Sobre a invasão da Câmara


''Os deputados absolvem mensaleiros, mesmo sabendo de suas roubalheiras; vivem mergulhados num mar de corrupção e depois não querem ter a Casa invadida.'' Comentário de leitor da Folha, para quem, não fosse o ranço dos sem-terra, muita gente diria ''bem-feito!'', embora lamentando pelos feridos.


Pimenta no olho dos outros...


Os políticos sentiram o arrepio de uma invasão. Quando estes grupos invadem propriedades, destróem sedes e matam animais, mesmo assim são considerados ''trabalhadores que lutam pelo ideal da reforma agrária''. Quando invadem o espaço dos políticos, como na terça-feira, são taxados de baderneiros.


Terras produtivas


A invasão violenta foi um alerta porque a reforma agrária do governo na visão dos movimentos sociais é um arremedo de medidas que não avançam na prática. Por causa disso, movimentos como o MLST invadem terras produtivas e deixam proprietários em polvorosa. A solução: reforma agrária já.


Câmara improdutiva


Quando esses movimentos ocupam fazendas, mesmo produtivas, contam com cestas básicas e os benefícios da lentidão da Justiça em determinar a reintegração de posse e de governadores populistas que não obedecem a determinação judicial. Mas quando invadem uma Câmara improdutiva, logo são presos. A lei, então, é aplicada.


Maranhão é do coração


Bruno Maranhão, que liderou a invasão à Câmara é da Executiva do PT. Maranhão não apenas tem assento no grupo que trata da reeleição de Lula como frequenta o Palácio e já dormiu na Granja do Torto. O presidente do PT disse que será punido. Alguém acredita?


FHC foi mau exemplo


A primeira invasão ousada não foi em prédios públicos. Foi na fazenda do presidente Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo a reforma também não avançou na ótica dos movimentos. Grupos de sem-terra tomaram a sede da fazenda, ocuparam a sala a cozinha e ficaram muito à vontade nos aposentos do presidente. Frouxo, FHC não reagiu. Mau exemplo.


Invasão no Paraná


Na história recente do Estado também consta um episódio de invasão do Legislativo. Em 2001, estudantes invadiram a Assembléia Legislativa durante protestos contra a privatização da Copel, no segundo governo Jaime Lerner. A companhia de energia acabou não sendo vendida por questões de mercado. Mas o plenário da Casa acabou no prejuízo, com cadeiras e microfones quebrados.


Chupetas


Continua picante a briga entre o PT do Paraná e o Comitê Suprapartidário Lula e Requião. Depois do presidente estadual André Vargas descer o sarrafo no deputado Natálio Stica, que foi lançado vice do governador Roberto Requião (PMDB) pelo comitê mesmo o senador Flávio Arns sendo candidato ao governo, a juventude do comitê resolveu revidar de uma maneira no mínimo bem-humorada. A juventude protocolou chupetas na Assembléia Legislativa como ''presente'' para Vargas. O ofício explicava que o presente servia no caso de o deputado continuar agindo ''com infantilidade'' no trato da aliança Lula-Requião. Segundo sua assessoria, Vargas riu ao saber do presente de grego mas não comentaria o episódio.


Repique


Stica rebate as acusações de estar envolvido com um comitê em detrimento do PT. Até enviou uma carta ao presidente nacional do partido, Ricardo Berzoini.


Complicou geral


Mais um nó no novelo eleitoral de 2006. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ao responder a uma consulta do PL chegou à conclusão que o partido que não tiver candidato a presidente só pode se coligar, nos estados e municípios, com outro que também não tenha candidato à sucessão de Lula, causou frisson em todas as cúpulas dos partidos. No Paraná, o ''gesso'' pode forçar o lançamento de mais candidaturas.


Assumindo


Para o deputado estadual Durval Amaral (PFL), no plano nacional o PMDB pode acabar prejudicado porque ou lança candidato próprio ou vai ter assumir o desgaste de apoiar Lula, formalmente.


Esperança


Já o PSDB nacional acredita que, com a nova decisão do TSE, pode conquistar o apoio declarado do PPS, que tinha Roberto Freire como candidato à sucessão. O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), avaliou que a decisão do TSE praticamente zerou o jogo e que as conversas terão que ser refeitas.


Pessoal com dinheiro público?


A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As despesas com contratação de advogados por agentes políticos devem ser pagas por conta própria quando se tratar de defesa de ato pessoal. O julgamento, da Segunda Turma do TJ, aconteceu com base em recurso interposto pelo prefeito de Gouvelândia (GO), José Gervásio Mamede, contra o Ministério Público. Na prática, a postura do STJ segue as regras da moralidade pública.


Interesses do Estado


Conforme a decisão, os advogados do Estado só devem defender políticos quando se tratar de interesses envolvendo o próprio Estado. Trocando em miúdos, quando a ação for dirigida ao representante do poder público na condição de dirigente. A relatora do processo, ministra Eliana Calmon, entende que é ''imoral e arbitrário'' utilizar cofres públicos para pagar despesas próprias de políticos.


Perguntinha


Depois da quebradeira na Câmara, os legislativos estaduais e municipais vão reforçar a segurança?

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