Professores da UEL


Professores da UEL faltam às aulas; outros chegam atrasados. Os alunos reclamam e afirmam que o problema não é novo. O controle é frágil. Pelo jeito, o reitor Wilmar Marçal vai ter muito trabalho para colocar a casa em ordem. O assunto é tema de reportagem no Caderno Cidades.


Salário maior


A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou ontem, por unanimidade, a correção no salário dos vereadores, que fica agora em R$ 5 mil. O projeto de lei passou ontem em primeira votação e volta hoje à pauta, para segunda discussão. A proposta estabelece uma reposição de 5,69% nos contracheques dos parlamentares. De acordo com a Câmara, o reajuste serve para repor as perdas com a inflação.


Atraso?


O reajuste significa R$ 270,00 a mais no salário dos vereadores. Segundo informações da Câmara de Foz, o aumento deveria ter sido aplicado em janeiro, mas os vereadores optaram por esperar a definição do reajuste dos servidores públicos municipais, que aguardam reposição.


Constituição


Os vereadores argumentam que a reposição foi feita com base nos artigos 29 e 37 da Constituição Federal, que fixa como dever a revisão geral anual dos subsídios de todos os agentes políticos, sob pena de perda de cargos dos respectivos membros da mesa, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Sustentam ainda que o projeto foi apresentado por orientação dos departamentos jurídico e financeiro da Casa.


Nepotismo I


O deputado estadual Marcos Isfer (PPS), candidato à Câmara Federal, pegou pesado nos parentes do governador Roberto Requião (PMDB) durante o horário eleitoral de ontem. Isfer acusou o governador de não tomar providências para sanar os prejuízos do Porto de Paranaguá e obrigar a Secretaria de Educação a investir o que determina a lei - 25% do orçamento estadual - porque são áreas comandadas pelos irmãos de Requião.


Contra o feiticeiro


Candidatos do mesmo partido e que disputam votos para o mesmo cargo na região de Londrina estão em plena ''guerra eleitoral''. A ''briga'' chegou no ''ringue'' da Justiça Eleitoral. Dia desses, uma pessoa ligada ao candidato A denunciou o candidato B por propaganda irregular. Resultado: o candidato B teve o material apreendido. No entanto, na volta da diligência, os funcionários da Justiça Eleitoral verificaram propaganda do candidato A também em locais proibidos e apreenderam o material.


Marmitex


O procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, e a subprocuradora-geral, Cláudia Sampaio Marques, do Ministério Público Federal, de Brasília, assinaram o pedido de arquivamento de um inquérito em que o deputado federal Alex Canziani (PTB) era citado. Segundo os procuradores, não existiria justa causa para a continuidade do caso. Os dois pedem o arquivamento da investigação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Canziani foi mencionado no inquérito por causa de um suposto uso de dinheiro público no pagamento de marmitex durante a campanha eleitoral de 1998.


Pedágio


A Justiça Eleitoral determinou que o programa da coligação encabeçada pelo PDT, do candidato Osmar Dias, deixe de veicular na tv o spot com montagem e uso de computação gráfica que trata do compromisso de Roberto Requião (PMDB) de acabar com o pedágio. No spot, seguido da locução com o compromisso de acabar com a cobrança, segue um carimbo com a palavra ''mentira''.


Bornhausen no Paraná


O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, desembarca nesta quinta-feira pela manhã em Curitiba para apoiar as candidaturas locais. Bornhausen tem agenda curtíssima na cidade. Depois de uma visita à sede do PFL, na avenida João Gualberto, ele almoça com candidatos da coligação PPS-PFL, grava participação nos programas e vai embora.


Justificativa


O modelo de formulário da justificativa para quem não puder votar no dia 1º de outubro já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br). O eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral no dia da eleição precisa preencher um formulário para justificar a impossibilidade da votação e apresentá-lo em qualquer seção eleitoral ou agência dos Correios, no mesmo dia da eleição.


Multa


Conforme o artigo 7º do Código Eleitoral, o eleitor que não votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 dias após a eleição fica sujeito a multa de 3% a 10% sobre o salário mínimo. A falta pode acarretar até o cancelamento do título eleitoral. Além do risco de perder o título, o eleitor deixa de contar com alguns direitos essenciais à cidadania. Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a multa ou de que se justificou, o eleitor não pode tirar documentos de identidade ou passaporte ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, por exemplo.



Rapidez


A defesa do chamado recesso branco no Congresso -período em que os congressistas se dedicam à campanha e deixam o legislativo em segundo plano- rendeu frutos no Paraná. Sem alarde, a Assembléia Legislativa decidiu que só retoma os trabalhos depois de 1º de outubro. Nos últimos dias, em Brasília, os próprios parlamentares admitiam que exigir trabalho do Congresso em peródo pré-eleitoral é uma forma de ''enganar'' o eleitorado.


Perguntinha


Sem votações expressivas, o eleitor sente falta dos congressistas?

Equipe da Folha
politicacwb folhadelondrina.com.br

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