No trecho


O governador Roberto Requião (PMDB) pode decidir surpreender no pronunciamento que fará hoje em Londrina e que será retransmitido para mais de vinte cidades. O pronunciamento está gravado, mas a equipe de campanha de Requião já espera improvisos, como não é raro. No material gravado, o governador mantém a linha da maioria de seus discursos: a Carta de Puebla, da opção pelos pobres, e faz um balanço da gestão.


Nocauteados?


''Quem pretende retornar à Assembléia Legislativa, ou mesmo pleitear uma vaga pela primeira vez, terá que trabalhar muito para conquistar a confiança do eleitor, que devido a vários acontecimentos no cenário político não está desacordado.'' A frase é do deputado estadual e presidente do PMDB do Paraná, Dobrandino da Silva. O partido do governador tem 53 candidatos às 54 vagas da Assembléia Legislativa.


Borrazópolis


O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas da ex-prefeita de Borrazópolis (84 km ao sul de Apucarana) Maria de Lourdes Pereira. A decisão dos ministros condena a ex-prefeita a pagar R$ 72.902,40, valor atualizado, por não ter prestado contas dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o TCU, o dinheiro foi usado na compra de um veículo zero quilômetro para o transporte escolar.


Recurso


A ex-prefeita ainda pode recorrer. Ela terá 15 dias para comprovar o recolhimento da dívida aos cofres do FNDE, além de pagar multa de R$ 15 mil ao Tesouro Nacional. O TCU informou que já foi autorizada a cobrança judicial e que cópias dos autos foram encaminhadas ao Ministério Público da União. A Folha não conseguiu contato com a ex-prefeita para que ela comentasse a decisão do tribunal.


Erro milionário


Numa outra decisão, o TCU ainda passou a tesoura numa série de pensões. Foram suspensas 2.879 pensões concedidas a filhas, maiores de 21 anos, de servidores do Poder Executivo falecidos, que teriam direito ao benefício desde que permanecessem solteiras e que não ocupassem cargos na administração pública. O problema é que uma auditoria detectou os nomes das pensionistas, simultaneamente, em listas de pagamentos de salários a titulares de funções públicas efetivas um erro que custa aos cofres públicos a bagatela de R$ 30 milhões por ano, conforme o tribunal.


Fora do prazo


Ainda sobre contas públicas. O prazo para prestação de contas de convênios, subvenções e acordos ao Tribunal de Contas (TC) do Paraná terminou dia 30 de abril e mais de 400 entidades ainda não apresentaram suas contas ao tribunal. Segundo o presidente do TC, Heinz Herwig, o órgão vai iniciar as tomadas de contas. O lembrete vale para todas as entidades públicas e privadas que receberam recursos públicos ao longo do ano passado.


Punições


Os inadimplentes estão sujeitos a uma série de punições, entre elas o cancelamento da emissão de certidão liberatória, documento sem o qual é impossível a obtenção de novos recursos públicos de transferências voluntárias.


Com a barriga


Os prefeitos estão assistindo ao Congresso iniciar o recesso sem votar os projetos de seu interesse, que trariam mais recursos para os municípios. Para não dizer que encerram o semestre 100% frustrados, houve uma conquista. Os dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) se reuniram recentemente com um grupo de senadores para insistir na votação do projeto e o Senado aprovou lei que autoriza a cessão, para cobrança, da dívida ativa dos municípios, estados e também do Distrito Federal a instituições financeiras.


Milhões


Pelos cálculos da CNM, os municípios têm mais de R$ 63 bilhões de dívida ativa. Independente do tema em pauta, as votações do Congresso devem acabar empurradas para novembro, por causa da campanha eleitoral.


Previdência


Além de ameaçar a oposição no lançamento da ACPrev (o fundo de pensão da Asociação Comercial do Paraná), o Ministro da Previdência Social, Nelson Machado, tinha outro compromisso em Curitiba. À tarde, participou da assinatura de um protocolo de intenções da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e da Federação do Comércio (Fecomércio), prevendo a cooperação para que as duas entidades esclareçam seus filiados e empresas associadas sobre a possibilidade de agendar os exames médicos periciais de dos empregados pela Internet, quando necessitarem do auxílio-doença. Com validade de 12 meses, as parcerias permitirão ao INSS capacitar pessoal e prestar as informações necessárias ao cumprimento do acordo.


Tom da campanha


Tucanos e pefelistas deram uma amostra do que vem pela frente na briga eleitoral, ao insinuar que o PT poderia estar manipulando os ataques do PCC. Pelo visto, vai sobrar golpe abaixo da linha da cintura.


Elasticidade


O presidente Lula (PT) até que reagiu calmamente. Disse que ''leviandade tem limite''. Só pareceu esquecer que em eno eleitoral limite é uma expressão bastante elástica.


Perguntinha


Depois da ''solução'' para ''resolver'' a violência na zona oeste de Londrina, qual será a próxima idéia ''brilhante'' que sairá da Câmara?

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