INFORME FOLHA
Fazenda 3J
Polícia abriu inquérito para investigar a reintegração de posse executada por seguranças armados. A informação também pode ser interpretada da seguinte forma: Polícia quer saber o porquê de seguranças promoverem a reintegração (se essa é uma função do Estado e não de donos das terras invadidas).
Por conta própria
Seguranças armados não têm autorização para promover a reintegração de posse. E essa não é prerrogativa de fazendeiros. Aqui está o xis da questão. Mas pondere-se que havia ordem de reintegração de posse. Por que não foi cumprida?
Ninguém precisa cumprir?
O inquérito que está sendo aberto, na verdade, vai apurar irregularidade em cima de irregularidade, partindo da premissa que decisão judicial tem que ser cumprida, embora isto também está mudando no Brasil de hoje.
Entre aliados
Melhor é que tudo acabe em pizza. O ex-deputado Janene, a quem se atribui a iniciativa de determinar a saída dos ocupantes da terra, é amigo do PT que, por sua vez, tem no MST um aliado político - a exemplo de outros movimentos.
Entre aliados
Logo, Janene deve ter respaldo. E se o MST estivesse mesmo a fim de ocupar a fazenda teria feito com mais firmeza e não com meia dúzida de famílias. Ninguém informou se o MST, pelo menos, começou a plantar feijão ou verdura na fazenda. Ou se foi lá para fazer churrasco de ovelhas.
Notícia boa
O leitor José Luiz, de Carlópolis, está anunciando um grande jantar para angariar recursos para a campanha SOS Pediatria, do hospital de Santo Antônio da Plantina. Será dia 26, sexta-feira às 20h30. Será sorteado um terreno no aprazível balneário de Carlópolis. Informações pelo (43) 9134-4973 ou 3566-1566.
Desempenho em queda
De acordo com o site Congresso em Foco, que acompanha a rotina da Câmara e Senado, os deputados federais estão se destacando no quesito falta de produtividade no trabalho. O site aponta que a crise política, as medidas provisórias, o calendário eleitoral e a denúncia contra 69 deputados de envolvimento com a máfia dos chamados sanguessugas levaram a Câmara a bater um recorde negativo de sessões sem votações no ano passado.
Para inglês ver
Das 140 sessões deliberativas (nas quais há votação) realizadas pela Câmara em 2006, os parlamentares só conseguiram votar em 24 (17,14%). Em 92 sessões (65,72%), a pauta estava trancada por medidas provisórias (MP). Não houve quórum (presença mínima de 257 dos 513 parlamentares) em outras 24. Ou seja, os parlamentares estiveram tão ocupados com os escândalos internos que mal sobrou tempo para as funções principais da Casa: legislar e fiscalizar o Executivo.
Recompensa
E, depois dessa, os parlamentares ainda querem dobrar o salário?
Guaratuba
O Tribunal de Contas (TC) do Estado condenou o ex-prefeito de Guaratuba (Litoral) José Ananias dos Santos à devolução de dinheiro aos cofres municipais por causa de desvios ocorridos na gestão de 2001 a 2004. Junto com o prefeito foram condenados quatro servidores municipais da época, segundo o TC. O ex-prefeito ainda tem direito a recorrer da decisão.
Valores corrigidos
Conforme a auditoria realizada pelo tribunal, o valor desviado alcançou R$ 266.554,83. O valor que deverá ser devolvido pelos gestores sofrerá atualização monetária, com base em cálculo que será feito pela Diretoria de Execuções do tribunal.
MP
Além do ex-prefeito, foram condenados três ex-secretários e uma contadora. O TCE encaminhará o resultado da auditoria aprovada pelo pleno do tribunal na última sessão do ano, em 21 de dezembro ao Ministério Público Estadual, para a responsabilização do grupo na esfera penal, e às secretarias estadual e federal da Fazenda. A Folha não conseguiu localizar o ex-prefeito para comentar a decisão dos conselheiros do TC.
Notas fiscais
Segundo o TC, a auditoria apontou o pagamento de notas fiscais a várias empresas cujos CNPJ não constam do cadastro nacional de pessoas jurídicas da Secretaria da Receita Federal, ou cujo ramo de atividade no cadastrado diverge do objeto alegado para a despesa.
Caixa
A auditoria apontou pagamentos a 13 supostos fornecedores ou prestadores de serviços em que os recursos eram sacados diretamente no caixa da agência bancária. Essa prática foi considerada
inadmissível pelo TC. A defesa dos acusados, que alegaram terem sido enganados pelas supostas empresas, foi rejeitada.
Perguntinha
No Power Point, o PAC do governo federal estava cheio de metas ambiciosas. Mas sairá tudo da tela?
Equipe da Folha
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