Cadeado na votação


Ao que parece, o Orçamento continuará sendo alvo de travas na votação. O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) avisou que planeja obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, caso o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não coloque um projeto de resolução seu na pauta de votações.


A intenção de Barros

A resolução de Barros (02/2005) altera as regras para tramitação do Orçamento no Congresso. O projeto já foi ''quase'' votado duas vezes, mas acabou emperrado por falta de acordo entre os partidos. Barros disse à Folha que não pretende conversar com Calheiros sobre isso, mas espera que sua proposta seja votada de uma vez.


Apoio


Para barrar a LDO, Barros afirmou que tem apoio em vários partidos, entre eles o PPS e o PDT, além de ter o respaldo de integrantes da Comissão de Orçamento. E mesmo sem apoio ele garante estar disposto a obstruir a votação.


Prazo fatal


De acordo com informações da Câmara, o projeto da LDO deve chegar ao plenário assim que for concluído seu exame na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde pode ser analisado já na próxima semana. Conforme a lei, o Congresso precisa votar a LDO até meados de julho, véspera do recesso parlamentar.


Estratégia


Se a base governista não conseguir colocar no plenário pelo menos 41 dos 81 senadores e 257 dos 513 deputados, Ricardo Barros poderá derrubar a sessão, através de um pedindo de verificação de quórum, desde que tenha o apoio de um pequeno grupo de parlamentares.


Obstáculos


O projeto de Barros já recebeu várias emendas. Uma delas reduz à metade o número de deputados e senadores na Comissão de Orçamento de 84 para 40 parlamentares. Outra impõe um rodízio obrigatório na comissão, impedindo que um mesmo parlamentar possa ser reconduzido todo ano para o colegiado, como titular.


Resistência


Essas duas emendas, aceitas inicialmente pelas lideranças partidárias, são o foco da resistência entre os deputados e senadores. Outro ponto delicado é que o texto proíbe emendas de comissão redigidas de forma genérica. É uma forma de tentar evitar que, na execução, sejam direcionadas a interesses dos parlamentares que as apresentam.



Condenação

O prefeito de Apucarana, Valter Pegorer, terá que devolver R$ 607 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) referente aos anos de 94 a 96 - durante sua primeira gestão municipal. A decisão é do Tribunal de Contas do Paraná (TC).


Desvio

O recurso, que deveria ter sido aplicado em merenda escolar, acabou destinado ao 'Centro de Promoção Humana São Benedito', entidade assistencial da qual Pegorer é presidente vitalício.


Recurso

Pegorer alegou que ainda não foi notificado, mas que vai apresentar recurso ao TC para reverter a decisão.



Discurseira


Na convenção do PFL de Brasília, o tucano Geraldo Alckmin, candidato à sucessão de Lula, desceu o sarrafo. ''Vamos acabar com a roubalheira e tratar de trabalhar. Vamos deixar de aparelhar o Estado e valorizar o servidor público, aquele que se dedica ao país.'' Até parece que o governo do PSDB foi um paraíso para o funcionário público.


Transgênicos


É mais lenha na fogueira. Começa amanhã a fiscalização da rotulagem de alimentos transgênicos no Paraná. A ação será feita com base no Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação relevante para a saúde, e também no Decreto Federal que obriga a rotulagem de alimentos com pelo menos 1% de transgênicos na composição.


Piso do servidor


O piso salarial de R$ 580 para os servidores estaduais começa a valer a partir de 1º de julho. Na última semana a Assembléia Legislativa concluiu a votação da mensagem do governo que criou o novo piso.


40 horas


O piso institui uma parcela extra de remuneração aos funcionários públicos efetivos, aposentados e pensionistas da administração direta e autárquica. Segundo o Palácio Iguaçu, a vantagem vale para ocupantes de cargos com jornada diária de oito horas ou de 40 horas semanais. O projeto considera, para fins de remuneração, a somatória do vencimento ou vencimento base, adicional por tempo de serviço e acréscimos decorrentes do exercício da função, inclusive relativas ao local e condições de trabalho conforme a regulamentação vigente.


Na Petrobras


As bancadas de situação e oposição no Paraná estão curiosas para saber se o presidente Lula (PT) vai falar sobre alianças na visita à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), na terça-feira, quando fará o primeiro teste industrial com o H-BIO.


Braços cruzados


Os servidores da Polícia Federal programaram uma paralisação de 24 horas na quarta-feira, dia 21, a partir das 8 horas. Eles reclamam da demora na implementação de acordos firmados com os policiais. Segundo o Grupo de Entidades Representativas das Categorias do Departamento de Polícia Federal (Gerc), nos últimos cinco anos as outras categorias do serviço público tiveram reajustes e a Polícia Federal foi destinada, no mesmo período, uma recomposição que não alcançou os índices da inflação.


Reajuste


A última greve promovida pela categoria foi em 2004 e durou mais de dois meses. No acordo firmado com o governo, a PF conseguiu um reajuste de 17%.





Perguntinha


A semana começa com a definição do candidato da oposição ao governo?

Maria Duarte e equipe
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