Preço do gás
Menos de três semanas atrás, quando o presidente da Bolívia, Evo Morales, deu uma banana para o Brasil do amigo Lula e interveio na Petrobras, as autoridades brasileiras garantiram que o preço do gás não seria aumentado, apesar da crise criada pela Bolívia. Mas, na sexta-feira a Petrobras mudou o discurso: está dizendo apenas que a alta do gás não será imediata.

Apoio aos produtores
O protesto dos produtores paranaenses recebeu manifestações de apoio de vários setores: comércio, indústria, pessoas do povo e formadores de opinião. Só os políticos não se manifestaram, o que é saudável para o movimento.

Apoio aos produtores 2
Quem vai sair com a imagem prejudicada nessa história será a América Latina Logística (ALL) que não hesitou em recorrer à Justiça, naturalmente fazendo uso de um direito que a lei lhe confere. A ALL carrega produtos da terra e poderia ter sido mais compeensiva.

Parecer
O presidente da Comissão Especial da Assembléia Legislativa, deputado estadual Durval Amaral (PFL), responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) antinepotismo de autoria do poder Executivo, informou que ainda aguarda o parecer do jurista Romeu Felipe Bacelar Filho quanto à constitucionalidade em torno da votação da proposição. Na opinião do pefelista, a PEC poderia ser analisada porque a proposta do Executivo foi apresentada antes da PEC do deputado estadual Tadeu Veneri (PT) ser rejeitada em plenário.

Constituição
As dúvidas em torno da constitucionalidade da votação da PEC do Executivo surgiram em função do parágrafo quinto do artigo 60 da Constituição Federal: ‘‘A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa’’.

Primeira interpretação
Antes da comissão escolher quem analisaria a PEC do Executivo, o jurista Romeu Bacelar já havia, no entanto, conversado a respeito do assunto com a Folha de Londrina. Na primeira interpretação do jurista, o texto da Constituição Federal não estaria se referindo a uma emenda com o mesmo tema mas cuja redação é diferente – como é o caso da emenda do Executivo em comparação com a emenda petista. A previsão, no entanto, é de que o parecer final seja apresentado à comissão apenas no final do mês.

Contra o tempo
Os vereadores tucanos em Curitiba cobraram do presidente do diretório municipal do PSDB, João Cláudio Derosso, a demora na definição do candidato do partido ao governo do Paraná. Celso Torquato disse que Derosso precisa discutir o assunto com o presidente do diretório estadual do partido, Valdir Rossoni, e passar os problemas da indefinição da candidatura.

Censura
A Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal protesta junto com os estudantes do UniCeub contra a atitude da reitoria da instituição, que proibiu a circulação de uma edição do jornal laboratório ‘‘Esquina’’. O motivo da apreensão dos três mil exemplares foi a censura à matéria intitulada ‘‘Comigo é no Popular’’, numa referência ao ex-governador de Brasília, Joaquim Roriz. Elaborado pelos estudantes do sexto semestre de jornalismo, a publicação circula há cerca de 30 anos.

Transporte 1
O deputado estadual Reni Pereira (PSB) sugere que o Tribunal de Contas do Paraná oriente as prefeituras municipais quanto à contratação de táxis para o transporte de funcionários públicos, em vez do aluguel de veículos. Para o parlamentar, a medida poderia ‘‘reverter em economia para os municípios e agilidade no transporte dos funcionários’’.

Transporte II
Já o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) propôs que o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) realizasse parcerias com os municípios a fim de ceder os veículos apreendidos para os Conselhos Tutelares. E ainda sugere que o Detran firme parceria com o governo federal com o intuito de ampliar o alcance da medida.

Multa parcelada
A partir do próximo dia 19, os motoristas de Curitiba poderão solicitar o parcelamento de suas multas no trânsito. Foi sancionado o projeto de lei, do vereador Jairo Marcelino (PDT), que permite o parcelamento em seis meses das multas de trânsito referentes até dezembro de 2005, e cujos valores não sejam inferiores a R$ 50,00 por parcela.

Anuário Legislativo
A Câmara dos Deputados Federais lançou o primeiro Anuário Estatístico do Processo Legislativo. Produzido por iniciativa do Centro de Documentação e Informação (Cedi), a publicação contém dados relativos às atividades do plenário, das comissões e dos deputados em 2005.

Estatísticas
De acordo com o anuário, as comissões permanentes realizaram, no ano passado, 276 audiências públicas, 53 seminários, 531 reuniões ordinárias deliberativas e ainda 90 outros eventos. O plenário apreciou 46 medidas provisórias, 97 projetos de decreto legislativo, 40 projetos de lei, 2 projetos de lei complementar, 6 projetos de resolução e 27 propostas de emendas à Constituição Federal. A publicação também está disponível em formato eletrônico através do endereço www2.camara.gov.br.

Perguntinha
Requião apoiaria uma reforma agrária do presidente boliviano Evo Morales, nacionalizando lavouras de agricultores paranaenses que migraram para lá?

Equipe da Folha
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