Posse
  A solenidade de posse do governador reeleito Roberto Requião (PMDB) será realizada no dia 1º de janeiro de 2007, às 9 horas, no plenário do Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury. A diplomação dos eleitos nas eleições deste ano acontece na próxima terça-feira.

Diplomação
  O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB/PR) entrou em contato anteontem com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Clotário Portugal Neto, para justificar antecipadamente a ausência na sessão de diplomação. O tucano explicou que estará em Brasília, participando da solenidade de entrega do prêmio do site Congresso em Foco. Indicado por jornalistas para compor a lista de 25 deputados federais que mais se destacaram em 2006, Fruet ficou em segundo lugar na votação dos internautas.

Voto eletrônico
  Projeto de lei apresentado pelos deputados federais Orlando Desconsi (PT/RS) e Dr. Rosinha (PT/PR) propõe que o eleitor vote nos seus candidatos mesmo estando fora do seu domicílio eleitoral. O projeto de lei cria o título de eleitor magnético e a votação on-line em qualquer ponto do território nacional onde exista urna eletrônica. O título de eleitor magnético teria uma senha pessoal e intransferível. A proposta ainda estabelece o rodízio obrigatório dos presidentes e mesários das mesas receptoras.

Justiça Eleitoral
  A Justiça Eleitoral é a instituição na qual a população brasileira mais confia, atestou uma pesquisa realizada de 28 de novembro a 3 de dezembro pelo Instituto Nexus, a pedido da Fundação Padre Anchieta, da TV Cultura. A pesquisa foi feita em 25 estados e no Distrito Federal, entre eleitores homens e mulheres, com mais de 16 anos. Foram ouvidos 2.001 eleitores. A margem de erro calculada pelo instituto é de 2,2% para o conjunto do País.

Avaliação positiva
  A Justiça Eleitoral tem avaliação positiva por parte de 88,7% dos entrevistados, 88% confiam totalmente ou em parte nos resultados da eleição, sendo que 53,5% confiam plenamente. No ranking das instituições, depois da Justiça Eleitoral, os mais confiáveis são o poder Judiciário e o governo Federal.

Urna eletrônica
  A pesquisa verificou que 97,7% dos entrevistados aprovam a utilização da urna eletrônica nas eleições brasileiras. Outros 88% dos entrevistados afirmaram não ter enfrentado dificuldades na hora de votar.

Ano legislativo
  A Assembléia Legislativa encerrou os trabalhos de 2006 na última sexta-feira. Desde a instalação dos trabalhos de plenário, dia 15 de fevereiro, foram apresentados 599 projetos de lei, dos quais 201 foram sancionados pelo poder Executivo, 72 foram promulgados pela Casa e outros 38 foram vetados. No período foram realizadas 121 sessões ordinárias, 32 extraordinárias e quatro especiais, além de 13 sessões solenes. Os dados são da assessoria de imprensa da Casa.

Mais números
  Ainda durante o ano de 2006, foram apresentados 92 proposições, 30 indicações, 19 projetos de resolução e mais quatro projetos de Decreto Legislativo. Ao longo do ano também foram analisadas 68 mensagens do poder Executivo, das quais 52 foram aprovadas em plenário.

TV Assembléia
  Como presidente, o deputado estadual Hermas Brandão (PSDB) disse que lamenta deixar a atividade parlamentar sem ter conseguido, como pretendia, a assinatura do contrato com a empresa que venceu a licitação para instalar a TV Assembléia. O atraso se deve a uma liminar obtida na Justiça por uma das empresas que concorria no processo. A empresa alega que deveria ter tido um prazo maior para a apresentação das propostas. As obras no espaço que será ocupado pela TV Assembléia já estão concluídas.

Direitos Humanos
  O procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo, assinou anteprojeto de lei para a criação, na Capital, de uma Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos. A idéia é que seja criado um órgão específico no Ministério Público (MP) do Estado para atuar na área cível e criminal em questões que envolvam direitos humanos. O anteprojeto será levado ao Colégio de Procuradores do MP, que deliberará sobre seu encaminhamento à Assembléia Legislativa.

Fórum Social Mundial
  Durante a semana foi criado em Curitiba o comitê pró-realização do Fórum Social Mundial (FSM) na Capital em 2008. À frente da idéia está o peemedebista Doático Santos, que comanda a Assessoria Especial de Assuntos de Curitiba, criada em novembro pelo governo do Estado. A tendência, porém, é que em 2008 o FSM seja realizado em mais de uma cidade, como já ocorreu em edições anteriores. A decisão, porém, cabe à organização do FSM de 2007, que acontece entre os dias 20 e 25 de janeiro em Nairóbi, no Quênia (África).

Mercosul
  O mesmo comitê criado para que Curitiba seja sede do FSM em 2008 também deverá organizar o Fórum Social do Mercosul, em 2007, na Capital paranaense. A novidade foi anunciada por Doático Santos. ‘‘É um evento que pode nos credenciar para o Fórum Social Mundial’’, comentou ele.

Perguntinha
  Eleito para o TC, Hermas Brandão assume de uma vez o posto ou vai adotar o estilo Orlando Pessuti?

Equipe da Folha
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