INFORME FOLHA
Avião para idosos
Quem mais utiliza o transporte aéreo no Brasil são os executivos em franca atividade. Jovens usam pouco e idosos quase nada. O deputado federal Barbosa Neto apresentou à Câmara projeto de lei que prevê descontos no preço das passagens aéreas interestaduais para idosos.
Idéia é válida
Em geral, os políticos vão criando benesses e a classe média vai pagando as contas. Não é o caso. Ao incluir a opção do transporte aéreo no Estatuto do Idoso, Barbosa está corrigindo uma falha, uma injustiça até.
Sonho de muitos
A omisão não chega a caracterizar falha gritante, mas idoso também tem direito a viajar de avião. De repente, para muitos, é um sonho e eles vão ficar felizes. Sem falar nas emergências.
Correção
No seu artigo 40, o Estatuto do Idoso tratou da gratuidade ou desconto no preço de passagens no transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário. Mas deixou de conceder o benefício no caso do transporte aéreo.
Alex e Vanhoni
Os deputados federais Alex Canziani (PTB) e Ângelo Vanhoni (PT) foram eleitos membros titulares da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Isto é bom para o Paraná. O deputado-cantor Frank Aguiar (PTB-SP) assumiu a segunda-vice-presidência da Comissão.
Mais trabalho
Alex também está na Comissão de Turismo e Desporto, na de Segurança e Combate ao Crime Organizado; Comissão de Legislação Participativa e na Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional.
Pós-Carnaval
Junto com a ressaca dos foliões, na quarta-feira de Cinzas, recomeçará a dura realidade política do País. No plano federal, as atenções voltarão à composição do ministério de Lula, ao Programa de Aceleração (PAC) que o brasileiro espera ver fora do papel e do power point e às discussões sobre a redução da maioridade penal.
Paraná
No Estado, os deputados prepararam um pacotão para animar as tardes no Centro Cívico: seis CPIs que cutucam o grupo do ex-governador Jaime Lerner (PSB).
Blog
Uma das principais fontes de comentários no blog do ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é a imprensa. O autor do blog adora comentar matérias e editoriais dos principais jornais do País e corrigi-los, sempre que julga necessário. Dirceu tem moral para isso?
Municípios
O prefeito de Castro, Moacyr Fadel (PMDB), favorito do Palácio Iguaçu na disputa pela presidência da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), tem usado muita sola de sapato. Ele se reuniu, nos últimos dias, com vários prefeitos, em busca de apoio. O adversário, o peemedebista Isaac da Silva, de Carlópolis, também corre à caça de aliados. Mesmo assim, nos bastidores ainda se aposta em uma composição entre os dois colegas de partido. A eleição está marcada para o dia 30 de abril.
Contas públicas
O Tribunal de Contas (TC) do Estado aprovou duas instruções normativas que regulamentam a prestação de contas relativas ao exercício de 2006 de consórcios intermunicipais e empresas públicas e sociedades de economia mista municipais. O prazo final para as prestações de contas desses entes públicos, que serão analisadas pela Diretoria de Contas Municipais, é o próximo dia 30 de abril.
Internet
A partir deste ano, os consórcios intermunicipais criados para a realização de serviços e obras de interesse comum a um grupo de municípios devem fazer a prestação de contas eletrônica ao tribunal, pela internet. Os dados serão confrontados com as informações enviadas por meio do Sistema de Informações Municipais/Acompanhamento Mensal. Essa prática elimina a obrigatoriedade de envio de uma série de documentos físicos.
No papel
Para as empresas de economia mista, o TCE manteve a prestação de contas em papel. Elas deverão enviar documentos originais ou cópias autenticadas, conservando cópias deles na origem. Nos dois casos, as prestações de contas devem ser assinadas por um contador e os responsáveis pela gestão e pela contabilidade no exercício devem estar identificados. O tribunal poderá promover auditorias nesses entes públicos para comprovar a autenticidade dos dados e documentos apresentados.
Reforma indigesta
Como se esperava, parlamentares já estão torcendo o nariz para a proposta de reforma política que o Planalto ainda nem mandou ao Congresso. É que eles são diretamente prejudicados. Entre as propostas está a instituição do recall, que permite ao eleitor revogar o mandato do parlamentar que não estiver se comportando bem na função e o fim da exclusividade do Congresso para convocar plebiscitos e referendos. Alguém acredita que os parlamentares são capazes de votar contra os próprios interesses?
Fantasias
O brasileiro não perde mesmo o bom humor. As máscaras dos personagens acusados de envolvimento com o esquema do mensalão voltaram a empolgar os foliões.
Perguntinha
Seria o bloco dos Unidos da Pizza?
Equipe da Folha | [email protected]





