Vai e volta


O fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter revisto sua decisão mais dura em relação às coligações causou revolta entre os defensores de regras mais sérias para as coligações partidárias. Não é de hoje que os acordos são feitos aos sabores das conveniências do momento, deixando de lado ideologias e programas de longo prazo. Seja como for, com regras menos rígidas muitos acordos que estavam em andamento e tinham levado um balde de água fria voltaram ao ponto de fervura. Para se ter uma idéia, um integrante do alto escalão do governo Roberto Requião (PMDB) já dava como certa a composição com os tucanos há uma semana.


Mensagens


Requião deve sancionar em breve duas mensagens - projetos de lei do Poder Executivo- que foram aprovadas ao longo da semana pela Assembléia Legislativa. Uma delas é o piso salarial mínimo de R$ 580 para os servidores públicos do Estado e outra é a criação do Serviço Social Autônomo Paranacidade, que permite ao Fundo Desenvolvimento Urbano (FDU) emprestar recursos das aplicações do dinheiro do FDU aos municípios a fundo perdido. As mensagens devem chegar antes às mãos do chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, para depois seguir para a sanção do governador e publicação no Diário Oficial.


Ajustes


A mensagem que institui o novo piso para os servidores recebeu algumas alterações feitas pela bancada de oposição, que conseguiu aprovar três emendas à proposta. Uma delas prevê que o pagamento ao fundo de previdência seja proporcional ao pagamento total do salário dos funcionários públicos. O objetivo é evitar que o repasse ao fundo seja menor do que o pagamento salarial e gere problemas quando os funcionários pedirem aposentadoria. Outra emenda prevê a extensão do piso para os servidores que trabalham menos de oito horas por dia e possuem adicional de periculosidade ou insalubridade. A terceira emenda determina que os servidores continuem ganhando o piso depois que se aposentarem.


Só em dia


O Tribunal de Contas (TC) do Estado endureceu as regras para os prefeitos encaminharem informações ao órgão. A partir de agora, para renovação da certidão liberatória ou de repasses de recursos os municípios documento necessário para que as prefeituras recebam repasses do Estado e da União , os prefeitos devem cumprir pelo menos uma agenda mínima de obrigações e enviar ao órgão os dois primeiros bimestres (janeiro, fevereiro, março e abril) deste ano do SIM-AM (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal).


Fora do prazo


No ano passado, mais de 40 das 399 prefeituras deixaram de entregar a documentação. Na opinião do presidente do TC, conselheiro Heinz Herwig, o tribunal já demonstrou ''tolerância'', pois se os conselheiros fossem atender o artigo 294 do novo Regimento Interno as certidões já teriam perdido a validade em pelo menos duas oportunidades no último dia dos meses de março e maio.


Lei é lei


Herwig disse que o TC não quer punir ninguém, apenas está cumprindo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Conselhos tutelares


A comissão criada na Câmara de Vereadores de Curitiba para propor mudanças na legislação sobre os conselhos tutelares deve receber amanhã uma lista de sugestões do Ministério Público e entidades ligadas ao combate da violência contra a criança. As sugestões vão embasar a minuta na nova legislação, que será votada ainda este mês. Isso para que as eleições dos conselheiros, em novembro, possam acontecer dentro das novas regras.


Eleições


Entre as principais alterações está a modernização dos critérios para as eleições. Segundo o vereador Jair Cézar (PTB), presidente da comissão, eles precisarão comprovar experiência e conhecimentos em relação à legislação e aos direitos das crianças e adolescentes.


Texto


O texto básico está praticamente pronto, de acordo com o vereador, que participou de uma reunião com os conselheiros de várias regionais de Curitiba.


Mãos Limpas


A próxima reunião no Interior da Operação Mãos Limpas, que aborda questões da segurança pública, será em Cascavel, mas ainda sem data definida. Como ocorreu em Londrina, a reunião deve ser fechada.


Dia de jogo do Brasil


A 'escolinha' do governo do Estado na terça-feira, em pleno dia de jogo do Brasil, vai abordar o desempenho da Companhia Paranaense de Energia (Copel) durante o governo Requião. A apresentação está a cargo do presidente da companhia, Rubens Ghilardi.


Copa


A Justiça Federal do Paraná vai adotar um horário diferente para os dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, nos dias 13 e 22 de junho. A medida, estabelecida pela Portaria número 20, de 8 de junho, segue o horário previsto em Portaria da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4 Região, em Porto Alegre (RS). O horário de funcionamento e de atendimento ao público, nos dias 13 e 22, será das 8 horas às 14 horas. A redução de horário para servidores e estagiários será compensada em dias subsequentes.


Perguntinha


PMDB e PSDB assumem logo a relação?

Maria Duarte e equipe
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