Campanha virtual


Os sites dos partidos e dos candidatos disponibilizam para o eleitor uma enxurrada de material para download. São fotos, jingles, santinhos, papéis de parede, adesivos e cartazes. Pelo menos assim existe a opção de ignorar a propaganda. Na rua, a distribuição de material costuma ser bem mais indiscreta e insistente.


Mau exemplo


Ficou feio para os partidos políticos, agora em plena campanha eleitoral, virarem alvo de uma ação do Ministério Público do Trabalho, na última semana, por não terem assinado o termo de compromisso para não utilizarem mão-de-obra de crianças e adolescentes na campanha. Entre os que não assinaram, independente do motivo, estão as principais legendas, como o PDT, PMDB, PFL e PSDB. No total, 18 partidos não assinaram o termo. Na prática, o trabalho infantil pode ser usado para baratear os custos da campanha, que costumam atingir cifras astronômicas.


Discurso


O que causa indignação é que, no discurso, qualquer político com um mínimo de bom senso vai dizer que o trabalho infantil tem que acabar, que criança tem que estar no banco da escola e por aí vai. Mas, infelizmente, boa parte delas está nos sinaleiros vendendo balas ou pedindo esmolas, senão em situação pior.


Fotos


Na ação, a procuradora Margaret Matos de Carvalho, do MP do Trabalho, argumenta que nenhum adolescente com menos de 18 anos pode trabalhar nas ruas por causa das condições de ''insalubridade, periculosidade e penosidade'' às quais seria submetido. Para embasar a ação, a procuradora anexou fotos de campanhas que mostram meninos portando faixas, bandeiras e cartazes nas ruas.


Vespeiro


O Comitê Suprapartidário Lula e Requião pelo visto vai comprar mais uma briga. Não contente em colocar o deputado estadual Natálio Stica (PT) na maior saia-justa, por ele ter participado do lançamento do comitê mesmo o PT tendo Flávio Arns como candidato ao governo, agora o suprapartidário quer apoiar a candidata do PT ao Senado, Gleisi Hoffmann, apesar da aliança sub judice com o PSDB do senador Alvaro Dias. Nos próximos dias, o comitê debate o possível apoio a Gleisi.


Centros acadêmicos


Ainda sem previsão de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 3757, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). Com pedido de liminar, a ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que questiona a Lei Estadual 14.808/05, do governo Roberto Requião (PMDB). Essa lei estabeleceu normas para o ensino superior no Paraná. De acordo com a confederação, a lei impõe aos estabelecimentos de ensino superior públicos e privados normas de competência privativa da União, por se tratar de diretrizes e base da educação nacional.


Espaço


Entre outros pontos, a lei estadual obriga as instituições de ensino superior a garantir espaços, em suas dependências, para a divulgação e instalações para os Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Diretórios Estudantis; participação dos mesmos nos Conselhos fiscais e Consultivos das Instituições de Ensino e o acesso à metodologia da elaboração das planilhas de custos das instituições superiores.


Multas


A lei paranaense estabelece multas, em casos de descumprimento, que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. Porém, a sanções valem apenas para os estabelecimentos particulares de ensino superior, excluindo os públicos. A confederação pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da lei questionada, e no mérito a declaração de sua inconstitucionalidade.


Em Maringá


Será instalada amanhã, em Maringá, a Comissão Censitária Municipal. Também hoje, no auditório da prefeitura da cidade, serão lançadas as Comissões Censitárias Municipais (CCMs) no Estado. As CCMs funcionam como um canal de comunicação entre o IBGE e os representantes da sociedade.


Censo


Formadas por representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de instituições da sociedade civil de cada cidade, as comissões acompanharão as atividades do Censo Agropecuário e da Contagem da População, que serão realizados no ano que vem. Segundo o IBGE, são esperados o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.


Perguntinha


Os partidos vão ter a cara-de-pau de manter crianças no trabalho de rua?

Maria Duarte e equipe
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