Mundo virado
‘‘Eu vejo que o mundo é redondo, ele gira, dá voltas e agora está todo virado.’’ Desabafo do deputado petebista Jocelito Canto, sobre o fato do presidente do PT, André Vargas, estar cotado para a pasta do Trabalho na terceira gestão Roberto Requião (PMDB). Vargas, que colecionou uma série de atritos com o governador, explicou-se dizendo que a política é ‘‘dinâmica’’.

Mal na fita
O Brasil já está no topo da lista das cargas tributárias mais pesadas do mundo. Também deixa – e muito – a desejar nas questões de distribuição de renda, violência, emprego... Mas, quando o assunto é corrupção, o País é um show à parte. Não bastasse o fornecimento ininterrupto de denúncias
e escândalos, vindos de Brasíia, mais esta,
noticiada na FOLHA de ontem: uma das
mazelas brasileiras é a ‘‘burocracia altamente ineficiente e corrupta’’, que atrapalha as liberdades para negócios e investimentos.

Tudo é possível
O lançamento da candidatura de Gustavo Fruet (PSDB) salva o PSDB do ridículo. Afinal, quanto óleo de rícino seria necessário para empurrar goela abaixo do eleitor o fato de o partido que deveria ser o núcleo ferrenho da oposição apoiar o candidato do PT, Arlindo Chinaglia?

Troca
‘‘A minha candidatura pode representar a unidade da bancada e acabar com a discussão de que o PSDB estaria apoiando o PT em troca de apoio nas assembléias e cargos na mesa diretora.’’ Do deputado Gustavo Fruet, sobre o lançamento do seu nome para a presidência da Câmara.

Mapeamento
O PMDB do Paraná deu o pontapé inicial na reorganização do partido para as eleições de 2008. Os primeiros números levantados pelo diretório estadual do partido apontam que o PMDB está inativo em 56 dos 399 municípios do Estado. Na maioria (244), o partido está organizado.

Correndo contra o tempo
Em 70 cidades estão montadas comissões provisórias (cinco delas já vencidas) e em 29 falta documentação da direção local. A meta é deixar todos os diretórios organizados até outubro deste ano.

Tucanos
Reunidos ontem num almoço em Curitiba, os tucanos paranaenses discutiram um ‘‘pacto de união’’, apelando ao prefeito da capital, Beto Richa, para que saia candidato de novo.

Funpen
Aguarda votação na Câmara Federal um projeto polêmico. O Projeto de Lei Complementar 381/06 prevê a destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para apoio à melhoria da infra-estrutura social dos municípios de menor porte que tenham em sua área estabelecimentos penais com mais de 200 presos. Segundo o autor da proposta, deputado Ivan Ranzolin (PFL-SC), a crise vivida pelo sistema penitenciário atinge pequenos municípios que se vêem na contingência de abrigar estabelecimentos prisionais. No Paraná, Catanduvas é um exemplo.

Mudança
O deputado lembra ainda que muitos dos dependentes dos detentos passam a residir nos núcleos urbanos onde se localizam esses estabelecimentos e sobrecarregam a infra-estrutura social urbana existente. A proposta precisa ser analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo plenário.

Horário eleitoral
Os deputados federais podem votar no mês que vem o projeto de lei que estende a compensação fiscal às emissoras de rádio e de televisão, pela cessão de horário na programação normal, aos casos de referendos e plebiscitos. O projeto surgiu de uma proposta da comissão de juristas e técnicos reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há dois anos, com o objetivo de moralizar o processo eleitoral, agravar as punições aos crimes eleitorais e –básico– combater a prática do caixa dois nas campanhas políticas.

Retroativo
O texto que foi aprovado no Senado – PLS 391 – recomendou que a regra tenha aplicação retroativa ao referendo de outubro de 2005, para beneficiar as empresas radiodifusoras que cederam horários em suas programações naquela época. Mas o benefício foi excluído do substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Partidária e eleitoral
Conforme a legislação atual, os artigos 52 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e 99 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) mencionam o direito à compensação fiscal apenas para a propaganda gratuita partidária e eleitoral. Um dos integrantes da comissão especial de juristas e especialistas em Direito Eleitoral, para estudar e propor mudanças na legislação eleitoral, foi o professor René Dotti.

Perguntinha
Só eleições no Congresso para movimentar Brasília em janeiro?

mockup