quinta-feira, depois do feriado. Ou será mais uma pizza saindo do forno?
Diga 'x'!
Um projeto apresentado na Câmara Federal tenta proibir o porte de aparelhos de telefone celular - e outros recursos de registro de imagem - dentro das cabines de votação secreta. O objetivo é tentar evitar a compra e venda de votos ou coação de eleitores.
Prova
O autor do projeto, deputado Gustavo Fruet (PSDB), explica que ''a evolução tecnológica facilitou o controle do voto''. Na prática, o projeto de lei altera o artigo 299 do Código Eleitoral (Lei 4.737, de 15 de julho de 1965) e, segundo o deputado, evitará o que ocorreu durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro, quando alguns deputados registraram o voto com câmeras de aparelhos celulares, para provar que honraram acordos.
Leilão
Nos próximos dias será marcada nova data para o leilão do complexo industrial que abrigava o Cortume Curitiba, que já foi o maior da América Latina. O leilão, que já foi adiado e a princípio ocorreria no dia 27 de março, deve ficar para o final de maio. O lance mínimo foi fixado em cerca de R$ 11 milhões.
Perguntinha
Como vai se comportar a base aliada na Assembléia Legislativa durante a ausência do governador Roberto Requião, em viagem de 17 a 30 de maio?
Equipe da Folha
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