INFORME FOLHA
Nepotismo no Norte
O Ministério Público (MP) do Paraná protocolou ontem ação civil pública em que requer, liminarmente, o fim do nepotismo nas cidades de Alto Paraná, Santo Antônio de Caiuá e São João do Caiuá (Norte do Estado). Na ação, assinada pelo promotor substituto Lucas Junqueira Bruzadelli Macedo, o MP cobra dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo dos três municípios a proibição de contratação de parentes de até 3º grau de prefeitos, secretários, presidentes de câmara e vereadores para cargos comissionados. O promotor sustenta a medida na Constituição Federal, nos artigos 5 e 37, que tratam dos princípios de isonomia, moralidade e impessoalidade da administração pública.
Problemas com o TC
Seis prefeituras e seis câmaras paranaenses terão problemas com o Tribunal de Contas (TC) do Paraná. O alerta é do presidente do TC, conselheiro Heinz Herwig. Estas prefeituras e câmaras não enviaram ao órgão documentos integrantes e obrigatórios da Prestação de Contas Anual, cujo prazo de entrega terminou no dia 31 de março. As prefeituras são de Altamira do Paraná, Curiúva, Doutor Ulysses, Guairaça, Icaraíma e Jatizinho. As câmaras que estão com problemas são de Altamira do Paraná, Doutor Ulysses, Cerro Azul, Douradina, Itaperuçu e Campina da Lagoa.
Intervenção
O não encaminhamento dos documentos em tempo hábil implica na responsabilização criminal e administrativa do prefeito. Ao mesmo tempo, o município fica impedido de receber recursos do Estado e da União. A Constituição Federal ainda prevê a intervenção no município se as contas não forem apresentadas para análise e julgamento.
Faltosos
Entre os convidados para comparecer ontem pela manhã na Assembléia Legislativa do Paraná, apenas os representantes da Compagás estiveram lá para responder às questões da comissão de fiscalização sobre a compra, pela Copel, das ações da El Paso no capital da Usina Elétrica a Gás (UEG) de Araucária. Entre os faltosos estavam o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, que avisou que não poderia perder a ''escolinha'' do governador Roberto Requião (PMDB), que acontece sempre às terças-feiras.
'Dia de escolinha'
O problema é que o presidente da comissão de fiscalização da Casa, deputado estadual Neivo Beraldin (PDT), já confirmou uma nova convocação dos faltosos para o próximo dia 9 de maio, terça-feira, ''dia de escolinha''. O ex-presidente da Copel, Ingo Hubert, e representantes do Ministério Público Estadual, que deveriam prestar esclarecimentos à comissão ontem, também foram novamente convocados.
Só em 2009
De acordo com o deputado estadual Reni Pereira (PSB), que integra a comissão de fiscalização, os representantes da Compagás revelaram que a usina, em função da ''falta de gás'', só poderia produzir eletricidade a partir de 2009. ''Se a usina não pode produzir, por que tem cerca de 100 pessoas trabalhando?'', questionou o parlamentar, que ontem pela manhã visitou as instalações da usina ao lado de outros três integrantes da comissão de fiscalização.
Documentos em inglês
O deputado estadual Neivo Beraldin informou que não há previsão para votar a autorização da compra das ações. ''Ainda têm várias coisas para serem discutidas'', afirmou. Ontem o parlamentar criticou a Copel, que teria enviado apenas parte dos documentos solicitados pela comissão. ''E ainda em inglês'', reclamou. A Copel, que já detém 20% das ações da UEG de Araucária, quer comprar as ações da norte-americana El Paso (60%). O restante das ações (20%) pertence à Petrobras.
Elefante branco
A bancada da oposição ainda pretende sustar a tramitação do projeto de lei que autoriza a compra de parte da norte-americana El Paso pelo governo do Estado. Para o deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), a decisão da Bolívia de encampar as refinarias da Petrobras ''introduziu um elemento de incerteza no abastecimento de gás no Brasil''. Rossoni lembra que a usina é movida a gás boliviano, ''o que transformaria a UEG em um elefante branco''.
'Sindicatos pelegos'
Sobre o salário mínimo regional no Paraná, o presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Estado, Romerson Faco, foi enfático: ''Não concordamos com a proposta do governo, é uma medida desproposital, que sequer atinge os aposentados e favorece os sindicatos pelegos''.
Garotinho perde peso...político
A greve de fome iniciada no último domingo pelo pré-candidato do PMDB à presidência da República Anthony Garotinho não sensibilizou nem a cúpula do seu partido, em Brasília. Quem também não aprovou a greve de fome foi a Juventude do PMDB no Paraná, que chegou inclusive a repudiar ontem a própria candidatura de Garotinho à presidência.
Fiéis no morro
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, disse ontem que a missa do Dia do Trabalhador, no Morro do Anhangava, não causou danos ao meio ambiente. ''A determinação foi cumprida. A missa foi realizada na parte de baixo do morro e, após a celebração, o padre, o prefeito e cerca de 500 fiéis subiram o morro apenas para uma bênção, descendo logo em seguida'', garantiu Rasca.
Perguntinha
Se todos os políticos iniciarem greve de fome, você vai querer que alguns levem a sério até o fim, não vai?
Equipe da Folha
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