Realidade vergonhosa


Os números chamam a atenção, ainda mais se levado em consideração que muitas crianças não fazem parte das estatísticas, pois a situação delas ainda não foi detectada. No ano passado segundo dados repassados pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) , foram encontradas trabalhando no Brasil, pela ação do Ministério do Trabalho, 7.748 crianças entre zero e 16 anos. Neste ano, já foram localizadas, durante o mês de janeiro e fevereiro, 338 crianças.


Na agricultura


Segundo informações do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil, repassadas pela DRT, ao analisar a última pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/PNAD), em 2001, 12,6% de crianças e adolescentes, com idade entre 5 a 17 anos de idade, eram ocupadas no País. A população ocupada, com idade entre de 5 a 14 anos, estava mais concentrada em pequenos empreendimentos familiares, principalmente no setor agrícola e, para piorar, desenvolvendo trabalhos sem remuneração. Em 2002, a atividade agrícola detinha 59,7 % das crianças ocupadas de 5 a 14 anos de idade. No grupo etário de 5 a 9 anos este percentual foi de 75,6 % e no de 10 a 14 anos de idade ficou em 57,3 %.


Paraná


No Estado, que possui mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, 348.249 realizavam algum tipo de atividade. Destes, 122.642 trabalhavam até 20 horas por semana, 97.161 desempenhavam suas atividades entre 21 a 39 horas e 128.082 trabalhavam mais de 40 horas semanais, o restante não declarou. Do total de crianças ocupadas, 260.796 frequentavam a escola e 87.453 não estavam estudando.


Multas


A empresa que propicia o trabalho infantil, como consta no Artigo 434 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está sujeita a uma multa mínima de R$ 402,53 para cada criança empregada. Os valores das multas podem ser dobrados quando a empresa já possui um histórico de exploração infantil.


Falta educação


Em entrevista à Folha, o chefe de Inspeção do Trabalho da DRT do Paraná, Luiz Fernando Favaro Busnardo, destaca a necessidade de fortalecer a educação como maneira de coibir o trabalho infantil. Para ele, o combate ao trabalho infantil precisa fazer parte da consciência da sociedade. Segundo ele, boa parte do problema está na negligência dos pais, que levam as crianças para a lavoura ou para a rua ao invés de mantê-las nos bancos escolares.


Descaso


Segundo o Núcleo de Apoio à Programas Especiais da DRT, a quantidade de denúncias referentes ao trabalho infantil que chega à DRT ainda é muito pequena, pois a sociedade parece aceitar essa situação. Para as fiscalizações, serão mobilizados no Estado 20 auditores fiscais do Trabalho da DRT e das Subdelegacias do Estado Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu.


Campanha


Na 'escolinha' da semana passada, a equipe do governador Roberto Requião (PMDB) ouviu uma longa exposição da procuradora do Estado Jozelia Nogueira Broliani sobre o que pode e o que não pode neste último ano de mandato, de acordo com a legislação eleitoral. Na 'escolinha' da próxima terça-feira, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano lança, com recursos do Programa Paraná Urbano, obras em 11 municípios, no valor total de R$ 9,1 milhões. A lei permite.


Orçamento 1


O Orçamento do Estado que será costurado ao longo deste ano, para ser votado em dezembro e entrar em vigor em 2007, será o último feito neste mandato de Roberto Requião. Se reeleito, o mesmo grupo continua administrando o orçamento do Estado, próximo a R$ 15 bilhões. Caso contrário, um novo grupo assume e pode alterar, dentro dos limites legais, as prioridades elencadas por Requião.


Orçamento 2


O orçamento baliza os gastos e investimentos do Estado em todas as áreas. Os técnicos da Secretaria do Planejamento, responsáveis pela elaboração do orçamento, já estão trabalhando na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007.


Pacote


Um pacote de mensagens (projetos apresentados pelo governo do Estado) aguarda votação na Assembléia Legislativa. Os projetos tratam de suplementações orçamentárias, alterações na legislação estadual ou doações e cessões de imóveis públicos a prefeituras. Uma das mensagens pede abertura de crédito no valor de R$ 10 milhões, que deverão ser destinados para as pastas da Educação, Saúde, Justiça e Desenvolvimento Urbano.


Perguntinha


Além de faltar educação para as crianças que trabalham, não falta para os pais delas?

Maria Duarte e equipe
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