INFORME FOLHA
As mãos de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sujou as mãos (agora literalmente) e imitou Getúlio Vargas ao comemorar a auto-suficiência do Brasil na produção de petróleo. Imitar Getúlio num gesto nobre é elogiável até, ainda que Lula o faça em clima eleitoral, sem disfarce e sem dar bola para a Justiça. O que ridiculariza os brasileiros é o presidente tentar incorporar estilos ora de JK, ora de Getúlio. Tanto nos governos de Juscelino como de Getúlio Vargas não houve mensalão, não houve denúncias tão fortes envolvendo assessores diretos. E filiados do partido do governo não foram flagrados com dólares nas cuecas.
Prefeitos em Brasília
Os 30 deputados federais e os três senadores do Paraná vão se reunir com os prefeitos do Estado na próxima terça-feira, em Brasília, para discutir a pauta de reivindicações dos municípios. A reunião é promovida pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e faz parte da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que também começa na terça-feira e segue até o dia 27 de abril. No ano passado, de acordo com a CNM, a manifestação reuniu mais de 3 mil prefeitos na capital federal.
Agenda
Na próxima quarta-feira, os prefeitos que estiverem participando da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vão se reunir com o presidente da Câmara Federal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), e com os líderes partidários para tratar da pauta municipalista. Em seguida, a conversa será com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). No dia 27, o grupo ouvirá as propostas dos candidatos a presidente da República já confirmados na disputa.
Extinção de subseção
Os conselheiros da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverão dicidir amanhã sobre a extinção da subseção da OAB de Curitiba. O principal argumento daqueles que são favoráveis à extinção é de que a subseção e a seccional passaram a ter funções semelhantes, já que estão localizadas na mesma cidade. Mas a proposta de extinção gerou polêmica. A decisão, inicialmente prevista para o dia 24 de março, teve que ser adiada após protestos de advogados da subseção, que acreditam que a questão envolve, na verdade, interesses políticos.
Mobilização
Amanhã começa a VII Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Básica. No Paraná, o auge da mobilização será na próxima quarta-feira, quando as aulas serão reduzidas para 30 minutos e o período restante será utilizado para debates sobre os temas que norteiam a semana.
Projetos de lei
Mas já na terça-feira, integrantes do Sindicato dos Professores do Paraná (APP Sindicato) pretendem acompanhar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Os deputados deverão avaliar projetos de lei sobre pedido de equiparação salarial entre os professores e agentes profissionais, sobre criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro dos funcionários da Educação Básica da rede estadual e sobre a obrigatoriedade dos ensinos de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.
Chávez e APP Sindicato?
Também na próxima quarta-feira, a APP Sindicato faz 59 anos. O aniversário da entidade será celebrado em sessão especial da Assembléia Legislativa, às 14 horas. Quem não deve comemorar a data é o secretário estadual de Educação, Maurício Requião. Ainda mais depois que um rapaz conseguiu entregar ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de passagem na última quinta-feira por Curitiba, uma bandeira da APP Sindicato. O presidente venezuelano inclusive chegou a levantar a bandeira, para desespero do governador Roberto Requião (PMDB), que trava uma guerra antiga com a entidade. Agora, vamos e venhamos: há gesto mais provinciano do que entregar bandeira a Chávez. Seria pior se entregassem a Bush, convenhamos. De qualquer forma, é o livre manifestar.
Título de eleitor
Quem quer votar nas eleições deste ano e ainda não fez o cadastro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve se apressar: dia 3 de maio termina o prazo dado para o cadastramento. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Eleitores, divulgado no último dia 18 pelo TSE, mais de 586 mil eleitores tiveram os títulos cancelados, porque deixaram de votar nos três últimos pleitos e não justificaram.
Eleitor faltoso
Quem teve seu título cancelado deve comparecer a um cartório eleitoral munido de documento de identidade, título eleitoral e, se for o caso, de comprovantes de justificativa ou de recolhimento de multa. Quem não comparecer ao cartório eleitoral dentro do prazo fixado não poderá votar nas eleições de outubro próximo. Segundo o Código Eleitoral, o eleitor que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, assumir cargo público, obter empréstimo na rede bancária oficial, tirar CPF e até mesmo receber salário (no caso do servidor público).
Sessões na internet
Em ano eleitoral, acompanhar todas as decisões do TSE é obrigatório para partidos, candidatos e também eleitores. Essa tarefa se tornou mais fácil com a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões plenárias do TSE, realizadas terças e quintas-feiras, às 19 horas. Tem ainda o programa Brasil Eleitor, que é transmitido pela TV Justiça toda quinta-feira, às 22h30, nos seguintes canais: Net (10), Sky (95) e Direct TV (209).
Posse
Os 27 servidores aprovados no último concurso público da Justiça Federal do Paraná tomam posse amanhã. São 15 analistas judiciários, de nível superior em Direito, e 12 técnicos judiciários, de nível médio. Os novos servidores irão atuar nas subseções de Francisco Beltrão, Londrina, Apucarana, Cascavel, Guarapuava, Jacarezinho, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Toledo e União da Vitória. O concurso público foi realizado no primeiro semestre de 2004.
Perguntinha
Os partidos estão atentos às regras da Justiça Eleitoral?
Equipe da Folha
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