Pode tudo?


Os apoios chamados informais, que pipocaram em diversas frentes nas últimas horas no Paraná, mostram que, na política, as regras podem sempre ser elásticas, esticando ou encolhendo ao sabor dos interesses e projetos de poder. Existem amarras impostas pela lei eleitoral e pelos estatutos dos partidos. Um dos exemplos é que os estados não poderiam ir contra diretrizes nacionais, mas o que se vê é que, no fundo, cada um apóia quem quer. Independente de ideologia partidária. O que vale é a conveniência do momento. Esta é a nossa democracia.


De fora


A tradicional pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (Diap), que aponta os ''cabeças'' do Congresso, identificando os mais poderosos e influentes, deixou de fora entre os mais influentes os acusados de envolvimento do esquema do ''mensalão''. Foi o caso dos paranaenses José Borba, que foi líder do PMDB, e de José Janene (PP), que antes apareciam no levantamento. Mesmo não aparecendo na pesquisa, seria ingenuidade deduzir que eles perderam o poder que tinham.


No voto


Foram desgastados pelo escândalo, como é comum na vida política brasileira, mas cabe apenas ao eleitor selecionar, em outubro, quem serão os futuros poderosos do Congresso.


Caso Banestado


Não há prazo para que as diversas seções judiciárias sejam comunicadas pela 2 Vara Criminal Federal de Curitiba sobre o relatório da Receita Federal que pode gerar processos contra os envolvidos. Por enquanto, é apenas uma investigação, não um processo. Estão sendo levantados dados que, mais tarde, podem originar ações. Por isso, a 2 Vara está comunicando as seções judiciárias dos diversos locais onde há suspeitos de envolvimento. Por enquanto, a Justiça Federal não divulga esses nomes.


Pente-fino


Recentemente, a 2 Vara Criminal Federal de Curitiba especializada em crimes financeiros recebeu relatório da Receita Federal sobre o trabalho feito em relação à movimentação financeira no exterior de brasileiros, incluindo pessoas físicas e jurídicas, através de contas mantidas no exterior, em diversas instituições financeiras como Merchants Bank, Safra Bank, MTB-CBC-Hudson Bank e Lespan.


CC5


Os dados sobre as contas foi obtido através de quebras de sigilo bancário decretadas no Caso Banestado. A suspeita era que as contas seriam controladas por operadores do mercado negro de câmbio e teriam recebido dinheiro evadido fraudulentamente do País através de contas CC5, mantidas em Foz do Iguaçu.


Suspeitos


Foram identificadas 8.408 pessoas (físicas e jurídicas) com movimentação financeira significativa, entre eles cerca de duzentos agentes públicos. As transações teriam sido feitas através de operadores do mercado negro de câmbio.


Artilharia pesada


A oposição ao governo Lula (PT) leia-se PSDB e PFL prometem contestar na Justiça Eleitoral o uso do cadastro do programa Bolsa-Família, carro-chefe dos programas sociais do petista, na campanha. A iniciativa dos oposicionistas veio porque em apenas um único mês cerca de 1,8 milhão de famílias tornaram-se beneficiárias do programa. Aliados do governo estariam convidando beneficiários do programa para participar de eventos com a presença de Lula. É a oposição mirando numa das principais vitrines do governo petista.


Dúvidas eleitorais 1


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina de editar até o próximo dia 5 as resoluções que regulamentam as alterações introduzidas na lei eleitoral pela minirreforma (Lei 11.300/2006). Algumas instruções já saíram, mas até dia 5 continuarão sendo publicadas novas resoluções.


Dúvidas eleitorais 2


O TSE já fez uma audiência pública com os partidos políticos para receber sugestões de aperfeiçoamento das resoluções que serão editadas. As maiores dúvidas dos partidos estão numa área onde normalmente ocorrem abusos: a da propaganda. Questões como o uso de camisetas pela claque do candidato, a quantidade de placas que podem ser usadas na sinalização dos comitês de campanha (já que os outdoors foram proibidos), e a possibilidade de pagamento de pequenos gastos, como lanches, em dinheiro.


Deadlines


No próximo dia 5 de julho, vence o prazo fixado pela Justiça Eleitoral para a apresentação, no TSE, do requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República. Vnece também o prazo para a apresentação, nos tribunais regionais eleitorais, do requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital.


Inelegíveis


O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar amanhã à Justiça Eleitoral e ao procurador-geral Eleitoral a relação dos nomes de responsáveis com contas julgadas irregulares, para fins de inelegibilidade. A lista inclui cerca de 2,9 mil nomes, segundo o TCU, e será também disponibilizada para consulta pela Justiça Eleitoral dos Estados e pelo público no portal do TCU.


Contas rejeitadas


A relação ficará disponível na internet até 31 de dezembro deste ano. Farão parte da relação os responsáveis (pessoas físicas não falecidas, segundo o TCU) que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por ''irregularidade insanável e por decisão irrecorrível nos últimos cinco anos''.


Perguntinha


Com o fim das convenções partidárias começa a guerra na Justiça?

Maria Duarte e equipe
[email protected]

mockup