Balcão de apostas


Na próxima segunda-feira a Assembléia Legislativa vota a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto no Poder Legislativo. Nos bastidores, por enquanto, a aposta geral é que a PEC seja aprovada, mas não com um placar muito folgado. Afinal, a existência do voto secreto como no caso das derrubadas de vetos do governador protege os parlamentares de desgaste. Assim, eles não precisam manifestar publicamente uma posição, especialmente quando ele tem o potencial de atrair a ira do eleitorado ou dos padrinhos políticos.


Voto secreto


Na última segunda-feira, a comissão especial criada na Assembléia para avaliar a PEC havia dado sinal verde para a votação da proposta, apresentada pelo deputado Nelson Justus (PFL). A relatora na comissão foi a deputada Elza Correia (PMDB). São necessárias duas votações em plenário para aprovar a PEC.


Opiniões


Para alguns deputados, a votação da proposta vai trazer mais credibilidade e transparência à Assembléia. Na opinião de outros, os parlamentares deveriam ter a possibilidade de manter o voto em segredo.


Tiroteio 1


A assessoria de imprensa do candidato a governador Osmar Dias (PDT) confirmou ontem que irá protocolar uma queixa-crime no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, contra o governador Roberto Requião (PMDB), candidato à reeleição.


Tiroteio 2


A queixa se refere às declarações do peemedebista no debate ocorrido segunda-feira à noite na TV Bandeirantes, em Curitiba. Requião questionou a declaração de bens de Osmar apresentada à Justiça Eleitoral. O governador afirma que a fazenda de propriedade de Osmar, no Tocantins, vale R$ 20 milhões, e não R$ 2,5 milhões, quantia informada pelo pedetista à Justiça Eleitoral.


Fitness


Muitos políticos bem que tentaram acompanhar, ontem pela manhã, em Curitiba, a manifestação dos professores. A marcha foi da praça Santos Andrade, no Centro, até o Palácio Iguaçu, no Centro Cívico. Nem todos encararam o percurso. Uns por questões políticas, outros por falta de fôlego mesmo.


Nepotismo


O nepotismo está garantindo farta munição para a campanha esta semana. Depois de o candidato Rubens Bueno (PPS) divulgar que o governo Requião gastará mais de R$ 300 milhões com os salários dos funcionários comissionados (contratados sem concurso público), o comitê de Requião rebateu a provocação, afirmando que ''quem propõe acabar com cargos em comissão nunca governou''. Bueno é um ferrenho defensor do concurso público e critica os cargos em comissão, preenchidos por critérios políticos.


Repique


No contra-ataque, o comitê do peemedebista divulgou uma entrevista com a secretária da Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon, dizendo que é necessário haver cargos de confiança para aqueles que assumem maiores responsabilidades. Segundo o material divulgado pelo comitê, os cargos em comissão no Poder Executivo estadual representam 4,5% do total de funcionários públicos da ativa e 1,5% das despesas com pessoal. Os dados são do boletim RH Informação, relatório mensal de dados da área de gestão do funcionalismo público.


Carreira


Além disso, o comitê do PMDB argumentou que mais da metade dos cargos (55%) são ocupados por servidores de carreira (funcionários públicos efetivos que assumem função de chefia, gerência ou direção).


Novo round


Mas a bronca não acabou por aí. À tarde, o PPS mandou e-mails para as redações afirmando que Ministério Público já notificou o governador Roberto Requião a esclarecer quem são os titulares dos cargos comissionados em sua administração. O MP estadual confirmou a informação. O pedido de informações foi enviado em nome do governador na semana passada. O PPS acusou ainda Requião de aumentar o número de comissionados em relação ao governo do antecessor Jaime Lerner.


Devoluções


As multas e restituições aplicadas pelo Tribunal de Contas (TC) do Estado somam cerca de R$ 37 milhões. O TC, através da Diretoria de Execuções, emitiu 435 certidões de débito, o que representa os R$ 37 milhões, que devem ser restituídos aos cofres públicos e inscritos em dívida ativa.


Aplicação


Segundo o TC, 98% das certidões emitidas dizem respeito à restituição de valores por agentes que receberam indevidamente ou não comprovaram de forma adequada a aplicação do dinheiro público. O restante se divide em multa proporcional ao dano e multas administrativas.


Perguntinha


Quem aposta no fim do voto secreto na Assembléia Legislativa?

Equipe da Folha
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