O bom exemplo de Maringá


A Folha Rural deste sábado mostrou uma história de sucesso dos produtos orgânicos em Maringá e região. A bela história da Associação Alternativa Pé na Terra. A maravilha que é a feira do produtor. Vem logo a pergunta: por que em Londrina e região a produção de orgânicos não vingou? Alguém do ramo está dizendo que falta vontade política.



Abacaxi


Somente nos últimos quatro meses, o Tribunal de Contas da União (TCU) já condenou nove ex-prefeitos do Paraná, por causa das prestações de contas. Normalmente, o TCU pede a devolução de valores, quando detecta irregularidades. Em julho, foram julgadas as contas de quatro ex-prefeitos do Paraná. Em agosto, foram três.


Educação


Os motivos para o tribunal exigir devolução de dinheiro são vários. Num dos casos, o TCU julgou irregulares as contas de de ex-prefeito e o condenou ao pagamento de R$ 131.180,50 por não prestar contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de veículo destinado ao transporte de estudantes matriculados no ensino fundamental, residentes na área rural. Outros ex-prefeitos do Estado também tiveram problemas com os repasses do FNDE.


Saúde


Outro caso de contas irregulares rendeu a um município uma condenação a pagar R$ 68 mil, por causa de recursos transferidos pelo Ministério da Saúde. De acordo com o TCU, a verba deveria atender ao plano de erradicação do Aedes Aegypti. Mas, segundo o relatório do tribunal, os valores foram aplicados com desvio de finalidade, mas em benefício do município. Casos como esse aparecem em cidades de todo País.


Inelegíveis?


Cabem recursos dessas decisões, junto ao próprio TCU. Mas os ex-prefeitos mais precavidos ou interessados em disputar as eleições, daqui a dois anos, precisam recorrer de eventuais condenações na Justiça, caso não queiram acabar inelegíveis. Isso porque ter as contas consideradas irregulares pelos tribunais de contas pode prejudicar a candidatura de quem ainda sonha em voltar a ser prefeito.


Visita


Os tucanos estão fechando a agenda do presidenciável Geraldo Alckmin em Curitiba. O candidato chega no próximo dia 17 (quinta-feira) e, a princípio, almoça com o prefeito Beto Richa (PSDB) e outras lideranças, faz um passeio pela Boca Maldita e em seguida visita os comitês dos candidatos Rubens Bueno (PPS) e Osmar Dias (PDT). Talvez visite uma fábrica, o que ainda não está definido.


Danos morais 1


Será entregue à Justiça, nos próximos dias, o recurso preparado pela defesa do governador e candidato à reeleição Roberto Requião (PMDB) na ação em que ele foi condenado ao pagamento de uma indenização de R$ 8 mil, em valores atualizados, por danos morais. Quem entrou com a ação contra Requião, em 2002, foi o delegado de polícia Guaraci Joarez Abreu. O delegado decidiu pedir a indenização após ser acusado de pertencer à banda podre da polícia.


Danos morais 2


A sentença que condenou o governador ao pagamento dos R$ 8 mil foi assinada pelo juiz Osvaldo Nallin Duarte, da 15 Vara Cível de Curitiba, há dois meses. A decisão do juiz determina ainda que Requião pague as custas processuais e os honorários. No processo, Requião, que naquela época era senador, sustenta que tinha a prerrogativa da imunidade parlamentar.


Telinha 1


Daqui a dois dias o eleitor poderá conferir de perto as idéias dos candidatos. O horário eleitoral começa na terça-feira, a partir das 7 horas e das 12 horas no rádio. Na TV, a propaganda vai ao ar às 13 horas e às 20h30.


Telinha 2


Terças, quintas e sábados, é a vez dos candidatos a presidente e deputado federal. Nas segundas, quartas e sextas, vão ao ar os candidatos a governador, deputado estadual e senador.


Emenda...


O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas sugere até a extinção das emendas individuais ao Orçamento, como tentativa de coibir fraudes na execução orçamentária. Ora, não é novidade que, independente de fraudes, as emendas individuais podem ser uma forma de contemplar aliados, o que por si só já é problemático. Não é à toa que as emendas são usadas como instrumento de barganha.


...pra que te quero


O relatório da CPMI só admite que as emendas individuais sejam mantidas sob regras mais duras na apresentação e execução dos gastos, incluindo a definição de modalidades de despesas. Seriam necessárias também, conforme a sugestão do relatório, regras para reduzir o grau de arbitrariedade na liberação das verbas que se originam dessas propostas. É um começo, mas vai esbarrar na resistência dos próprios parlamentares.


Perguntinha


Sobre as emendas, o que pensar da atuação dos governos, que a cada votação delicada oferece liberação de emendas a parlamentares, em troca de apoio?

Equipe da Folha
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