UEL e Decom



Em reunião do Conselho Universitário quinta-feira, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) decidiu adotar a metodologia do Departamento de Obras e Manutenção (Decom) da Secretaria de Estado de Obras Públicas para os orçamentos de obras realizadas dentro e fora do campus. A expectativa é que a medida economize recursos públicos. Enquanto o mecanismo preventivo não é implementado na prática, a administração da UEL vai solicitar ao Decom uma análise das obras em andamento, conforme determinação do Conselho.


Impeachment


O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) prevê um começo de governo turbulento em 2007, independente de quem seja eleito presidente em outubro. Na opinião do tucano, o presidente que assumir o Planalto vai ter que mostrar pulso firme desde o início, ou vai acabar alvo de impeachment. Isso, entre outros fatores, porque os processos de cassação de sanguessugas deixarão o Congresso instável.


Décadas


Pela previsão de Fruet, a reforma tributária no Brasil vai levar uns 50 anos. Resumindo, em menos de cinco décadas não adianta o brasileiro pensar em uma carga tributária menos massacrante.



Nem aí


O eleitor, de maneira geral, desconhece o papel do Poder Legislativo e, portanto, a postura dos parlamentares em plenário ou a ausência deles nas votações , não traz grande impacto na hora do voto. Essa é uma avaliação corrente entre os cientistas políticos. O professor de Ciências Políticas e Econômicas da Pontifícia Universitária Católica (PUC) do Paraná, Gerson Lima, destaca que a população não tem o costume de acompanhar a atuação dos deputados e senadores, que têm a função de legislar e fiscalizar o Poder Executivo.


Esquecimento


O professor observa que o eleitor, em geral, acompanha a rotina do plenário pela imprensa, mas esquece logo. Portanto, faltas ao trabalho como nos tradicionais recessos brancos em época de campanha não trariam grande prejuízo à campanha dos congressistas.


Depende da pauta


Gerson Lima destaca ainda que, mesmo que os parlamentares trabalhassem freneticamente, não faria muita diferença aos olhos do eleitor. Afinal, não é todo dia que a pauta traz temas de grande importância ou polêmicos.


Obstáculo


As estratégias para moralizar o Legislativo, com a credibilidade abalada depois de tantos escândalos, esbarram no fato de que são os próprios parlamentares que precisariam votar matérias contrárias a seus interesses. Um exemplo é a proposta apresentada pelo deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), que proíbe os acusados em escândalos, dentro do Congresso, de votar sobre a cassação de outros parlamentares. O objetivo é evitar que os parlamentares envolvidos com a chamada máfia dos sanguessugas sejam absolvidos.


Prova


Esse tipo de impedimento já deveria estar previsto em lei ou no Regimento Interno da Câmara e do Senado. Incluí-lo agora nas regras será prova de fogo.


Projeto Excelências


Até a eleição, vale a pena conferir pelo menos uma vez o site da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br), uma ONG de combate à corrupção. A ONG colocou no ar o perfil de candidatos à Câmara Federal, incluindo as funções públicas que já ocuparam, as denúncias que pesam contra eles, os bens declarados, entre outras informações.


Controle


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná terá um novo sistema de segurança interno. A partir de amanhã, entram em funcionamento três sistemas preventivos de segurança controle de acesso de todos os funcionários, clientes, visitantes e fornecedores do TCE, câmeras internas e externas e acionamento de emergência e pânico. O aparato não é à toa. O TC já enfrentou furtos e até ameaça de bomba. Qualquer um poderia entrar no prédio, que fica no Centro Cívico, ao lado do Palácio Iguaçu.


Ficha


Quem entrar no prédio deixará seus dados e também uma foto digital armazenada em um bando de dados. Cada visitante receberá um crachá para circular pelo TC. Também foram instaladas 44 câmeras internas para monitorar todos os acessos do tribunal, como entrada das salas, plenário, escadas e corredores. Mais quatro câmeras, na parte externa, servirão para monitorar as redondezas do prédio.


Novo horário


A partir de manhã o TC muda o horário de expediente, que será das 8 horas às 18 horas. O atendimento ao público externo também terá modificações, será das 9 horas às 17 horas. Somente a Diretoria de Protocolo do tribunal atenderá até às 18 horas.


Direito ao debate


A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados têm assegurado o direito de participar dos debates políticos no rádio e na televisão, animou as legendas que não conseguiram eleger ninguém em 2002. A decisão saiu com base no mandado de segurança impetrado pela senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), candidata a presidente. Como o partido dela não existia em 2002, poderia ficar de fora dos debates.


Perguntinha




O Congresso será o primeiro grande desafio do presidente eleito, em 2007?

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